Tradução:
Carlos Nougué
“Por
exigência da fé, somos obrigados a crer e sustentar que há uma só e Santa
Igreja Católica, ela mesma Apostólica, e nós firmemente a cremos e simplesmente
a confessamos, e fora dela não há salvação nem perdão dos pecados, como o
proclama o esposo no Cântico dos Cânticos: ‘Uma só é minha pomba, uma só é
minha perfeita. Única é ela de sua mãe, a preferida da que a deu à luz’. Ela
representa um só corpo místico, cuja cabeça é Cristo, e a cabeça de Cristo –
Deus. Nela há um só Senhor, uma só fé, um só batismo. Uma só, com efeito, foi a
arca de Noé no tempo do dilúvio, a qual prefigurava a única Igreja, e, com o
teto em pendente de um côvado de altura, levava um só reitor e governador, Noé, e
fora dela lemos ter sido apagado quanto existia sobre a terra.
Mas à Igreja
veneramo-la também como única, pois diz o Senhor no Profeta: ‘Arranca da
espada, ó Deus, minha alma, e das garras dos cães minha única’. Orou, com
efeito, tanto por sua alma, ou seja, por si mesmo, que é a cabeça, e por seu
corpo, e a este corpo chamou sua única Igreja, em razão da unidade do esposo,
da fé, dos sacramentos e da caridade da Igreja. Esta é aquela ‘túnica’ do
Senhor, ‘inconsútil’, que não foi rasgada, senão que foi tirada à sorte.
A Igreja,
portanto, que é una e única, tem um só corpo, uma só cabeça, não duas, como um monstro, isto é, Cristo e o vigário de Cristo, Pedro, e seu sucessor, dado que
diz o Senhor ao mesmo Pedro: ‘Apascenta minhas ovelhas’. Minhas ovelhas, disse,
e de modo geral, não estas ou aquelas em particular; pelo que se entende que
lhas encomendou todas. Se pois os gregos ou outros dizem não haverem sido
encomendadas a Pedro e seus sucessores, é mister que confessem não serem das
ovelhas de Cristo, já que diz o Senhor em João que há ‘um só rebanho e um só
pastor’.
Pelas
palavras do Evangelho somos instruídos de que, nesta e em sua potestade, há
duas espadas [ou gládios]: a espiritual e a material. Pois ao dizerem os
Apóstolos: ‘há aqui duas espadas’, isto é, na Igreja, da qual falam os
Apóstolos, não respondeu o Senhor que fosse demasiado, mas ‘suficiente’. Quem
nega que a espada temporal esteja na potestade de Pedro sem dúvida entende mal
a palavra pronunciada pelo Senhor: ‘Volta tua espada à bainha’.
Ambas as
espadas, portanto, a espiritual e a material, estão na potestade da Igreja. Mas
a espada material há de esgrimir-se em favor da Igreja; a espiritual pela
Igreja mesma. Uma pela mão do sacerdote, outra pela mão do rei e dos soldados,
ainda que por indicação e com consentimento do sacerdote. É todavia mister que
espada esteja sob espada e que a autoridade temporal se submeta à espiritual.
Pois como diz o Apóstolo: ‘Não há potestade senão por Deus, e as que há foram
ordenadas por Deus’, e não estariam ordenadas se uma espada não estivesse sob a
outra espada e, como inferior, não fosse reconduzida pela outra ao supremo. Pois
segundo o B. Dionísio a lei da divindade é conduzir o ínfimo pelo médio ao
supremo. Porque, segundo a ordem do universo, nem tudo é igual e imediato,
senão que o ínfimo é reconduzido à ordem pelo médio, e o inferior pelo superior.
Que a
potestade espiritual sobre-eleve em dignidade e nobreza a qualquer potestade
terrena, havemos de confessá-lo com tanta mais clareza quanto sobre-eleva o
espiritual ao temporal – o que também se observa a olhos vistos pela doação dos
dízimos, pela bendição e pela santificação [dos reis]; pela mesma recepção da
potestade; pelo mesmo governo das coisas.
Porque,
como o atesta a verdade, a potestade espiritual tem de instituir a temporal, e
julgá-la se não for boa. Assim o vaticínio de Jeremias se verifica quanto à
Igreja e à potestade eclesiástica: ‘Veja que te constituo hoje sobre nações e
reinos’ e o mais que se segue. Logo, se a potestade terrena se desvia, será
julgada pela potestade espiritual; se se desvia a espiritual menor, por sua
superior; mas, se a suprema, só por Deus, não pelo homem, poderá ser julgada.
Pois o atesta o Apóstolo: ‘O homem espiritual julga tudo, mas por ninguém é
julgado’.
Desse modo,
esta potestade, conquanto tenha sido dada a um homem e seja exercida por um
homem, não é humana, senão que antes é divina, pela boca divina dada a Pedro, e
a ele e seus sucessores confirmada n’Aquele mesmo a quem confessou, e por isso
foi pedra, quando disse o Senhor ao mesmo Pedro: ‘Quanto ligares’ etc. ‘Quem
quer pois que resista’ a este poder assim ordenado por Deus ‘à ordenação de
Deus resiste’, a não ser que, como maniqueu, imagine que há dois princípios,
coisa que julgamos falsa e herética, pois Moisés atesta não que ‘nos
princípios’ mas ‘no princípio criou Deus o céu e a terra’.
Pois bem,
submeter-se ao Romano Pontífice, declaramo-lo, dizemo-lo, definimo-lo e
pronunciamo-lo como de toda a necessidade para a salvação de toda humana criatura.
Dado em
Laterano, ano VIII de nosso pontificado.”
