quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

"Da Gramática, arte subordinada à Lógica", de Carlos Nougué


Da Gramática,
arte subordinada à Lógica


Carlos Nougué 

Nota prévia

Tudo quanto se encontra neste opúsculo já o tratamos na Suma Gramatical da Língua Portuguesa – Gramática Geral e Avançada.[1] Se o voltamos a tratar aqui, não é senão para aprofundá-lo de um modo que seria inadequado numa gramática.

i
Fala e Linguagem


1.1. Fosse o homem por natureza um animal solitário, bastar-lhe-ia pensar para ter notícia ou conhecimento intelectual das coisas. Mas não o é, senão que, em decorrência de sua mesma natureza racional, é também um animal político ou social, motivo por que seus conceitos, suas proposições, suas argumentações – tudo isso mediante o qual ele conhece e compreende a realidade ou pode ordená-la na medida de suas possibilidades – hão de ensinar-se ou manifestar-se aos demais e aprender-se ou receber-se deles. Tal se dá mediante signos de tais conceitos, de tais proposições, de tais argumentações – são as palavras orais, as proposições orais, as argumentações orais, tudo isso que, precisamente, permite aos homens conviver entre si. Trata-se da necessidade da fala, que resulta, assim, de uma intenção significativa e comunicativa.
Observação. Pelo que se acaba de dizer, já pode aquilatar-se o problema que a variedade de línguas implica.
1.2. Mas, para que alcance o fim para o qual é necessária, a fala requer uma arte que a ordene a ele – e esta arte é a Linguagem.[2]
1.3. A Linguagem, ademais, tende a refletir em suas construções a própria constituição da realidade. É o que se dá com as diversas classes de palavras, as quais expressam ou cossignificam de alguma maneira as dez categorias ou gêneros máximos do ente,[3] a saber: a substância e seus nove acidentes: quantidade, qualidade, relação, ubiquação, quando, situação (ou posição), posse (ou habitus), ação e paixão (ou ser paciente de uma ação).[4] Não é difícil notar que a classe do substantivo exprime as “substâncias” ou os “acidentes tratados como substâncias”; que o adjetivo corresponde à “qualidade” – e à “relação”, à “situação”, à “posse”, etc., entendidas a modo de qualidade; que o verbo expressa, propriamente, a “ação” e a “paixão”, mas também a “posse” entendida como ação de possuir, etc.; e que o advérbio não só se ocupa do “quando” e da “ubiquação”, mas se aplica a qualquer forma passível de receber mais ou menos, ou seja, de ter certas modalidades.

ii
A Diversidade de Línguas

2.1. Não é este o espaço para tratar aprofundadamente a origem da diversidade de línguas, a qual porém resulta de uma como incapacidade da Linguagem de sustentar, de algum modo, a unidade de sua obra.[5] E, se assentimos firmemente à origem adâmica não só da Humanidade mas da mesma linguagem,[6] e à origem babélica da variedade de línguas, deve partir-se aqui, não obstante, da evidência de que há tal diversidade.
2.2. Como antecipado, a diversidade das línguas vai a contrapelo da finalidade precípua da fala. Sim, porque, se a fala decorre da natureza intelecto-social do homem e, pois, de sua necessidade de intercomunicação, a diversidade linguística pelo menos dificulta o atendimento desta; mas o mais das vezes o impede – se não se conta com a atuação de intérpretes ou tradutores. Com efeito, entre línguas de um mesmo ramo linguístico, ainda pode dar-se alguma compreensibilidade mútua, como de fato se dá entre as línguas do ramo latino, entre as do germânico ou entre as do eslavo. Não assim, porém, entre línguas de ramos remotos nem, muito menos, entre línguas de troncos distintos.
Observação. Entre os falantes de línguas tão afastadas entre si, não haverá alguma compreensibilidade senão mediante gestos e sinais, o que em certo sentido faz recuar a linguagem um pouco na direção do animal.

