terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Defesa da terceira via de Santo Tomás


Carlos Nougué

I. Apresentaram-se-nos as seguintes objeções à terceira das cinco vias com que Tomás de Aquino demonstra que Deus é.
O “argumento da contingência” ou “argumento cosmológico” (segundo a terminologia kantiana), ou seja, a terceira via de Santo Tomás, tem valor meramente provável. Até porque o definido pelo Concílio Vaticano I[1] – “Deus, princípio e fim de todas as coisas, pode ser conhecido com certeza pela luz natural da razão humana a partir das coisas criadas; porque ‘o invisível dele, depois da criação do mundo, compreendendo-se pelas coisas feitas, tornou-se visível’ (Rom. 1, 20)” – afirma meramente que a prova da “existência” de Deus pode ser dada, não que já o foi.
• Ora, o “argumento da contingência” é uma prova apenas do ponto de vista estritamente lógico ou lógico-formal, mas não do ponto de vista real ou material-substantivo, porque parte do mero conceito de contingência e não das coisas efetivamente criadas, como pede o definido pelo Vaticano I.
• Ademais, não se tem nenhuma garantia de que o ente necessário que a prova descobre seja Deus, e não outra coisa.

1. É a seguinte a resposta à primeira objeção.
a) As cinco vias de Santo Tomás são demonstrativas, não prováveis. Para entendê-lo, deve começar-se por mostrar a diferença entre silogismo demonstrativo e silogismo provável. Com efeito, o silogismo demonstrativo (estudado por Aristóteles nos Analíticos Posteriores) e o silogismo dialético ou provável (estudado por Aristóteles nos Tópicos) também diferem em que o primeiro não pode ser circular, enquanto o segundo pode sê-lo. É que o silogismo dialético procede precisamente ex probabilibus (de prováveis, de proposições prováveis), ou seja, do que é mais manifesto ou para os sábios ou para muitos. Sucede, no entanto, que uma mesma coisa pode ser mais ou menos manifesta quanto a diversas razões e quanto a diversos homens, razão por que nada proíbe, repita-se, que o silogismo dialético se faça circularmente. O silogismo demonstrativo, porém, faz-se ex notioribus simpliciter (de absolutamente notórios, de proposições absolutamente notórias), razão por que não pode haver demonstração circular.
Dubium. As causas são mais notórias ou manifestas que seus efeitos. Como dito, porém, as cinco vias de Santo Tomás são demonstrações quia, isto é, do efeito que é a criação (manifesto quod nos) para a causa que é Deus, que de si é notória simpliciter. Parece, assim, que ou a argumentação quia – e pois as cinco vias tomistas – não é demonstrativa, mas provável; ou pode haver demonstração circular.
Solutio. Quanto a que não possa haver demonstração circular, baste o dito. Quanto porém a que a argumentação quia seja de fato demonstrativa e não provável, diga-se o seguinte. Em primeiro lugar, na demonstração quia se parte do manifesto não segundo mais e menos quanto a diversas razões e quanto a diversos homens, mas do manifesto quanto a uma mesma razão e quanto a todos os homens. Assim nas cinco vias de Santo Tomás: é notório quanto a todos que algumas coisas se movem e que são movidas por outras; que as coisas se fazem ou se geram e que são feitas ou geradas por outras; que nas coisas algumas são somente possíveis; que as coisas têm qualidades segundo mais e menos; que, enfim, coisas não inteligentes se ordenam a um fim. Mas o silogismo provável pode partir de coisas mais ou menos manifestas quanto a diversas razões e quanto a diversos homens (enquanto, como se acaba de ver, as coisas de que partem as demonstrações quia, como as cinco vias tomistas, são manifestas quanto ao mesmo e quanto a todos). Logo, a argumentação quia não se identifica com o silogismo provável ou dialético, e a demonstração quia é, com o perdão da redundância, demonstrativa. – Mas, em segundo lugar, o que se demonstra é duplo. 1) Antes de tudo, com efeito, a ciência é um saber, ou seja, um conhecimento do necessário por suas causas, e alcança-se a ciência justamente pela demonstração. Mas da demonstração pela causa – ou seja, a demonstração propter quid, a que vai, insista-se, da causa para o efeito, e que é a propriamente científica – diz-se por isso mesmo não só que parte do necessário, mas que é do necessário. Em outras palavras, a demonstração propter quid parte de princípios necessários para alcançar uma conclusão necessária, ou seja, o demonstrado simpliciter, porque, com efeito, como os princípios são a causa da conclusão, e hão de ser evidentes e necessários por si,[2] então por eles a conclusão também será necessária.[3] 2) Depois, no entanto, se a demonstração quia não é a propriamente científica, como o é a demonstração propter quid, a argumentação quia não se identifica, porém, como dito, com o silogismo provável ou dialético e é verdadeira demonstração, enquanto conclui na existência da causa a partir do efeito (causa que pode ser eficiente ou final, material ou formal). – Quanto ainda, todavia, à diferença entre a demonstração quia e a demonstração propter quid, reside ademais em que, ao contrário do que se dá nesta, naquela a necessidade se diz tão somente quanto a que a causa existe ou é, mas não quanto a quod quid est (ou seja, à quididade).[4]
b) Sem dúvida, o definido pelo Vaticano I não diz expressamente que já se provou que Deus é. Mas definiu-o fundado explicitamente nas palavras de São Paulo “o invisível dele [de Deus], depois da criação do mundo, compreendendo-se pelas coisas feitas, tornou-se visível”; e tais palavras são justamente uma como argumentação quia, ou seja, não por modo de silogismo. Ademais, é justamente nelas que se pode encontrar a fonte primeira das cinco vias de Santo Tomás de Aquino.
