domingo, 21 de janeiro de 2018

Textos em resposta a Duns Scot, por Carlos Nougué


Texto 1
(in Duns Scot, Tratado do Primeiro Princípio,
tradução e [algumas] notas de Carlos Nougué,
São Paulo, É Realizações, p. 145-146)

Há grande distância entre a posição scotista e a aristotélico-tomista com respeito ao composto hilemórfico, ou seja, ao composto matéria-forma, distância fundada em princípios filosóficos diversos e inconciliáveis, e que tem consequências também diversas e inconciliáveis. Para Aristóteles e para Santo Tomás de Aquino, todo e qualquer ente do mundo sensível, ou, em outras palavras, todo e qualquer ente corpóreo ou material, é já uma dualidade ontológica de matéria e forma — seja tal ente um elefante, uma rosa, um grão de areia. No mundo sensível, não pode existir nem se pode conceber matéria sem forma nem forma sem matéria (obviamente, a questão da sobrevivência da alma humana, que é a forma substancial do composto humano, é problema à parte; cf. Santo Tomás de Aquino, Suma Teológica, I, q. 89 inteira; Suma contra os Gentios, II, c. 81; Questões Disputadas sobre a Alma Humana, a. 15, 17 e 18; etc.). Certamente, a distinção entre matéria e forma é distinção real, não mera distinção de razão; mas distinção real não implica necessariamente, como de fato não implica no composto hilemórfico, separabilidade efetiva, digamos, física, nem separabilidade conceptual absoluta: não se pode conceber a matéria e a forma como “não unidas”. Só se pode conceber a distinção real entre matéria e forma como distinção entre os dois princípios — um potencial, a matéria, e o outro atual, a forma — que compõem cada ente, que porém é sempre substancialmente uno. E note-se que a matéria prima não tem essência independente da que a forma confere ao composto hilemórfico; não tem por si nenhuma qualidade isolada nem propriedade atual, porque estas não se podem conceber senão com respeito à forma; e por si tampouco tem extensão atual, porque todo e qualquer “corpo extenso” é já um composto hilemórfico. Se, pois, a matéria é pura potencialidade, pura potência, enquanto a forma, como ato, é a perfeição do composto hilemórfico, a mesma matéria, porém, é a capacidade desta perfeição. Ora, em se tratando das criaturas, dizer capacidade é dizer limitação. Com efeito, não se daria a finitude essencial de cada ente neste mundo sensível se a própria forma não fosse limitada pela capacidade da matéria que a recebe: Deus, que é a causa primeira de tudo e pois de todo e qualquer composto, só pode produzir um ato como limitado porque o faz ser recebido numa potência que o limita. E, como dizer ato é dizer perfeição, e como o ato enquanto perfeição tende a expandir-se sem limitação intrínseca, o próprio ato não poderia, sem contradição, dar a perfeição e ao mesmo tempo limitá-la; e, se o ato não fosse recebido e limitado pela potência, já não seria o ato dos compostos que são os entes: seria sem limite, seria Ato Puro, o que só Deus é. (Diga-se, todavia, que de certo modo também a forma limita a matéria, porque, como diz o Aquinate na Suma Teológica [I, q. 7, a. 1, c.], a matéria, “enquanto não recebeu uma forma, é suscetível de receber muitas”. Para a teoria da dualidade ato-potência, cf. Santo Tomás de Aquino, In IX Metaph., lect. 1-10; In I Phys., lect. 9; In III Phys., lect. 2; etc.)


Texto 2
(in ibidem, p. 149-150)