iii
Definição de língua

3.1. Já temos condições a esta altura de dar a definição de língua. Mas, em decorrência, também é este o lugar para investigar o que faz que o falado nos diversos países lusófonos se digam a mesma língua, ou se o são apenas em certo sentido; e se o que se fala no nordeste do Brasil e o que se fala no sul deste são pura e simplesmente a mesma língua, ou dialetos seus. E façam-se as mesmas perguntas a respeito do inglês, do russo, do espanhol, do francês... É questão em torno da qual muito já se escreveu e se debateu, e à qual, a nosso ver, só rara vez se respondeu satisfatoriamente.
3.2. Língua é, propriamente, como obra da Linguagem, um todo composto de determinados fonemas[7] e de determinadas palavras que se combinam segundo certas regras para significar nossas concepções mentais e comunicá-las aos demais, o que implica compreensibilidade geral. É pois acidental que a Linguagem não tenha podido manter a unidade de sua obra, e é ainda de algum modo acidental que as línguas sigam variando. Não há impedimento essencial de que houvesse uma só e mesma língua.
Observação. Disse-se acima que a língua é um todo. Mas há diversas espécies de todos; e, quanto ao que nos interessa aqui, note-se que num todo substancial (como o é, por exemplo, qualquer animal) as partes (órgãos, membros, etc.) não têm nenhuma operação independente do mesmo todo, porque o todo substancial é simpliciter algo uno. Mas num todo como o universo – que é um todo de ordem e de harmonia, e que não constitui algo pura e simplesmente uno – as partes têm, sim, operações próprias, ainda que ordenadas entre si: posso agora mesmo continuar a digitar ou deixar de digitar este texto independentemente do movimento dos astros, ainda que sem este movimento não pudesse haver vida em nosso planeta. Pois bem, a língua compara-se antes ao universo que ao animal, isto é, antes a um todo de ordem e de harmonia que a um todo substancial. Com uma grande diferença, porém: o universo é um todo natural, enquanto a língua, como dito já, é um todo artificial.
3.3. Mas, levando em conta a mesma definição acima, podemos dizer que o falado no Brasil pelas classes com certo grau de escolaridade e pelas influídas por estas é a mesma língua, e que a pequena diversidade fonética, vocabular e sintática que se dá pelo país afora, entre essas classes, constitui falares.
Observação. Naturalmente, também o falado no Brasil e o falado em Portugal por essas classes são a mesma língua, e a diversidade fonética, vocabular e sintática entre eles também constitui falares – ainda que, quanto ao fonético, a diferença já não seja tão pequena: por exemplo, algum escolho inicial oferece aos brasileiros o alto grau de consonantização ou redução vocálica do português lusitano.
3.4. Tratar-se-á pura e simplesmente de línguas diversas se implicarem incompreensibilidade mútua. Podem todavia dar-se línguas que não o sejam pura e simplesmente, mas só segundo algo ou enquanto algo.
3.4.1. Se se dá incompreensibilidade na fala em algum grau em razão de mudanças fonéticas mais acentuadas, mas a língua escrita permanece substancialmente a mesma – o que sucede, por exemplo, entre certas zonas lusófonas –, então há de dizer-se que só segundo a escrita se trata propriamente da mesma língua, língua de que tais falas distintas e em algum grau mutuamente incompreensíveis podem ter-se como dialetos.
3.4.2. No interior de umas mesmas fronteiras pode haver não só diversidade de falas em algum grau mutuamente incompreensíveis, mas também uma espécie de língua franca, que alguns ou todos falam e todos entendem e talvez escrevam. Em situações assim, tais falas são comumente considerados dialetos com respeito à língua franca, que não se diz língua senão precisamente enquanto é franca.
3.4.3. Pode dar-se, ainda, e dá-se de fato, que falantes de línguas em algum grau mutuamente incompreensíveis as considerem ou dialetos de uma mesma língua, ou até absolutamente a mesma língua – e isso sem língua franca nem escrita que as unifiquem, mas por quaisquer razões raciais, históricas, políticas, etc. Neste caso, portanto, tratar-se-á de dialetos ou de língua tão somente segundo alguma(s) de tais razões.
3.4.4. O caso mais complexo é o das chamadas “várias etapas” de uma mesma língua. Com efeito, se se considera o português medieval, ver-se-á que não só sua escrita não é para nós, falantes atuais do português, muito mais compreensível que a do espanhol de hoje, mas também sua fala, provável ou presumivelmente, não nos seria muito mais compreensível que a do espanhol contemporâneo. E não poderia ser de outro modo, se, além de conter palavras que não contém o português atual, mas sim o espanhol contemporâneo,[8] continha outros vocábulos, outras desinências e outros torneios sintáticos também de todo desaparecidos do português de hoje, neste às vezes substituídos por outros mais razoavelmente semelhantes a seus correlatos atuais do espanhol. Em verdade, fases linguísticas tão diferentes não podem considerar-se propriamente a e da mesma língua senão segundo algum sentimento de continuidade da parte dos falantes atuais, sentimento devido a razões históricas.
Observação. Na definição de língua, dissemos que seus fonemas e suas palavras se combinam segundo certas regras. Trata-se das regras “implícitas” da Linguagem (e mais adiante se verá por que as dizemos “implícitas”); qualquer língua, ainda a somente falada, ou se normatiza por regras, ou não seria língua. Mas tais regras “implícitas” não são capazes de evitar por muito tempo a desordem e corrupção da língua: estão aí para prová-lo todos os casos de línguas tribais ou de sociedades algo mais avançadas mas sem escrita. Podem dar-se casos, é verdade, como o do Brasil, em que um rudimento de escrita, propiciado por um rudimento de Gramática escolar e como que sustentado pela difusão dos media modernos, assegura a permanência de uma fala compreensível por numerosas parcelas da população. Ainda porém que tal se dê por longo espaço de tempo, não se dará senão à custa do que verdadeiramente importa – o que nos remete a algo que se dirá mais adiante. Antes, porém, ainda temos alguns passos que dar.

iv
A Escrita

4.1. O homem não é como os animais, a que bastam o conhecimento sensitivo e uma intercomunicação por gestos e por sons, tudo isso com que atendem ao aqui e agora. Por sua mesma natureza racional e social, ele abstrai-se do aqui e agora e preocupa-se também com o distante e com o futuro. Pois foi precisamente para transmitir seus pensamentos, seus códigos, suas doutrinas e seus poemas aos que estavam afastados no espaço e aos que haviam de vir no futuro – para o que, como é óbvio, não lhe bastava a fala – que ele inventou e desenvolveu a escrita. E, ainda por razões evidentes, foi graças à escrita que pôde o homem constituir-se em civilização propriamente dita.
4.2. Há mais, porém. A própria fala, para além de seu fim significativo e comunicativo, tem já uma segunda finalidade: como todo e qualquer homem, por uma série de motivos complexos, tem dificuldade para permanecer em contemplação intelectual sem se deixar distrair pela multidão de apelos sensíveis, a palavra vocal serve de apoio ou sustentação material para o pensamento. Para precisar uma ideia ou uma proposição, para dar-lhes mais ou maior rigor, é conveniente dizê-las, expressá-las oralmente. Mas tampouco isto é o bastante, porque também a palavra vocal tem muito de fugaz, e por isso, para que alguém fixe para si mesmo uma ideia ou uma proposição e para que siga um raciocínio sem solução de continuidade, convém escrevê-los. A escrita, com efeito, é como que a memória da língua, e faz que ela se beneficie grandemente de fixidez e de economia de esforços, além de permitir-lhe os mais finos aprimoramentos.
4.3. Para valer-se da fala, o intelecto conta com um conjunto de órgãos ou instrumentos corpóreos aptos para ela; mas não assim ou não totalmente assim com respeito à escrita. Para esta, não basta a mão; é preciso dar-lhe uma extensão, um instrumento: cunha, cálamo, pena, lápis, caneta, máquina de escrever, teclado de computador; e um suporte em que possa inscrever-se: tabuinha de argila, mármore, papiro, pergaminho, papel, computador.
4.4. Por tudo isso é que a escrita requer uma arte especial: a Gramática.

