sábado, 10 de dezembro de 2016

A moral conjugal segundo o "Comentário aos Dois Preceitos da Caridade e aos Dez Mandamentos da Lei", de Santo Tomás de Aquino


O que se lerá aqui são extratos do referido comentário, a saber, os mais diretamente relacionados à moral conjugal. Quanto ao Comentário como um todo e quanto à sua tradução que aqui reproduzo, entrego a palavra a Omayr José de Moraes Junior:
“O Comentário aos Dois Preceitos da Caridade e aos Dez Mandamentos da Lei, de Santo Tomás de Aquino, tem sua origem nas pregações do Santo Doutor, realizadas em Nápoles, durante exercícios quaresmais do ano de 1273. Proferidas originalmente em dialeto local, e tendo sido anotadas por Pedro de Ândria, confrade do Angélico, estas Collationes ganharam posterior redação latina, da qual procedem os manuscritos.
Este Comentário fez-se preceder, na mesma ocasião, de outros dois congêneres, a saber, um referente ao Credo e o outro ao Pai-Nosso, que formam uma trilogia cujo fundamento repousa sobre as três virtudes teologais — a fé, a esperança e a caridade. A regra áurea que preside toda a explanação é a mesma que nos legou Jesus Cristo: Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, e ao teu próximo como a ti mesmo.
A tradução que o leitor tem mãos é de Braz Florentino Henriques de Souza, e veio a lume na cidade do Recife, pela Typographia Academica de Miranda & Vasconcellos, no ano de 1858. E aqui faz-se necessário notar que, se nem sempre é muito precisa a escolha dos termos realizada pelo jurista pernambucano — que deu maior preferência ao floreio do estilo à exatidão da palavra — o texto, contudo, nada encerra que desautorize sua reedição.
Pregando ao povo que acorria à catedral ou à capela dos frades dominicanos, esta terá sido das últimas ocasiões em que Santo Tomás, ausentando-se um pouco do meio acadêmico, que era o seu habitual, pôde mais diretamente exercer o ministério da Palavra junto aos fiéis. No ano seguinte, tendo deixado Nápoles rumo ao concílio de Lion, o Angélico, colhido pela Providência, não cumpriu outra Quaresma em que pregasse as maravilhas antigas e novas do tesouro inefável da Revelação divina, expirando no 7 de março de 1274.”
Entre o texto de Tomás, incluirei notas complementares, sempre entre colchetes.

Carlos Nougué

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«DO SEXTO PRECEITO DA LEI

Não cometerás adultério (Ex 20, 14). Depois de ter proibido o homicídio, o legislador supremo nos proíbe o adultério, e consequentemente, pois que o homem e a mulher, graças ao casamento, tornam-se um só e mesmo corpo: Serão dois, disse o Senhor, em uma só carne (Gn 2, 24). Por conseguinte, depois do assassino que ataca o próximo em sua pessoa e vida, o inimigo mais perigoso para o homem é o libertino que o ataca na pessoa e na honra daquela que é a sua metade. O adultério porém é igualmente proibido ao marido e à mulher. Entretanto, convém considerá-lo primeiramente em relação à mulher, porque esse crime parece maior quando é ela que o comete. [Atenção para o verbo empregado por Tomás: parece. Já se verá por que o emprega.] A esposa adúltera comete três pecados gravíssimos, que são indicados pelo Eclesiástico nestes termos: toda a mulher que deixa seu marido torna-se primeiramente desobediente à lei do Altíssimo; em segundo lugar peca contra o seu marido; enfim, viola a castidade conjugal (Ecl 23, 22-24).