2. É a seguinte, ademais, a resposta à segunda.
a) Antes de tudo, não se vê por onde se diz que a terceira via “parte do mero conceito de contingência e não das coisas efetivamente criadas”. Com efeito, parte não do “conceito de contingência”, mas de que nas coisas que vemos (e que são criadas) algumas são meramente possíveis, ou seja, um dia deixarão de ser. E isto é evidentíssimo, e não se nos peça que provemos o evidente: é evidente que é evidente. Somente as doutrinas “filosóficas” mais estultas, como o subjetivismo ou o idealismo mais radicais, o poderiam negar.
b) Depois, não há prova estritamente lógica ou “lógico-formal” no sentido tomado pela objeção. Naturalmente, como se vê pelo tratado dos predicáveis,[5] podem fazer-se demonstrações no âmbito dos entes lógicos de razão ou universais de segunda intenção (gênero, espécie, diferença, próprio, acidente – enquanto tais). Mas os universais de segunda intenção têm fundamento in re, ainda que remoto (enquanto os de primeira intenção o têm próximo). Ademais, como diz o Padre Calderón em Tratado de la demostración – Lógica de la terceira operación del intelecto (não publicado), “toda consequência lógica se funda em alguma causalidade real; porque, para que um silogismo seja válido, alguma das premissas deve ser universal (de dois particulares nada se segue), quer dizer, necessária, e não pode dar-se nada necessário que não tenha um fundamento real. Os silogismos são científicos ou são aplicação da ciência ao particular: não há possibilidade de discurso silogístico sem referência à ciência, isto é, ao universal. Que sentido pode ter uma lógica ‘formal’ esquecida das essências?” – Por fim, “contingência” não é universal de segunda intenção, mas conceito de acidente na categoria qualidade.
2. E é a seguinte, por fim, a resposta à terceira.
Se não é Deus o ente de si e simpliciter necessário, não se pode saber o que o será. – Outra coisa – podemos dá-lo à objeção – é que por esta via, como pelas outras quatro, não se alcance como Deus é. Justamente, porém, as cinco vias não buscam alcançá-lo, mas antes que Deus é. Como Deus (não) é, Tomás de Aquino deixa-o para as questões restantes da parte I da Suma Teológica. É que o próprio do sábio é ordenar, e é da ordem das coisas que a questão an sit (se é) anteceda à questão quomodo sit (como é). Naturalmente, não se dá questão an sit se se trata de ente manifesto aos sentidos. Mas Deus não é manifesto aos sentidos (além de não poder ser conhecido por essência nesta vida). A conclusão impõe-se.[6]
Dubium. Se, todavia, como se mostrou, as objeções apresentadas não procedem, resta porém uma última dificuldade. Com efeito, a frase da terceira via “é preciso haver algo necessário nas coisas”, explica-a assim uma nota da tradução da Suma Teológica publicada pelas Edições Loyola:[7] “Nesta demonstração, que como as quatro outras é muito reduzida, Santo Tomás prefere passar dos seres corruptíveis, cuja contingência é manifesta, aos entes incorruptíveis – os puros espíritos, também os astros”. Mas não parece convir com as cinco vias, que partem, como dito, do sensível, o recurso a entes não sensíveis. Ademais, já se sabe desde Galileu que os astros não são incorruptíveis. Logo, parece inválida a terceira via tomista.