v
Se a Arte da Gramática O É
Só da Escrita ou Também Pode
Vir a Sê-lo da Fala

5.1. Como a Linguagem é uma arte – a arte diretiva da fala –, forçosamente há de ter regras, assim como a arte da Arquitetura tem suas regras, e assim como a da Equitação tem as suas.
5.2. Ora, como o próprio da arte da Linguagem é compor palavras e orações e combiná-las sintaticamente, suas regras ordenam-se a tal composição e a tal combinação. Mas, como dito, a Linguagem não pôde nem pode impedir a deriva e corrupção de sua obra, razão por que esta se multiplica numa diversidade de línguas. Se porém assim é, das línguas singulares também se pode dizer que contêm já por si tais regras: tem-nas a Linguagem como causa, e as línguas como efeito.
Observação. Suposta a origem babélica da variedade de línguas, a impossibilidade de a Linguagem sustentar por longo tempo sua obra deve-se antes de tudo a que a quase totalidade dos falantes seja composta de meros usuários ignorantes das regras linguísticas e a que, combinado com isso, o uso da língua seja social. Explique-se de modo inicial. Com efeito, como todo e qualquer artista, o artista da Linguagem – ao qual Platão/Sócrates chamava “nominador” ou legislador conhece o sujeito de sua arte (ou seja, aquilo de que ela trata própria e simplesmente)[9] e as partes, as propriedades, as causas e os efeitos deste sujeito, motivo por que, como todo e qualquer artista, pode ensinar sua arte.[10] Ou antes: poderia fazê-lo, porque, com efeito, praticamente nunca o fez de modo expresso após o erguimento da soberba torre. Há ou houve, sim, a chamada “tradição de estilo global-oral”, ou seja, a fundada sobre a memorização de textos longos como a Bíblia, os Vedas, a epopeia finlandesa Kaleava, as epopeias homéricas, etc. Parece-nos inegável, todavia, não só que tal efetiva tradição sempre foi para poucos, e que acabou por ver-se afogada pela deriva linguística universal, mas ainda que o ensino da memorização não equivale ao ensino das regras da Linguagem – o qual, como dito, há de ter-se detido à altura de Babel. Ademais, a obra da Linguagem – a língua – não se usa como se usa, por exemplo, um produto da Marcenaria: com efeito, não é necessário saber com que regras foi feita uma mesa para usá-la adequadamente. Mas é preciso que o falante saiba as regras com que a língua foi produzida para que a use de todo adequadamente e, portanto, não a corrompa; e não é difícil concluir o que sucede quando a maioria dos falantes da língua a corrompe. Por isso, ou seja, pela interrupção do ensino das regras da Linguagem por parte do legislador, é que se diz que a Linguagem se tornou incapaz de manter sua obra, e que suas mesmas regras são “implícitas”.
5.3. Já vimos, ademais, não só que as línguas tendem à desordem e corrupção, mas também que em sua mera oralidade são insuficientes tanto para a comunicação com os que estão distantes ou com os que hão de nascer como até para suporte ou apoio das operações mentais. E vimos que, em razão de tal tendência e de tal insuficiência, a escrita não é uma simples opção que se oferece ao homem, mas efetiva necessidade sua.
5.4. Pois bem, se assim são as línguas, é porque, insista-se, suas regras “implícitas” não são capazes de evitar-lhes a desordem e corrupção, nem de propiciar-lhes suficiência para suportar materialmente as concepções intelectuais. E, se é a escrita a que supre aquilo de que carece a fala, é porque conta com um conjunto eficiente de regras próprias, as quais, por isso mesmo, se constituem em uma e por uma arte especial: a Gramática.[11]
5.5. Mas, se se pergunta se a Gramática também normatiza completamente e/ou diretamente a fala, há que responder que não, e por vários motivos.
5.5.1. O primeiro é que, enquanto signo de signo – enquanto signo da fala, que por sua vez é signo das concepções mentais –, a escrita tem caracteres ou disposições próprias e distintas das daquela:
a. é, por assim dizer e pelos motivos já vistos, duplamente artificial;
b. tem a fixidez que lhe permite seu suporte material;
c. permite muito maior distanciamento e reflexão crítica: não é automática, ou melhor, quase automática como a fala;
d. não pode valer-se, ao contrário da fala, de gestos corporais e de expressões faciais, o que, obviamente, lhe dá muito maior precisão na expressão do conceptual.
5.5.2. O segundo é que, ante a complexa mescla de causas da deriva das línguas – entre as quais se contam ainda, suposta sempre sua origem babélica, tanto a distância no espaço e no tempo como a diversidade de classes segundo o grau de instrução –, a escrita não é capaz de evitá-la de todo, conquanto exista, sim, também para remediá-la. Só pode fazê-lo, todavia, em terreno próprio.
5.6. Ademais, aquele que escreve é o mesmo que fala – e que lê. Ora, se a escrita conta com uma arte especial que não só a ordena e ensina suficientemente, mas, em decorrência disso, também permite que se leia bem; e, se a escrita e sua arte visam justamente a prover a suficiência e a fixidez que não tem a fala, temos então uma consequência clara: aquele que lê constantemente os melhores autores e os lê bem, e que escreve regularmente e o faz bem, esse tenderá a falar bem, porque tenderá a falar como escreve.
5.7. Dissemos “tenderá” e dissemo-lo corretamente, porque, com efeito, nunca a fala perderá seu quase automatismo, sua possibilidade de combinar-se com expressões ou gestos, etc. Pode e deve a Gramática, sim, ensinar minimamente os homens a melhor expressar-se na fala, a evitar certas derivas ortoépicas ou prosódicas. Mas não tem força própria para fazer frente à tendência da fala à desordem senão, como vimos, de modo reflexo. Insista-se: ler constantemente os bons autores e escrever constante e gramaticalmente pode permitir, e não raro permite, que em algum grau – às vezes altíssimo – se fale como se escreve, se fale bem, enfim. Mas pela própria natureza das coisas jamais haverá idêntico grau de perfeição na fala e na escrita.
Observação 1. Maior perfeição formal na fala não se dá senão quando é normatizada por outra arte especial: a Oratória, que porém se ordena à Retórica.
Observação 2. Por outro lado, como decorre de todo o já visto, a escrita tem muito menos poder de expressar o emocional. Mas num adulto o emocional deve estar devidamente fundido, sob as palavras, na linguagem conceptual. Desse modo, do uso – não só escrito, também oral – do mesmo emocional com finalidade superior há de ocupar-se, particularmente, outra arte: a arte da Poética.
5.8. Ademais, se se tem uma visão realista das coisas, não se há de imaginar uma sociedade em que não haja diversas classes – e dizemo-lo no preciso sentido de diversidade de educação, de cultura, de cultivo. Pois bem, numa sociedade que tenha uma classe efetivamente culta e, portanto, sabedora da Gramática, boa leitora e bem-falante, esta naturalmente influirá sobre o conjunto das demais classes, e o efeito será como o de certa historieta contada pelo gramático Napoleão Mendes de Almeida. Refere ele, com efeito, que certa vez viu um pedreiro sair à procura de trabalho. À volta, provavelmente algo entristecido, disse-lhe este que não encontrara nada: “Não vagas”. Perguntou-lhe o gramático onde aprendera a dizer o castiço haver em lugar do corrente ter. Resposta: “Estava escrito num cartaz”.