118. Ela pois peca antes de tudo por incredulidade, e isto de muitas maneiras. Porquanto não acreditou na palavra do Senhor que proibiu o adultério, obra contra a ordem de Deus, que quer que a união do homem e da mulher seja indissolúvel: não separe o homem o que Deus ajuntou, diz Ele em São Mateus (19, 6); obra contra os estatutos da Igreja, que abençoou seu casamento; viola o juramento que pronunciou à face do céu tomando a Deus por testemunha e garante da fé jurada. O Senhor, diz o Profeta, foi testemunha entre ti e a esposa da tua mocidade, que depois desprezaste (Ml 2, 14). Assim, a mulher peca por incredulidade obrando contra a lei divina, contra os estatutos da Igreja, e contra a santidade do sacramento estabelecido pelo próprio Deus.
119. Em segundo lugar peca por traição, porque abandonou seu esposo. A mulher, diz o Apóstolo, não tem poder sobre o seu corpo, mas tem-no o marido (1 Cor 7, 14). Por isso não lhe é permitido guardar a continência sem o consentimento daquele que tem todo o poder sobre sua pessoa. Se ela comete portanto o adultério, torna-se criminosa de traição, entregando-se a um novo senhor: deixa o guia da sua puberdade, e esqueceu-se do pacto do seu Deus (Pr 2, 17).
120. Em terceiro lugar peca pela comissão de um furto, porque introduz na casa conjugal os filhos de um estranho, e lhes entrega a herança paterna, o que é um grande furto que faz aos seus filhos legítimos. A mulher adúltera deveria, pelo menos, para diminuir a enormidade da sua culpa, dedicar ao estado religioso os frutos do seu amor criminoso, ou tomar outro qualquer expediente lícito, afim de que nunca eles tivessem parte na sucessão do seu marido. Assim pois a mulher adúltera é criminosa de sacrilégio, de traição e de furto.
121. O marido adúltero não é menos criminoso, bem que muitas vezes seja indulgente para com suas próprias fraquezas: e digo que não é menos criminoso por três razões.
122. Primeira razão. A mulher tem sobre ele os mesmos direitos que ele sobre a mulher. O marido, diz S. Paulo, não tem poder sobre o seu corpo, mas tem-no a mulher (1 Cor 7, 4). Assim, como esposos, o homem e a mulher acham-se em mútua dependência um do outro, e os deveres do casamento são os mesmos para ambos. Para significar essa dependência mútua dos esposos, é que Deus formou a mulher de uma das costelas do homem, e não de outra qualquer parte do corpo humano. O casamento nunca foi o que deve ser senão depois da promulgação da lei cristã. Entre os Judeus era permitido a um homem ter muitas mulheres, mas não o era a uma mulher ter muitos maridos. Não havia portanto igualdade de direitos e de deveres entre o esposo e a esposa.
123. Segunda razão. A força é o atributo do homem, e a fraqueza o da mulher. A paixão, por assim dizer, própria da mulher, é o amor; a fragilidade deste sexo é pois uma espécie de escusa às suas faltas (cf. lPd 3, 7), e o marido que exige de sua mulher uma fidelidade que ele mesmo não quer guardar é um tirano injusto.
124. Terceira razão. O homem tem autoridade sobre a mulher, e é o seu chefe. Por isso devem as mulheres, segundo o preceito do Apóstolo, guardar um respeitoso silêncio na Igreja, e contentarem-se com interrogar seus maridos na casa conjugal. O homem tem pois a missão de guiar a mulher, de esclarecê-la com suas luzes; e eis aí por que foi a ele que Deus deu os seus preceitos e suas leis. Ora, o desprezo das leis e dos preceitos de Deus é mais criminoso em um sacerdote do que em um leigo, mais em um bispo do que em um simples sacerdote. Porquanto os ministros da religião têm a missão de instruírem os outros homens, e esta missão é um dever mais rigoroso para aqueles que estão mais elevados na hierarquia eclesiástica. Da mesma maneira o esposo, sendo o guia e o chefe da esposa, é mais criminoso do que ela em calcar aos pés a santidade do casamento cometendo um adultério. Entretanto, atendam bem as mulheres e não esqueçam o preceito que Jesus Cristo lhes deu: mulheres, obedecei aos vossos maridos; fazei tudo que eles vos ordenarem; porém guardai-vos de seguir os seus maus exemplos (Mt 23, 3).