Solutio. Segundo o mesmo caráter de demonstração quia das cinco vias, nenhuma delas poderia partir de entes não sensíveis. Mas a terceira via parte de entes sensíveis, como as outras quatro; e em momento algum refere as substâncias separadas ou os corpos celestes.[8] Diz apenas, em sua concisão, “que é preciso que algo seja necessário nas coisas”. E, se parece supor aqui os corpos celestes, que segundo sua natureza incorruptível não poderiam deixar de ser e se contraporiam assim ao entes possíveis, que podem ser ou não ser,[9] a via porém não se vê invalidada pelo fato de ter caducado tal doutrina a respeito dos corpos celestes. Antes de tudo, porque as substâncias separadas são incorruptíveis segundo sua natureza e estão entre as coisas, entre as criaturas. Depois, no entanto, porque não é somente segundo uma natureza incorruptível que alguma coisa pode dizer-se necessária. Explique-se. De duas maneiras gerais se diz que algo é necessário: ou por si mesmo, ou por alguma causa.[10] Como porém necessário por si não pode ser senão Deus (ou algo divino), se nas coisas que vemos há algo necessário, não será senão por alguma causa. E, com efeito, como diz Santo Tomás, “causa é aquilo ao qual por necessidade se segue outro”.[11] Mas o necessário per causam pode sê-lo simpliciter ou secundum quid; e assim é necessário simpliciter aquilo cuja necessidade depende de uma causa anterior, enquanto é necessário secundum quid aquilo cuja necessidade depende do que é posterior no ser.[12] Pois bem, que haja tal necessário simpliciter ou absolute “se patenteia do necessário que depende da matéria. Que o animal, com efeito, seja corruptível é necessário absolutamente: segue-se, com efeito, de que o animal seja composto de contrários. Similarmente, também o que tem da causa formal [sua] necessidade é necessário absolutamente; assim como o homem ser racional, ou o triângulo ter três ângulos iguais a dois retos, o que se reduz à definição do triângulo. E, similarmente, o que tem da causa eficiente [sua] necessidade é necessário absolutamente; assim como é necessário haver alternância de noite e de dia pelo movimento do sol”.[13] Quanto ao necessário secundum quid ou ex suppositione, depende da causa final, que, se é posterior no ser, é porém anterior na intenção do agente. Sua necessidade, com efeito, provém do fim, e da forma enquanto é o fim da geração.[14] Aprofunda-o e ilustra-o o Padre Calderón:[15] “Nos entes naturais, tanto minerais como vegetais e animais, podemos às vezes descobrir que sua existência e natureza cumpre um serviço em ordem ao maior bem do mundo. Este serviço, difícil de determinar na maioria dos casos, se segue com necessidade absoluta da natureza da coisa. Podemos também descobrir que a natureza de cada coisa responde com necessidade absoluta à disposição de suas partes e ao processo de sua geração. Esta investigação e a comparação com os processos artificiais nos permitem descobrir a finalidade nos processos naturais, achando então a necessidade hipotética [ex suppositione] dos elementos materiais e dos processos de geração, que se ordenam à forma e natureza destas coisas como a seu fim. E, por sua vez, podemos, ao menos em alguns casos, demonstrar a necessidade hipotética da existência de entes de tal natureza em razão do serviço que prestam à ordem do mundo, que é sua finalidade última”. – Pois bem, é provável que Santo Tomás tenha intencionado exprimir com a referida frase ao menos também o que se acaba de dizer, o que se pode ver expondo a via da seguinte maneira: “A terceira via é tomada do possível e do necessário, e é a seguinte. Encontramos coisas que podem ser e não ser, pois, se as vemos gerar-se e corromper-se, é porque podem ser e não ser. Ora, é impossível que coisas que são assim sejam sempre, porque o que pode não ser não é em algum momento. Se, pois, todas as coisas podem não ser, houve um momento em que nada era. Ora, se isso fosse verdadeiro, nada seria agora, porque o que não é não começa a ser senão pelo que é; se, portanto, nenhum ente tivesse sido, teria sido impossível que algo começasse a ser, e por isso mesmo nada seria, o que patentemente é falso. Nos entes, portanto, há de haver algum ou algo de algum modo necessário; e diz-se necessário o que não pode ser de outra maneira. Ora, tudo o que é necessário ou tem a causa de sua necessidade em outro, ou não. Ademais, não é possível proceder ao infinito nas coisas necessárias que têm uma causa para sua necessidade, assim como tampouco nas causas eficientes, como se provou. Logo, é necessário admitir algo que seja necessário per se, que não encontre em outro a causa de sua necessidade, mas seja a causa da necessidade para os outros, e é a este algo que todos chamam Deus”.







[1] Constituição Dogmática sobre a Fé Católica, cap. 2 (“Da Revelação”); Denzinger, 1785.
[2] Cf. Tomás de Aquino, In V Metaph., lect. 6, n. 838-839.