Antes de tudo, há aqui um equívoco de Duns Scot, ou de Felix Alluntis, que inclui em sua tradução a nota 30 acima: não é isso o que diz Santo Tomás de Aquino em nenhuma de suas obras. Para mostrá-lo, partamos da primeira passagem referida na nota (ou seja, S. Th, I, q. 7, a 1, c.); nela, o Aquinate visa unicamente a responder a certas objeções à infinitude de Deus, como se lê: “Respondo. Deve dizer-se que todos os antigos filósofos reconheceram que o primeiro princípio é infinito [...]. Mas, tendo errado alguns acerca da natureza do primeiro princípio, erraram também, consequentemente, no que diz respeito à sua infinitude. Porque, como supunham que a matéria é o primeiro princípio, consequentemente atribuíram ao primeiro princípio infinidade material, dizendo que o primeiro princípio das coisas é um corpo infinito. Considere-se”, no entanto, que “a matéria é de algum modo limitada pela forma, e esta por aquela. (...) A matéria deve sua perfeição à forma, que a limita, e por isso o infinito atribuído à matéria tem razão de imperfeito, porque é como a matéria sem forma. A forma, porém, não é aperfeiçoada pela matéria, mas antes tem restringida sua amplitude por ela, e por isso o infinito considerado do ângulo da forma não determinada pela matéria tem razão de perfeito. Ora, o que é o mais formal em todas as coisas é o ser mesmo (...). E, porque o ser divino não pode ser recebido em aliquo, mas é ele mesmo seu ser subsistente (...), é evidente que Deus mesmo é infinito e perfeito”. Vê-se, pois, que Santo Tomás nesta passagem não busca senão refutar argumentos contra a infinitude de Deus baseados na matéria; mas vê-se também — e sobretudo, quanto ao que aqui se trata — que, ao concluir com o ser divino, ele não diz que este “não é recebido na matéria”, mas sim que “não é recebido em aliquo”. Por conseguinte, Santo Tomás não diz que “a forma que por sua natureza não é ordenada a unir-se à matéria é infinita”, mas tão somente que o ser divino, que é, ele mesmo, seu ser subsistente, não pode ser recebido em aliquo, razão por que Deus é infinito. Em princípio, pois, afirmar, como de fato faz o Aquinate, que “o anjo é imaterial e, no entanto, não é infinito” não implica a contradição que quer ver Duns Scot na doutrina tomista com respeito ao que aqui nos ocupa. Mas pode parecer implicar lacuna ou falta de consequência se não se entende e não se explica por que, sendo o anjo imaterial, não é todavia infinito. Respondamo-lo segundo Santo Tomás de Aquino (que, no ponto em questão, e na perspectiva da revelação, vai muito além de aristóteles). Se os entes não são infinitos, sendo-o somente o ser divino, é porque em todos há de haver alguma composição (e não a há, é claro, tão somente no mesmo ser divino). Antes de tudo, todos os entes criados são compostos de dois princípios primeiros ou primários: ato e potência (cf., como já se disse, Santo Tomás de Aquino, In IX Metaph., lect. 1-10; In I Phys., lect. 9; In III Phys., lect. 2; etc.), ao contrário de Deus, que é Ato Puro; e tal, insista-se, vale tanto para os entes do mundo sensível como para os anjos ou puros espíritos. Por seu lado, porém, como já vimos, os entes do mundo sensível são compostos de matéria e forma, estando aquela em potência ao ato que é a forma; ao passo que nos anjos não há esta composição: são pura forma. Mas, se estes puros espíritos são pura forma, é preciso averiguar se não tem razão Duns Scot. Demos então a palavra ao mesmo Santo Tomás: “(...) se não há no anjo composição de matéria e forma, há porém composição de ato e potência. O que pode patentear-se pela consideração das coisas materiais, em que se encontram estas duas composições. A primeira é a da forma e da matéria que constituem uma natureza. Mas uma natureza [ou essência] assim composta não é seu ser; seu ser é seu ato. Razão por que a mesma natureza é para seu ser o que a potência é para o ato. Por conseguinte, fazendo abstração da matéria, e admitindo que a forma subsiste sem estar na matéria, ainda permanece a comparação da forma com respeito ao ser com a potência com respeito ao ato. Tal é a composição que se há de entender nos anjos [...]” (Summa Theologiae, I, q. 50, a. 2, ad 3). E mais: “[...] toda e qualquer criatura é finita simpliciter na medida em que seu ser não é absolutamente subsistente, senão que é limitado a alguma natureza, à qual se une” (Summa Theologiae, I, q. 50, a. 2, ad 4). Em suma, e insistindo precisamente na passagem de Santo Tomás equivocadamente interpretada por Duns Scot: porque nos anjos a forma é idêntica à essência, é ela, a mesma forma-essência, o que está em potência ao ser; logo, o ser dos anjos é recebida em aliquo: a forma-essência — e por isso os anjos não são infinitos. A forma-essência é para os anjos o que a essência, composta de matéria e forma, é para os entes corpóreos. (N. T.)