125. Não cometerás adultério. Dissemos que este preceito refere-se tanto ao marido como à mulher. Acrescentemos que certas pessoas, não obstante reconhecerem que o adultério é um crime, contudo não acreditam que a simples fornicação seja um pecado mortal. Mas esta opinião é destruída por estas palavras de S. Paulo: Deus julgará os fornicários e os adúlteros (Hb 13, 4); e por esta outra passagem do mesmo Apóstolo: não vos enganeis, nem os fornicários, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas hão de possuir o reino de Deus (1 Cor 6, 9). Ora, a única coisa que pode fechar ao homem a entrada do reino celeste é um pecado mortal; por consequência a simples fornicação é um pecado mortal. Mas, direis vós, como a simples fornicação pode ser um pecado mortal, pois que ela não mancha, como o adultério, o corpo de uma esposa? A isto respondo que, se não mancha o corpo de uma esposa, mancha o corpo de Jesus Cristo, que de nós se apossa no momento do batismo. Se pois é um crime desonrar a pessoa do próximo, muito maior crime é ainda ultrajar a Cristo mesmo. Não sabeis, diz S. Paulo aos fiéis, que os vossos corpos são membros de Cristo? E como haveis de fazer dos membros de Cristo os membros de uma vil prostituta, manchando-os pela fornicação? Longe de vós semelhante pecado (ibid. 6, 15).
[O chamado casamento natural será legítimo para os não batizados desde que os nubentes prometam a Deus (ou a algo, digamos, análogo) a procriação e o cuidado da prole e a indissolubilidade do laço. Mas os batizados não podem senão unir-se sacramentalmente, porque, com efeito, na Nova Aliança o casamento foi elevado a sacramento. Neste sacramento, os ministros são os próprios noivos, e a validade do casamento depende sempre, antes de tudo, de que se façam as mesmas promessas feitas no casamento natural. Acrescente-se que os fins do matrimônio ordenam-se entre si: o fim primeiro é a procriação e o cuidado da prole; o fim segundo, o apoio mútuo entre os cônjuges, o qual se ordena ao fim primeiro. Esta é a doutrina expressa, por exemplo, no Catecismo Romano – e é de fé. – Mas na Antiga Aliança, pela dureza do coração do povo de que o Messias nasceria pela carne, Deus mesmo permitiu que se afrouxasse o rigor adâmico do matrimônio natural, donde a poligamia. Santo Tomás referiu-o mais acima, no número 122.]
126. É portanto uma heresia dizer que a simples fornicação não é um pecado mortal. Digamos ainda que o preceito que nos ocupa, se o interpretarmos em seu sentido verdadeiro e completo, não proíbe somente o adultério, mas também todos os prazeres carnais, exceto os que o casamento tem legitimado. Acrescentemos além disto que, segundo certas pessoas, a união dos sexos no casamento não é isenta de pecado; mas esta doutrina é ainda uma heresia. Seja por todos tratado com honra o matrimônio, diz o Apóstolo, e o leito sem mácula (Hb 13, 4). Algumas vezes a união dos sexos no casamento, longe de ser um pecado, é mesmo uma obra meritória; é o que sucede quando, acompanhada da intenção de aumentar o número das criaturas de Deus procurando filhos, toma o caráter de um ato de virtude; quando é acompanhada da intenção de cumprir um dever, conserva ainda o caráter de um ato de justiça. Entretanto, ela pode tornar-se, conforme as circunstâncias, ou um pecado venial, ou um pecado mortal. Quando não tem outro fim senão satisfazer os apetites grosseiros da carne, mas sem degenerar em libertinagem, tem o caráter de pecado venial; quando excede os necessidades da natureza e os limites severos do casamento, toma o caráter de pecado mortal. Digamos agora por que o adultério e a fornicação são proibidos. Há muitos motivos para esta proibição.