[3] “Os princípios são necessários por si mesmos porque são algo de certo modo divino, pois se dão na mente à maneira de um reflexo especular da Verdade primeira, que é Deus (cf. Tomás de Aquino, Summa Theol. I, q. 16, a. 5, ad 1). Mas mostrar isto pertence à Metafísica, única ciência que reflete sobre seus próprios princípios. A necessidade, em contrapartida, da conclusão de uma demonstração per causam ou proter quid, única verdade propriamente científica, é uma necessidade com causa” (Padre Álvaro Calderón, La naturaleza y sus causas, t. I, Buenos Aires, Ediciones Corredentora, 2016, p. 152-153).
[4] Cf. Padre Álvaro Calderón, op. cit., p. 153.
[5] Cf. a Isagoge de Porfírio.
[6] Com efeito, diz Santo Tomás na Suma Teológica (parte I, proêmio da questão 2): “Circa essentiam vero divinam, primo considerandum est an Deus sit; secundo, quomodo sit, vel potius quomodo non sit; tertio considerandum erit de his quae ad operationem ipsius pertinent, scilicet de scientia et de voluntate et potentia”.
[7] 2.ª ed., São Paulo, 2003, p. 167-168.
[8] Obviamente, a doutrina cosmológica segundo a qual os corpos celestes são incorruptíveis e não têm potência senão para o lugar era falha (por falta do devido instrumental) e caducou; mas foi compartilhada universalmente até Galileu, que por sua vez cometeu equívocos tão graves como pôr o sol imóvel no centro do universo.
[9] Segundo porém o dito em seguida na mesma via, se os corpos celestes, por sua natureza incorruptível, seriam necessários, não teriam por si todavia tal necessidade, senão que a teriam causada por outro. Mas por isso mesmo também deveriam dizer-se possíveis ou contingentes. Com efeito, como põe o Padre Álvaro Calderón em La naturaleza y sus causas (t. II, op. cit., p. 90), “a Metafísica conclui que só Deus tem o ser por essência, e que tudo o mais depende d’Ele para existir, razão por que, embora algumas coisas pudessem ter um ser eterno, ingerável e incorruptível, podem todavia ser criadas ou aniquiladas, razão por que podem dizer-se ‘contingentes’ em sentido mais amplo [...]”. 
[10] “[...] aliqua sunt necessária dupliciter. Quaedam quidem quorum altera sit causa necessitatis; quaedam vero quorum nulla sit causa necessitatis; et talia sunt necessaria propter seipsa” (Tomás de Aquino, In V Metaph., lect. 6, n. 839).
[11] Tomás de Aquino, In V Metaph., lect. 6, n. 827.
[12] “Quaerit ergo primo utrum in rebus naturalibus sit necessarium simpliciter, idest absolute, aut necesario ex conditione, sive ex suppositione” (Tomás de Aquino, In II Physic, lec. 15, n. 270).
[13] Tomás de Aquino, In II Physic, lec. 15, n. 270 (“Quaerit ergo primo utrum in rebus naturalibus sit necessarium simpliciter, idest absolute, aut necessarium ex conditione, sive ex suppositione. Ad cuius evidentiam sciendum est, quod necessitas quae dependet ex causis prioribus, est necessitas absoluta, ut patet ex necessario quod dependet ex materia. Animal enim esse corruptibile, est necessarium absolute: consequitur enim ad hoc quod est animal, esse compositum ex contrariis. Similiter etiam quod habet necessitatem ex causa formali, est necessarium absolute; sicut hominem esse rationalem, aut triangulum habere tres angulos aequales duobus rectis, quod reducitur in definitionem trianguli. Et similiter quod habet necessitatem ex causa efficiente, est necessarium absolute; sicut necessarium est esse alternationem noctis et diei propter motum solis. Quod autem habet necessitatem ab eo quod est posterius in esse, est necessarium ex conditione, vel suppositione; ut puta si dicatur, necesse est hoc esse si hoc debeat fieri: et huiusmodi necessitas est ex fine, et ex forma inquantum est finis generationis. Quaerere igitur utrum in rebus naturalibus sit necessarium simpliciter aut ex suppositione, nihil aliud est quam quaerere utrum in rebus naturalibus necessitas inveniatur ex fine, aut ex matéria”).
[14] Cf. Tomás de Aquino, In Metaph., lect. 6, n. 827. – À objeção de que o modo de necessidade dito ex suppositione não é real, mas somente lógico, responde o Padre Calderón (La naturaleza y sus causas, t. I, op. cit., p. 152): “A necessidade hipotética [ex suppositione] tem certa realidade se B não se considera como efeito e consequência de A, mas como fim. Porque, conquanto o fim seja posterior no ser, é porém anterior na intenção, e, como tal, é verdadeira causa. Se na intenção do artífice está que a cadeira seja combustível, fazê-la de madeira então se faz realmente necessário, ainda que evidentemente se trate de um modo distinto de necessidade”.
[15] Ibidem, p. 154.