domingo, 29 de agosto de 2021

Se o católico pode apoiar o fascismo

                                                                                                Carlos Nougué

Dizem alguns: Pode, sim, porque Pio XI afirma em sua Encíclica Non abbiamo bisogno que, “por tudo o que acabamos de dizer, Nós não pretendemos condenar o partido e o regime [fascistas, de Mussolini] como tais” (n. 31).

Mas o católico não pode fazê-lo, pelas seguintes e múltiplas razões.

Antes de tudo, os que se fundam nesta frase de Pio XI para afirmar a licitude de apoiar o fascismo agem, como os modernistas, qual “pescadores de águas turvas”: buscam fazer de uma frase uma pérola perdida, sem dar-se ao trabalho de considerar nada mais, porque, se o fizessem, acabariam por exibir sua sem-razão. Mas façamo-lo por eles.

• Comecemos por entender a referida frase da Non abbiamo bisogno. O que é “tudo o que acabamos de dizer”? Para sabê-lo perfeitamente, há que remontar no tempo, e lembrar que a Santa Sé havia assinado com Mussolini a Concordata de Latrão. As concordatas, salvo em casos excepcionais (como o foi a da Espanha de Franco e como o seria a de Portugal de Salazar), já desde Napoleão eram recursos de que a Igreja lançava mão enquanto cidadela sitiada. Com o fim da Cristandade, na qual os estados e as nações não só se ordenavam essencialmente ao poder espiritual mas eram, eles mesmos, a título de pessoas jurídicas ou morais, membros da Igreja; com o fim da Cristandade, digo, e com o avanço da revolução liberal e comunista, as concordatas eram para a Igreja um recurso de sobrevivência, assim como uma nação derrotada numa guerra cede ao vencedor uma parcela de seu território para sobreviver autonomamente. Dado todavia o rumo dos acontecimentos, ou seja, a perseguição policialesca do regime fascista na Itália à Ação Católica e a todas as demais organizações católicas, já no início de Non abbiamo bisogno escreve Pio XI, como que em sinal de certo arrependimento: “Se se quer falar de ingratidão, foi e segue sendo para com a Santa Sé a obra de um regime que a juízo do mundo inteiro tirou de suas relações amistosas com a Santa Sé, na nação [italiana] e fora dela, um aumento de prestígio e de crédito, [e com respeito ao qual regime] a muitos na Itália e no estrangeiro pareceu excessivo o favor e a confiança [que lhe foram dados] de Nossa parte” (n. 9); até porque, diz com um travo amargo mais adiante, “não obstante os juízos, as previsões e sugestões que de diversas partes e muito dignas de consideração nos chegavam a Nós, sempre Nos abstivemos de chegar a condenações formais e explícitas; até chegamos a crer possível e a favorecer de Nossa parte compatibilidades e cooperações que a outros pareceram inadmissíveis” (n. 28). Ademais, como Pastor e Pai, preocupava-se Pio XI com a sorte dos católicos que estavam vinculados ao partido fascista. Com efeito, escreve ele na mesma encíclica: “Conhecendo as múltiplas dificuldades da hora presente e sabendo que a inscrição no partido [fascista] e o juramento [de lealdade acima de tudo ao partido, ao regime e a Mussolini] são para grande número a condição mesma de sua carreira, de seu pão e de seu sustento, Nós buscamos um meio que desse paz às consciências, reduzindo ao mínimo possível as dificuldades exteriores. [Este] meio, para os que já estão inscritos no partido, poderia ser fazer diante de Deus e de sua própria consciência esta reserva: Salvo as leis de Deus e da Igreja, ou ainda: Salvo os deveres do bom cristão, com o firme propósito de declarar exteriormente esta reserva se a necessidade se apresentasse. Quiséramos, ademais, fazer chegar Nosso rogo ao lugar de onde partem as disposições e as ordens, rogo de um Pai que quer cuidar das consciências de tão grande número de filhos seus em Jesus Cristo, a fim de que esta reserva fosse introduzida na fórmula do juramento, a não ser [atenção] que se faça coisa ainda melhor, muito melhor, ou seja, que se omita o juramento, que é sempre um ato de religião e que não está certamente em seu lugar na ficha de inscrição de um partido” (n. 30). Ou seja, pode discutir-se se a Santa Sé deveria ou não ter assinado a Concordata de Latrão com Mussolini. Mas não se deve perder de vista a referida situação de cidadela sitiada em que se encontrava a Igreja, nem que, mesmo depois de Mussolini, seu partido e seu regime mostrarem suas garras e sua verdadeira feição anticatólica, ainda restava a Pio XI a preocupação com os muitos católicos inscritos no partido fascista e com as mesmas Ação Católica, Juventudes Católicas, etc. Certamente, na mesma Non abbiamo bisogno Pio XI ainda acalentava certa miúda esperança de poder atenuar a perseguição policialesca aos católicos na Itália e a dissolução de todas as suas organizações. Por isso, o Papa ainda não julgava o momento oportuno para uma condenação formal do fascismo, ao contrário do que faria com o comunismo seis anos depois: com efeito, quanto a este não poderia acalentar-se nenhuma esperança, por mínima que fosse. Erro político de Pio XI quanto ao fascismo? Suspendo o juízo, mas afirmando: ainda que se tivesse tratado de erro, isso nem minimamente abalaria a impossibilidade de o magistério autêntico errar segundo o definido pelo Vaticano I e por Pio XII. É que a assistência do Espírito Santo é dada ao Papa quanto aos costumes, à fé e a assuntos conexos, mas não necessariamente em atos estritamente práticos, nos quais sempre a Igreja e seus Doutores admitiram a possibilidade de que ela incorresse em equívocos.