vi
O Sujeito da Gramática e a Definição Desta

6.1. Toda e qualquer arte, como toda e qualquer ciência, se especifica por seu sujeito, ou seja, por aquilo que a arte, como a ciência, trata própria e formalmente. Diz-se sujeito porque é dele que se predicam todas as demais coisas que a arte ou a ciência consideram, a saber, suas partes, suas propriedades, suas causas e seus efeitos. Pois bem, o sujeito da Gramática são as formas linguísticas e suas relações sintáticas em toda a formalidade com que se dão na escrita, ou seja, em seu padrão ou norma culta.[12]
6.2. Mas, diferentemente agora da ciência, toda e qualquer arte se define também por seu fim e pela matéria que ela ordena a tal fim; e o fim da Gramática não pode ser senão, como dito já, comunicar conceitos, proposições e argumentações a outros homens distantes no espaço e no tempo, enquanto por sua matéria pode tomar-se o ato mesmo da escrita. Com efeito, diz Santo Tomás que, “se do fato de que a razão raciocina sobre o ato da mão se inventou a arte da edificação ou a fabril, pelas quais o homem pode executar este tipo de atos fácil e ordenadamente, pela mesma razão é necessária uma arte que dirija o ato mesmo da razão, de modo tal que o homem proceda nele com ordem, com facilidade e sem erro”.[13] Tal arte diretiva é a Lógica, que, assim, como diz o Padre Calderón,[14] toma o ato da razão como “certa matéria” – porque, com efeito, tudo o que é ordenado está para o que o ordena assim como a potência está para o ato. Analogamente, ao ato da escrita toma-o a Gramática também como certa matéria.
Mas a definição mais completa de uma arte dá-se tanto por sua matéria e por seu fim último como por seu sujeito. Pois bem, temos desse modo a seguinte definição da Gramática: “arte de escrever com certo material e em certo suporte formas linguísticas segundo regras ortográficas e morfossintáticas cultas, para que o homem possa transmitir suas concepções e argumentações com ordem, com facilidade e sem erro a outros homens distantes no espaço ou no tempo”. Nesta definição:
• a matéria está expressa na partícula “com certo material e em certo suporte” (mas tal matéria é já, ela mesma, forma artificial);
• o sujeito (segundo sua razão formal), na partícula “formas linguísticas segundo regras ortográficas e morfossintáticas cultas”;
• e o fim último, na partícula “que o homem possa transmitir suas concepções e argumentações com ordem, com facilidade e sem erro a outros homens distantes no espaço ou no tempo”.
Observação 1. O sujeito de qualquer arte de produção, e a Gramática é de certo modo uma, é o artefato,[15] que é seu fim imediato; e é por ele que se especifica a arte.[16]
Observação 2. Mas o fim último da arte só o é secundum quid, porque, com efeito, sempre será de algum modo meio com respeito ao fim último simpliciter do homem, Deus.
Observação 3. Tem-se por suposto na definição que as formas linguísticas escritas são signos da fala.
6.3. Como toda e qualquer arte, a Gramática necessita de um corpo teórico que considere em universal suas mesmas normas e regras e assim as possa fundamentar, e, enquanto o possui e desenvolve, tem sua parte de ciência.
Observação 1. Ademais, assim como a Música recebe princípios e luzes de uma ciência superior (a Aritmética, ou a Acústica), a Gramática recebe princípios e luzes da Lógica, “a arte diretiva do próprio ato da razão segundo as regras da universalidade, para que o homem alcance a ciência com ordem, com facilidade e sem erro”.[17] É graças à Lógica que a Gramática pode entender mais perfeitamente coisas que ela, de si, não pode senão captar algo confusamente: a oração é uma dessas coisas; também sua divisão essencial em sujeito e em predicado; ainda o caráter do significado com respeito à palavra e à própria oração; o caráter mesmo da escrita, como agora o vemos; et reliqua.
Observação 2. Por outro lado, a Gramática também participa dos princípios comuns a todas as ciências – os primeiros princípios do intelecto especulativo –, os quais são os princípios próprios da Metafísica porque esta é justamente a ciência que trata do mais universal: o ente enquanto ente.
Observação 3. Assim porém como a Música não conhece por si o propter quid de seus princípios, que são como aplicações analógicas de conclusões da Aritmética, assim tampouco a Gramática, cujos princípios são como aplicações analógicas de conclusões da Lógica.  
6.3.1. Pois bem, para que a Gramática permita ao homem alcançar sem erro o fim da escrita, é preciso antes ter definido o que é o erro em língua e, mais formalmente, na escrita. É o mais árduo desta arte. Quando um gramático começa seu ofício, depara já com dado estado da língua. Esta tem uma história e seus escritores; é partilhada de algum modo por classes distintas, mais ou menos afastadas entre si em termos de instrução e de leitura, e por povos ou por nações mais ou menos distantes entre si no espaço e de convivência mútua mais ou menos estreita. Ora, tudo isso implica falares diversos não só foneticamente, ortoepicamente e prosodicamente – o que, como vimos, pode implicar algum grau de incompreensibilidade recíproca – mas também flexionalmente e sintaticamente.
6.3.2. Responda-se, pois, primeiramente, à questão de o que é erro e de como deve posicionar-se a Gramática diante dele para cumprir seu papel precípuo. E diga-se antes de tudo que, dado o quadro de extrema complexidade com que depara, está o gramático hoje diante de um verdadeiro dilema:
ou se rende ao argumento de grande parte dos linguistas de que as línguas são assim mesmo, de que qualquer “normativismo” com que se lhes queira deter a deriva será algo de todo postiço, e renuncia assim, nessa mesma rendição, a ser gramático;
ou, tendo em conta a importância decisiva da Gramática não só para a mesma língua escrita, mas também, reflexamente, para a fala, para as próprias operações mentais e, até, para a própria civilização na medida em que de algum modo sirva às ciências superiores, tendo em conta pois tudo isso, deve concluir da maneira seguinte.
6.3.2.a. Por todo o visto até agora, com respeito à língua, e ainda à escrita, um erro nunca o é em termos absolutos; mas é-o, sim, segundo algo: mais precisamente, segundo certo padrão convencional estabelecido durante dado espaço de tempo. E este padrão não é senão o que se conhece por norma culta, e o explicaremos pouco abaixo.
6.3.2.b. No entanto, consideramos mais ou menos espontaneamente que um erro gramatical o é por infringir algum princípio lógico. Tomemos o caso da separação por vírgula de sujeito e de verbo. Com efeito, como diz a Lógica, sujeito e predicado são os termos essenciais da oração perfeita: sujeito é aquilo a que se atribui um predicado, e predicado é aquilo que se atribui a um sujeito. Sem estes dois termos não há tal oração. Mas sem verbo não se constitui o predicado. Ora, a vírgula usa-se em português