[No ato conjugal, é lícito tudo quanto concorra para o fim primeiro do matrimônio, ou seja, a procriação. São lícitos pois os beijos, as carícias... – tanto quanto, repita-se, sejam necessários para o cumprimeiro do fim primeiro e dentro de limites determinados pelo mesmo fim, e desde que não impliquem polução do marido fora do canal genital, o que, salvo acidentes imprevisíveis, constitui pecado. Ademais, são muito diferentes o marido e a esposa quanto a tais limites, e cabem ao marido os maiores sacrifícios. Assim, muito por exemplo, se o marido chega ao êxtase (estando dentro do canal genital) e a esposa não, então ele a deve manipular para que o alcance: porque sem isso ela permanecerá abrasada e poderá encontrar-se em ocasião de pecado. O marido que assim procede não só não comete pecado, senão que pratica um ato de justiça, que até pode ser meritório segundo a caridade. Mas o inverso não é verdadeiro ou lícito: não pode o marido, repita-se, chegar ao êxtase senão dentro do canal genital. Por fim, se por qualquer razão natural um casal não pode ou já não pode ter filhos, nem por isso deixa de poder praticar o ato conjugal, desde que o faça como se o fizesse para alcançar o fim primeiro do matrimônio e segundo todos os limites determinados para o casal fértil. – Pois bem, para assegurar-se de que tudo o que se acaba de dizer – e muito mais – é doutrina certa, basta ler a Theologia moralis de Santo Afonso Maria de Ligório e a obra de muitos outros tratadistas. Ficam assim sepultados a doutrina de certos Padres da Igreja, para quem o ato conjugal não poderia dar-se sem mácula ou pecado ao menos venial, e, mais ainda, o puritanismo protestante, que infelizmente invade até certos círculos católicos.]        
127. Primeiro motivo. A libertinagem perde a alma. O esposo adúltero, diz o autor dos Provérbios, perde sua alma por causa da fraqueza do seu coração (Pr 6, 32). Esta expressão — fraqueza do seu coração — significa a covarde complacência que o espírito tem para com a carne.
128. Segundo motivo. A libertinagem merece a morte. O esposo adúltero deve morrer, segundo o preceito da lei mosaica. Ele pode escapar ao castigo nesta vida; mas esta impunidade é uma desgraça para ele; porquanto os castigos sofridos com resignação sobre a terra alcançam ao criminoso a remissão de suas culpas. Esta impunidade, além disto, não será de longa duração; e, se ele pode subtrair-se à justiça humana, não evitará de certo a justiça divina.
129. Terceiro motivo. A libertinagem é uma causa de ruína. Assim, o filho pródigo de que se fala no Evangelho dissipou todo o seu patrimônio, vivendo na desordem e na devassidão. Não te entregues às voluptuosidades dos sentidos, diz o Eclesiástico, para que te não deites a perder a ti e a tua herança (Ecl 9, 6).
130. Quarto motivo. A libertinagem avilta até as inocentes vítimas que tiraram a vida desta fonte impura. Os filhos dos adúlteros, diz Salomão, não prosperarão, e a linhagem do tálamo iníquo será exterminada. E, ainda quando forem de larga vida, serão reputados como coisa de nenhuma entidade, e a sua última velhice será sem honra (Sb 3, 16). Nunca um bastardo é promovido às dignidades eclesiásticas, e quando muito pode-se, sem desonra para a Igreja, deixá-lo no último grau da clericatura.
131. Quinto motivo. A libertinagem é uma desonra para os que se entregam a ela, e especialmente para as mulheres. Toda a mulher que é prostituta, diz o Eclesiástico, será pisada como o esterco em o caminho (Ecl 9, 10). E quanto ao homem, diz Salomão, se ele ajunta para si a infâmia e a ignomínia, [...] não se apagará o seu opróbrio (Pr 6, 33). São Gregório também diz que os pecados da carne são mais infames e menos condenáveis do que os do espírito. E a razão é [que] eles nos rebaixam até a ordem dos brutos, de sorte que o homem, neste estado de abjeção, merece mais desprezo do que censura. O homem, quando estava na honra, não o entendeu: foi comparado aos brutos irracionais, e se fez semelhante a eles (Sl 48, 21).