Se no entanto Pio XI, pelas razões aduzidas, não se sentia seguro de condenar formalmente então o fascismo, o fato é que ele o faz, na mesma encíclica, mais que indiretamente: quase diretamente. Entreguemos-lhe outra vez a palavra, e ver-se-á que quase nada mais haverá que acrescentar para mostrar o desatino dos atuais defensores católicos do fascismo: “Eis-nos aqui diante de um conjunto de autênticas afirmações e de fatos não menos autênticos que põem fora de dúvida o propósito, já executado em grande parte, de monopolizar inteiramente a juventude desde a primeira infância até a idade viril para a plena e exclusiva vantagem de um partido, de um regime, sobre a base de uma ideologia que explicitamente se resolve [atenção] numa verdadeira estatolatria pagã, em aberta contradição tanto com os direitos naturais da família como com os direitos sobrenaturais da Igreja. Propor-se e promover semelhante monopólio; perseguir como se veio fazendo, com esta intenção, de maneira mais ou menos dissimulada, a Ação Católica; desfazer com este fim, como se fez recentemente, as Associações de Juventude equivale ao pé da letra a impedir que a juventude vá para Jesus Cristo, dado que isso é impedir-lhe que vá para a Igreja, e ali onde está a Igreja está Cristo. E chegou-se ao extremo de arrancar violentamente esta juventude do seio de uma e de Outro” (n. 23); “O divino mandato universal que a Igreja recebeu do mesmo Jesus Cristo de maneira incomunicável e exclusiva estende-se ao eterno, ao celestial, ao sobrenatural, ordem de coisas que por um lado é estreitamente obrigatória para toda criatura racional e a que por outro lado, por sua essência, devem subordinar-se e coordenar-se todas as demais ordens” (n. 24), com o que Pio XI não faz senão relembrar a doutrina infalível, explicitada magnificamente em sua Quas primas (de 1925), segundo a qual todo o humano – família, artes, ciências, economia, política, estado, leis, etc. – deve ordenar-se essencialmente à Igreja e a Cristo Rei; “Uma concepção que faz pertencer ao Estado as gerações juvenis inteiramente e sem exceção, desde a idade primeira até a idade adulta, [atenção] é inconciliável para um católico com a verdadeira doutrina católica; e não é menos inconciliável com o direito natural da família; para um católico é inconciliável com a doutrina católica o pretender que a Igreja, o Papa devam limitar-se às práticas exteriores da religião (a Missa e os Sacramentos) e todo o restante da educação pertença ao Estado...” (n. 27); etc.

Depois disso, com efeito, quase nada mais há que acrescentar para mostrar a incompatibilidade entre catolicismo e fascismo. O que há que acrescentar aqui, porém, é breve, e diz respeito a algo que passa longe da mente dos que irresponsavelmente querem fazer penetrar o fascismo entre os católicos: a analogia da fé, segundo a qual há que haver coerência e harmonia interna entre os todos os dogmas ou definições de fé. Com isso, assim como as passagens mais obscuras da Escritura devem entender-se pelas mais claras e em consonância com elas, assim também, mutatis mutandis, se dá com o magistério, razão por que encíclicas como a Non abbiamo bisogno, escrita sob pressão de acontecimentos aflitivos, devem entender-se segundo a clareza de documentos da Igreja escritos sobre o mesmo assunto mas sem tal pressão. Pois bem, pelo menos a Epístola Duo sunt, de São Gelásio I; o “Documento de excomunhão e de deposição de Henrique IV”, de São Gregório VII; a Encíclica Sicut universitatis, de Inocêncio III; a Bula Unam Sanctam, de Bonifácio VIII; a Constituição Licet iuxta doctrinam (Erros de Marsílio de Pádua e de João de Jandun sobre a constituição da Igreja), de João XXII; a Encíclica Etsi multa luctuosa, a Encíclica Quanta cura e o Syllabus, de Pio IX; a Encíclica Immortale Dei e a Encíclica Rerum novarum, de Leão XIII; a Encíclica Vehementer Nos, a Encíclica Communium rerum, a Encíclica Jucunda sane, a Encíclica Pascendi, a Encíclica E supremi apostolatus, a Encíclica Il fermo proposito, a “Carta sobre a ação social” (janeiro de 1907), a Encíclica Ad diem illum, a Alocução Gravissimum e a Encíclica Notre charge apostolique, de São Pio X; a Encíclica Ubi arcano, a Encíclica Quas primas (a carta magna da Cristandade), a Encíclica Divini illius magistri, a Encíclica Quadragesimo anno e a Encíclica Firmissimam constantiam, de Pio XI; e a Encíclica Summi Pontificatus, a Encíclica Benignitas et humanitas, o “Discurso aos juristas católicos italianos” (1953) e a Exortação Apostólica Menti Nostrae, de Pio XII; pelo menos estes documentos definem, cada um por si ou em conjunto, e de modo infalível, aquilo que podemos traduzir pelas seguintes palavras: Ou as nações se põem sob o estandarte de Cristo Rei; ou inevitavelmente se tornam carniça para os demônios, como, com efeito, se deu com a Itália sob o fascismo