ou (muitas vezes) para indicar pausa;
ou para separar termos que sintaticamente devem separar-se;
ou, enfim, para evitar uma anfibologia, uma confusão sintática, etc.
Em princípio, pois, em razão de sua essencial interdependência, não hão de separar-se na escrita aqueles dois termos (assim como na fala, aliás, tampouco se dá pausa entre eles), conquanto os possamos separar por vírgula, sim, extraordinariamente, para evitar alguma anfibologia. Se porém não se tiver esta última razão, será erro a separação por vírgula de sujeito e de verbo, e tal separação nos parece erro, insista-se, porque nos parece ferir um princípio lógico.[18]
6.3.2.c. Pode dar-se um sem-número de exemplos de erros considerados erros lógicos: o uso de pronomes retos em lugar de oblíquos; o uso de pronomes reflexivos em lugar de pronomes de segunda pessoa ou de tratamento; etc. Veja-se, no entanto, que pode haver e há línguas em que não há pronomes oblíquos materialmente distintos, os quais são casos dos pronomes retos. Em francês, ademais, como em outras línguas, dá-se o aparente uso de pronomes oblíquos em lugar de retos: por exemplo, C’est moi (literalmente, “Isso é mim”, ou seja, Sou eu). Não parece válido, portanto, considerar infrações de princípios lógicos aqueles erros. Mas é-o, sim, se isso se entende corretamente, isto é, dentro dos marcos do critério já posto acima: certo padrão convencional estabelecido durante dado espaço de tempo. Trata-se, em verdade, de reduções analógicas de princípios lógicos que, enquanto são tais reduções, só adquirem validade se tiverem lugar no referido padrão convencional.[19] Por exemplo: como de fato durante dado espaço de tempo nossos melhores escritores vêm usando, material e sintaticamente, os pronomes retos e os oblíquos de determinada maneira, constituindo assim um paradigma; e como há a regra lógica de que o sujeito é sempre reto e nunca oblíquo; então dizer “para mim ler” há de aparecer-nos como infração dessa regra lógica. Sucede porém que, quando o francês diz C’est moi, não o sente como tal infração; e assim é porque durante dado espaço de tempo seus melhores escritores também vêm usando, material e sintaticamente, os pronomes retos e os oblíquos de determinada maneira, distinta da nossa, mas constituindo ainda um paradigma. E, se se disser em francês “Faites comme ‘je’” em vez de Faites comme moi (“Fazei como eu”), isso, sim, é que se sentirá como infração de princípio lógico.[20]
6.3.2.d. Com efeito, sendo as regras da Lógica as únicas válidas para todas as línguas, elas todavia não se aplicam a cada uma senão, repita-se, por certas reduções analógicas – perfeitamente válidas nos marcos daquele padrão convencional estabelecido durante dado espaço de tempo.[21] E, conquanto o estabelecimento de qualquer padrão gramatical normativo tenha muito de arbitrário, porque normalmente se dá ao cabo de um conjunto de derivas linguísticas, são aquelas reduções analógicas as que, por seu lado, lhe dão consistência; são como seu cimento. Sem elas, o padrão ruiria. E, afinal, é esse mesmo padrão o gramaticalmente decisivo – sem ele não existiria Gramática, nem pois a língua escrita poderia cumprir o importantíssimo papel que, como vimos, lhe cabe. Por conseguinte, há de considerar-se erro não só o dito acima, o que se sente como infração lógica, mas até, se aceito pelos melhores, o que contrarie o que haja de mais “lógico” na língua. É o caso, por exemplo, da colocação dos “pronomes átonos”, ou de concordâncias como “mais de um saiu”.
Observação 1. A determinação do espaço de tempo em que se há de inserir a Gramática não pode ser senão aproximativa. Podemos porém estabelecer que há de inserir-se em espaço de tempo em que o escrito pelos melhores seja sempre perfeitamente aceitável para seus pares. Assim, considerando Camões entre os melhores (e deixando de lado, por ora, o que diremos acerca da relação entre Gramática e Literatura), não o podemos incluir, todavia, no espaço de tempo em que a Gramática portuguesa hodierna há de inserir-se – com efeito, seus poemas não são perfeitamente aceitáveis em termos morfossintáticos para os melhores de hoje. Por isso, seus usos linguísticos não hão de contar-se totalmente entre os que devem compor o padrão da Gramática atual.
Observação 2. Quanto à deriva fonético-ortoépico-prosódica, é relativamente pouco o que a Gramática pode fazer de modo mais direto. Pode apenas indicar alguns padrões por seguir, especialmente quanto ao fonético e ao ortoépico. É que, como visto já, a Gramática não é propriamente a arte da fala, e nela não influi em grande parte senão de modo reflexo. Mais formalmente há de ocupar-se dela a Oratória, mas, como já dito também, em ordem à Retórica; e a Poética, em especial se se trata da arte dramática.
6.4. Dissemos mais acima, no entanto, que a Gramática se institui para permitir alcançar com ordem, com facilidade e sem erro o ato próprio da escrita. Como tratámos já o erro, restam-nos a ordem e a facilidade.
6.4.1. Em Gramática, dizer ordem é dizer paradigma. Os paradigmas são os quadros formais em que se podem ordenar os elementos e as outras partes da língua: com efeito, estes estão para aqueles assim como as partes estão para o todo. Vimos já que o erro o é com respeito a determinado padrão convencional; mas esse padrão não o seria se não fosse composto, justamente, por paradigmas. Sendo assim, cabe à Gramática mantê-los firmemente por quanto tempo seja possível; o limite desta manutenção é seu desuso geral entre os melhores escritores. Ora, mantê-los firmemente supõe contra-arrestar a deriva linguística temporal, espacial, social, porque tal deriva pressiona constantemente o dique da escrita e de sua arte, a Gramática.
Observação. Como todavia decorre do que já vimos, a manutenção de tais paradigmas tem ou pode ter efeito reflexo na linguagem oral e nas próprias operações do intelecto, ao menos entre os mais letrados e mais lidos, e sobretudo entre os que se ocupam das ciências superiores ou as estudam; mas também entre os poetas e os oradores, e entre os que os leem ou os escutam. Donde poder dizer-se que a Gramática é não só a arte da escrita mas verdadeiro princípio geral de civilização.