[...]

DO DÉCIMO PRECEITO DA LEI

Não desejarás a mulher do teu próximo. S. João nos diz que todos os bens deste mundo não são mais do que objetos de concupiscência para a carne, objetos de cobiça para os olhos, e objetos de ambição para o espírito. Assim, todos os objetos dos nossos desejos estão compreendidos nestas três divisões. Duas sortes de desejos são proibidos por este preceito: não desejarás a casa do teu próximo: a saber, o desejo das riquezas e o desejo das honras; o desejo de possuir a casa do próximo compreende ao mesmo tempo estes dois desejos, estas duas paixões: a cobiça e a ambição. A glória e a riqueza habitam em sua casa, diz o Salmista (Sl 112, 3). Assim, a ideia de casa encerra, na Escritura Santa, a ideia de riquezas e de honras, e o que deseja a casa do seu próximo é ao mesmo tempo cúpido e ambicioso. Depois de ter proibido a cobiça e ambição, o legislador supremo nos proíbe a concupiscência carnal. Tal é o sentido deste preceito: não desejarás a mulher do teu próximo. Mas depois da culpa de Adão nenhum mortal está ao abrigo da concupiscência. Só o nosso divino Salvador e a gloriosa Virgem sua mãe conservaram uma pureza sem mancha. A concupiscência algumas vezes é acompanhada de um pecado venial, outras vezes de um pecado mortal. É acompanhada de pecado mortal quando domina o homem. Não reine o pecado em vosso corpo mortal, diz o Apóstolo (Rm 6, 12); e não diz — não exista o pecado em vós; porquanto ele mesmo acrescenta: sei que o bem não habita em mim, isto e, em minha carne.
156. Ora, o pecado reina na carne, primeiramente, quando a concupiscência reina no coração e domina a razão. É por isso que o Apóstolo, depois de ter dito: não reine o pecado em vosso corpo, acrescenta estas palavras: de maneira que não obedeçais aos seus apetites. Pois aquele que olhar para uma mulher cobiçando-a, já no seu coração adulterou com ela, diz o Evangelho (Mt 5, 28). Porquanto aos olhos de Deus a intenção é reputada como o fato.
157. Em segundo lugar, quando a concupiscência se revela por palavras: fala a boca o de que está cheio o coração, diz ainda o Evangelho (Ibid. 12, 34). Não saia jamais de vossa boca uma só palavra má, diz S. Paulo (Ef 4, 29). Não poderiam portanto ser inocentes os que compõem cantigas vãs; é o parecer dos próprios filósofos, segundo os quais deviam ser expelidos das cidades os poetas que fazem versos amatórios.*
158. Em terceiro lugar, quando a concupiscência se revela por atos. Oferecestes vossos membros, diz S. Paulo, para que servissem à imundice, e à iniquidade. (Rm 6. 19). Tais são os três graus da concupiscência. Acrescentemos que se não evita este pecado sem dificuldade, e que é preciso lutar com coragem para subtrair-se ao seu império: é um inimigo doméstico que nos convém expelir de nossa casa. Ora, pode-se triunfar da concupiscência de quatro maneiras.
159. Primeiramente devem-se evitar as ocasiões exteriores; por exemplo, as más sociedades, as conversas criminosas, e em geral todas as seduções. Não detenhas os teus olhos em ver a donzela, diz o Eclesiástico, porque não suceda que a sua beleza te seja ocasião de queda. Não lances os olhos por toda a parte pelas ruas da cidade, nem andes vagueando pelas ruas. Aparta os teus olhos da mulher enfeitada, e não olhes curiosamente para a formosura alheia. Por causa da formosura da mulher perecerão muitos; porque daí é que se acende a concupiscência como fogo devorador (Ecl 9,  5-9). Acaso pode o homem, diz o autor dos Provérbios, esconder o fogo em seu seio, sem que ardam os seus vestidos? (Pr 6,27).