6.4.2. Não basta contudo ao gramático a sustentação dos paradigmas já vigentes entre os melhores escritores. É-lhe preciso mais, ou seja, fechar novos paradigmas. E isso é assim, antes de tudo, não só porque de tempo em tempo, “derrotada” pontualmente a Gramática pela deriva linguística, é preciso fechar um paradigma para ocupar o lugar do que se rompeu, mas também e sobretudo porque nunca em nenhum padrão convencional da língua todos os seus fatos estão inclusos em paradigmas fechados. Veja-se, por exemplo, o caso no português atual (sobretudo o brasileiro) do uso ou não uso de artigo antes de possessivo; ou, ainda, o da concordância com o verbo ser. O que aqui porém importa dizer é que, com respeito a casos que tais, é parte do ofício do gramático tentar fechar paradigmas o mais possível, quer mais determinantemente, quer mais sugestivamente; quer totalmente, quer parcialmente. Trata-se da busca de ordem e de sua propiciação.
Observação. Naturalmente, não se trata de fechar paradigmas segundo o mero gosto do gramático, mas de eleger entre usos já presentes entre os melhores escritores aquilo que mais condiz com o padrão culto geral da língua, com o padrão culto geral de línguas próximas, etc. Em princípio, porém, o gramático pode contar-se entre os melhores escritores, razão por que ele também já é parte atuante na constituição do referido padrão convencional. – Ao nos referirmos ao “padrão culto geral das línguas próximas”, naturalmente não queremos dizer que devam substituir-se padrões cultos vernáculos e já perfeitamente estabelecidos por outros de línguas próximas, mas sim que, entre uma duplicidade oscilante de padrões vernáculos, deve o gramático, se possível, optar por aquele que mais condiga com o referido padrão dos idiomas próximos.
6.4.3. Pois bem, ordem implica facilidade. O leitor ou o escritor que têm diante de si uma escrita e uma Gramática ordenadas segundo paradigmas estáveis terão, obviamente, muito mais facilidade para ler e para escrever. Mas a facilidade, naturalmente, não decorre só daí. Decorre também, antes de tudo, da maneira mesma como o escritor tece e entretece as orações e as frases. Em outras palavras, importa muito que as frases e as orações, ainda que componham texto de tema profundo e árduo, e sem nunca deixar de atendê-lo, sejam claras, agradáveis e fluentes; e que o texto composto por tais frases e por tais orações também seja, em conjunto, dotado de harmonia, de ritmo e de clareza – isto é, não apresente escolhos.[22]
6.4.3.a. Se o leitor tiver de desandar uma frase para entendê-la cabalmente, e se tal não se dever a uma dificuldade relativa ao tema mesmo do texto, é porque de algum modo está mal escrita ou, ao menos, não escrita da melhor maneira possível. E dizer este possível é supor aquele padrão convencional culto em que se estabelece a Gramática. Veja-se um caso em português. O padrão culto atual de nossa língua inclui o infinitivo pessoal ou flexionado. Dada a existência deste, escrever “Ao virar-se, viram a cena” não é escrevê-lo da melhor maneira possível. Com efeito, assim se obriga o leitor a desandar a leitura para enfim dar a “virar-se” seu sujeito plural. Se todavia se puser “Ao se virarem”, o leitor imediatamente se inteirará do caráter plural do sujeito e não necessitará desandar o lido nem por uma fração de segundo.
6.4.3.b. São pois de evitar:
quaisquer procedimentos indevidos, análogos aos erros (frases truncadas, frases que desnorteiam por uma excessiva trama de subordinações, etc.);
recursos que visem a esquivar, por exemplo, um eco – sucessão ou proximidade de palavras que rimam entre si – ou um cacófato – sugestão de palavra inconveniente resultante do encontro de sílabas de palavras contíguas –, mas acabem por tirar clareza ou espontaneidade ao texto.
Observação. Sobretudo em textos filosóficos e afins, mas ainda de modo geral, antes um eco que permita ao texto a devida clareza do que um recurso que lha tire. E diga-se o mesmo com respeito aos cacófatos. Particularmente contra estes se encarniça certa aparência de Gramática, de fundo beletrista e, sim, de muita antiguidade, mas de alto grau de arbitrariedade. – Uma maior preocupação com ecos e com cacófatos não pode ter lugar senão na Poética e na Oratória.
6.4.3.c. Depois, há que escrever com harmonia e com ritmo. A linguagem tem algo de musical, o que não só é potencializado na Literatura e na Oratória, mas também o pode ser na escrita mais científica. Trata-se de usar da pontuação, da extensão das frases, da anteposição, da intercalação e da posposição das orações, de certos vocábulos continuativos (“ora”, “com efeito”, “pois bem”, “em verdade”, etc.) em ordem a obter harmonia entre as partes do texto e, consequentemente, a imprimir-lhe ritmo adequado. E, se se pergunta como consegui-lo, ou antes, como aprendê-lo, a resposta não pode ser senão esta: sobretudo pela leitura assídua dos melhores; como que “por osmose”. É possível, sim, até certo ponto, ensiná-lo; mas, ainda no âmbito mesmo da Suma Gramatical, não se puderam dar a este respeito senão algumas indicações.[23]
6.4.3.d. Mais estrita e precisamente, no entanto, pode a Gramática propiciar facilidade com regras de formulação o mais simples possível e de abrangência o mais ampla possível. A primeira parte desta formulação não requer explicações; mas a segunda, sim. Pois bem, se se busca não só manter mas fechar paradigmas, poupa-se com isso às regras a maior quantidade possível de exceções.[24] Sendo assim, ou seja, se quanto mais fechados estiverem os paradigmas menos exceções às regras haverá, então estas serão de abrangência o mais ampla possível. Ademais, não se pode negar que regras formuladas complexamente e/ou obscuramente, a que não raro se segue multidão de exceções, são causa de que o estudante rechace a Gramática. – Ressalve-se sempre, porém: simplicidade de formulação não quer dizer falta da necessária complexidade. Aquela facilita; esta priva e impede.
Observação. Demos à Suma Gramatical o subtítulo de Gramática Geral, e há que explicá-lo.
α. Antes de tudo, é geral não no sentido que davam ao termo os propugnadores de uma Gramática “filosófica” ou “lógica”, aplicável pois a todas as línguas: como dissemos, a todas as línguas não se aplicam senão os princípios gerais da Lógica. Dissemo-la tal para distingui-la das gramáticas atuais, influídas todas em algum grau pela Linguística e sua carência de método científico: nossa Suma não é ou descritiva, ou normativa, mas as duas coisas ordenadamente, porque, com efeito, como dito, na arte e pois na Gramática o teórico é parte sua em ordem ao artefato.
ö É antes de tudo por carência de sujeito que a Linguística não pode dizer-se científica: o que seria “seu” sujeito é-o já ou da Gramática, ou da Lógica, ou ainda da Metafísica. Mas nenhuma ciência pode carecer de sujeito, porque toda e qualquer ciência se especifica justo por seu sujeito. Por conseguinte, em sentido estrito a Linguística não é ciência, apesar de desde sempre ter querido substituir-se de algum modo àquelas três. Ademais, a mesma Linguística nunca nem sequer alcançou entender a necessidade de delimitação de um sujeito para a constituição de uma ciência. Por fim, não há propriamente ciência de algo sem que com respeito a este algo se responda a quatro questões: an sit (se é ou existe); quid sit (o que é, ou seja, sua quididade [ou essência], expressa pela definição); quia est (se tal propriedade lhe pertence); e propter quid (por que é assim, o que implica atender ao princípio de causalidade). Ora, a Linguística, como a totalidade das “ciências” modernas (isto é, antiaristotélicas), quando muito atende, quanto ao que trata, a an sit e a quia est, ou seja, as perguntas a que respondem grandemente os próprios sentidos (ao passo que as demais requerem resposta estritamente intelectiva). É o que explica sua falência geral ao tratar, por exemplo, dos fonemas e da formação das palavras: incapaz de dizer o que são e por que o são, enreda-se entre um platonismo pobre e multidão de falácias. (Para os erros da Linguística com respeito aos fonemas e com respeito à formação de palavras, vide a mesma Suma.) Não obstante tudo isso, todavia, e como tantas outras “ciências” modernas, a Linguística pode servir de base de dados, para indução do gramático ou ainda do lógico.
β. Mas comparemos a Gramática a outra arte, a Arquitetura, quanto às partes de que se constituem.[25]
s A Alvenaria, a Carpintaria, a Eletricidade, a Pintura são partes subjetivas ou espécies do gênero das artes de edificação, razão por que todas se dizem igualmente artes, requerendo cada uma artífice próprio. – Mas a descrição fonética, a descrição morfológica, a descrição sintática da língua não são artes específicas de um gênero gramatical, senão que são capítulos ou tratados da parte teórica da Gramática, ao passo que o normativo é seu capítulo mais propriamente artístico: aqueles se ordenam a este. A Lexicografia, a Gramática Comparada ou Comparativa e outras é que, sim, podem dizer-se de algum modo partes subjetivas da Gramática, que delas se serve sempre que necessário.
s Ademais, a arte do engenheiro civil e a do construtor são partes potenciais da arte do arquiteto: o primeiro tem função deliberativa na determinação dos meios pelo quais a obra há de levar-se a efeito, enquanto o segundo tem função executiva e conclusiva do projeto; nem um nem outro, todavia, se dizem artífices gerais da construção em sentido pleno como o arquiteto. – Mas o escritor não delibera nem executa nenhum projeto do gramático, senão que antes este seleciona, ordena e transmite o já projetado, deliberado e executado pelos melhores escritores, entre os quais, como dito, ele mesmo se inclui ou deveria incluir-se. Por outro lado, todavia, o fim da Gramática são os textos mesmos, ou seja, bens singulares e contingentes, que não podem constituir-se em autêntico hábito intelectual senão enquanto são considerados de maneira abstrata e universal pelo gramático. Assim, pois, como a experiência do camponês não se faz arte propriamente dita senão quando informada pela disciplina do agrônomo, assim tampouco a experiência do escritor – adquirida, por exemplo, tão só pela leitura – se faz arte propriamente dita senão quando informada pela disciplina do gramático. E este é o motivo por que a arte do gramático e a experiência do escritor podem conjugar-se em uma mesma disciplina, isto é, a Gramática, estando a arte do gramático para a experiência do escritor assim como a forma está para a matéria.
s Por fim, a arte da ortografia, a da composição das palavras, a da conjugação, a da concordância nominal ou verbal são tão partes integrais da Gramática como o são da Arquitetura a arte de dispor os cômodos, ou as casas de uma cidade, ou os edifícios segundo sejam familiares ou hospitalares, etc; e, assim como estas não podem dizer-se artes especiais, tampouco aquelas.
γ. Por tudo isso e nesse preciso sentido, portanto, é que a Gramática deve dizer-se geral, e não fragmentar-se ou compartimentar-se segundo os pressupostos da Linguística. E obviamente não obsta a isso que nem todos os capítulos teóricos nem todas as regras gramaticais se possam tratar de modo exaustivo em um só livro ou por um só gramático. – No entanto, efetivamente ainda há lugar para insistir na seguinte objeção: como o fim da Gramática são os textos escritos, parece que, apesar do dito, quem os escreve é que antes deveria chamar-se artista. Tratemo-la.
s As artes são, como dito, hábitos intelectuais, razão por que tratam antes do universal. Diferentemente porém das ciências – que também são hábitos intelectuais –, devem ter continuidade em certa experiência com respeito ao singular e concreto, justo porque se ordenam a obras materiais.
s Portanto, haverá arte perfeita se se conjugarem em uma mesma pessoa aquele hábito e esta experiência. Isto contudo não impede que aquele hábito e esta experiência de fato se distingam, porque, com efeito, e por exemplo, pode haver gramático que não tenha suficiente experiência de escrita, e escritor que só tenha conhecimento empírico e imperfeito de sua mesma obra.
s E, se, como diria Aristóteles,[26] para a vida prática a experiência não parece em nada inferior ao hábito intelectual, muito pelo contrário – com efeito, por vezes antes um prático com “olho clínico” que um catedrático em medicina mas sem experiência alguma, porque o que se cura é antes o homem singular que o homem universal –, também é verdade, como diria ainda o mesmo filósofo,[27] que chamamos sábio antes ao médico catedrático e ao gramático que ao prático e ao escritor, porque, diferentemente destes, aqueles sabem o porquê das coisas, e porque, por isso mesmo, podem ensinar a estes. Mas aquele que nas ciências ou nas artes ensina é mais cientista ou mais artista que o que aprende. Desse modo, há de chamar-se artista antes ao gramático que ao escritor.
s Enquanto todavia permanece no âmbito do universal, o gramático deve dizer-se, por este mesmo ângulo, mais que artista, cientista, ao passo que, enquanto plasma um texto singular e concreto, o escritor não se alça do plano do artístico mais ou menos pleno.[28]
s Permanece porém o dito acima: só haverá arte perfeita se se conjugarem em uma mesma pessoa hábito intelectual e experiência, razão por que só haverá Gramática perfeita se se reunirem em uma mesma pessoa o gramático e o escritor – o que sempre pode dar-se neste âmbito, mas nem sempre, por exemplo, no da Música. Com efeito, Johann Sebastian Bach podia compor e executar suas peças para órgão, mas não podia executar, ao menos integralmente ou solitariamente, suas peças para orquestra.[29]