160. Em segundo lugar é preciso fechar o coração a todos os maus pensamentos, porque eles produzem a concupiscência; e para fechar o coração às imagens importunas das voluptuosidades é necessário recorrer às mortificações. Eu castigo o meu corpo, e o reduzo à escravidão, diz o Apóstolo (1 Cor 19, 17).
161. Em terceiro lugar devemos fortificar-nos pela oração; se o Senhor não guardar a cidade, debalde vigiarão os que a defendem (Sl 127, 1). Eu sabia, diz Salomão, que de outra maneira não podia ter continência, se Deus não ma desse (Sb 8, 21). Esse gênero de demônios, diz o Evangelho, não pode ser expelido senão pela oração e [pelo] jejum (Mt 17, 20). Com efeito, se dois adversários estiverem em luta, e quiserdes tomar o partido de um contra o outro, ser-vos-á necessário prestar socorro ao primeiro, e procurar enfraquecer o segundo. Ora, entre o espírito e a carne há uma luta contínua; se quereis portanto que o espírito triunfe, é preciso que lhe presteis socorro, e é da oração que esse socorro pode vir; é preciso ao mesmo tempo que enfraqueçais a carne, e é pelo jejum que ela pode ser enfraquecida.
162. Em quarto lugar devemos entregar-nos com ardor assíduo às ocupações piedosas. A ociosidade é a mãe de todos os vícios, diz o Eclesiástico (33, 29). Qual foi o crime de Sodoma? pergunta Ezequiel: foi a soberba, a fartura de pão, e a abundância, e a ociosidade (Ez 16, 49). Fazei sempre alguma coisa boa, diz S. Jerônimo, a fim de que o demônio vos ache ocupado. Ora, entre todas as ocupações a melhor, sem contradição, é o estudo das Escrituras Sagradas. Amai o estudo das Escrituras Sagradas, diz ainda S. Jerônimo, e não amareis os prazeres sensuais.
163. Tal é a explicação que tínhamos a dar desses dez preceitos da lei divina, desses preceitos augustos, cuja sublimidade e importância Nosso Senhor mesmo nos fez ver, dizendo: se queres entrar na vida eterna, observa os mandamentos (Mt 19, 17). Dois preceitos principais resumem toda a lei, a saber — o do amor de Deus e o do amor do próximo. O amor divino encerra três sortes de deveres: primeiramente ele impõe ao homem a obrigação de não adorar senão a Deus, e é o que se nos ordena neste artigo da lei: não adorarás deuses estranhos. Em segundo lugar impõe-lhe a obrigação de honrar a Deus, e é o que se nos ordena neste artigo da lei: não invocarás o nome do teu Deus em vão. Em terceiro lugar impõe-lhe a obrigação de procurar o descanso em Deus, e é o que se nos ordena neste artigo da lei: lembra-te de santificar o dia de sábado. [Ou o dia de domingo, no cristianismo. O que importa é que seja o sétimo dia.] O amor do próximo encerra duas sortes de deveres; primeiramente ele impõe ao homem a obrigação de prestar a cada um a honra que lhe é devida: honra a teu pai e a tua mãe. Em segundo lugar impõe-lhe a obrigação de não fazer mal a outrem, quer seja por ações, em sua pessoa, na pessoa que lhe é mais estreitamente unida, e em seus bens: não matarás; não cometerás adultério; não furtarás; quer seja por palavras: não dirás falso testemunho contra o teu próximo; quer seja enfim por pensamentos: não cobiçarás os bens do teu próximo, não desejarás a mulher do teu próximo



* Ou seja, libidinosos.