vii
A Que Serve Imediatamente e
Reflexamente a Gramática

7.1. Como decorre do dito mais acima, a fala tem duplo objeto: as concepções mentais que se quer significar e, por sua intenção comunicativa, o destinatário (o ouvidor). A escrita tem também duplo objeto: a fala que se quer significar e, por idêntica intenção comunicativa, o destinatário (o leitor, ou seja, o distante no tempo e/ou no espaço).
7.2. Como dissemos, a Gramática é antes de tudo e mais propriamente a arte não só da escrita mas também da leitura, razão por que, ainda que de maneira antes reflexa, acaba por ter efeito benéfico e normativo também na fala. Logo, pode dizer-se, a Gramática serve, já imediatamente já reflexamente, à língua como um todo.
7.3. Considerando-se pois globalmente, a Gramática ordena-se à manutenção e ao aprimoramento da língua culta, o que também se pode facilmente concluir de todo o visto até aqui. Para reforçá-lo, porém, leiam-se as seguintes e justíssimas palavras do gramático venezuelano Andrés Bello: “A gramática de uma língua é [...] conforme ao bom uso, que é o da gente educada. Prefere-se este uso porque é o mais uniforme nas várias províncias e povoados que falam uma mesma língua, e portanto [é] o que faz que mais fácil e geralmente se entenda o que se diz; ao passo que as palavras e as frases próprias da gente ignorante variam muito de uns povoados e províncias a outros, e não são facilmente entendidas fora daquele estreito âmbito em que as usa o vulgo”.[30]

viii
A Que Serve Mediatamente
a Gramática

8.1. A língua como um todo serve à razão: significa materialmente as concepções que o intelecto forma como semelhanças da realidade; e, assim como o intelecto, ao conceber a realidade, naturalmente se faz semelhante a ela – na medida do possível, é claro –, assim também a Linguagem busca artificialmente assemelhar-se à estrutura daquelas concepções – ainda na medida do possível.
8.2. Os povos que aprenderam a bem pensar – como o grego antigo – desenvolveram correlativamente sua língua,[31] e a língua, como visto, não se consolida mais perfeitamente senão quando registrada na escrita e lida por muitos. Por isso, eles tiveram também de aperfeiçoar sua escrita refinando a arte da Gramática. Ora, como inversamente a Gramática, ao normatizar e aperfeiçoar a escrita, acaba por beneficiar a fala, a qual, por sua vez, é o primeiro suporte material sem o qual as concepções mentais tendem a interromper-se e a perder-se, então a Gramática acaba por servir também à razão.
8.3. Sucede porém que, como visto já reiteradamente, a própria razão tem sua ciência-arte: a Lógica, que nos permite chegar com ordem, com facilidade e sem erro à ciência. Se a Gramática, por seu lado, é a arte que nos permite alcançar com ordem, com facilidade e sem erro o fim da escrita, e se como tal beneficia não só a fala mas a mesma razão, então, por conseguinte, há de servir mediatamente à arte mesma da razão: a Lógica. Com efeito, é justamente porque se apoia na linguagem e mantém relação estreita com ela que a Lógica nem sequer poderia constituir-se sem língua cultivada.
8.4. Mas a própria Lógica tem partes potenciais (ou anexas), ou seja, segundo mais e menos. Assim, se a Lógica propriamente dita se ordena à consecução da Ciência, tais partes se ordenam:
• ou à consecução de uma opinião cada vez mais provável ou verossímil – é a Dialética;
ou a fazer amar o verossímil mediante o bom e a odiar o inverossímil mediante o mau – é a Retórica;
ou a inclinar ao verdadeiro mediante o belo ou a afastar do falso mediante o feio – é a Poética.
Mas tais partes late dictae da Lógica não deixam de ser artes formalmente distintas.[32]
8.5. Pois bem, como avançado várias vezes, a Gramática há de servir menos à Retórica e à Poética que à Lógica propriamente dita e à Dialética. Isso, pela simples razão de que, como aquelas, por seu próprio e respectivo fim, buscam convencer o ouvinte ou o leitor também mediante recursos ou alheios à escrita ou alheios ao gramatical – a eloquência, no primeiro caso, e o sentimento, no segundo –, são por isso mesmo não de todo normatizáveis pela Gramática. Contam também com normas próprias, que não raro se sobrepõem a regras gramaticais e até podem vir a contrariá-las de certo modo. Até que ponto, todavia, podem ou devem a Retórica e a Poética infringir as normas gramaticais, esse é assunto do âmbito da mesma Retórica e da mesma Poética.
Observação. Pelo que se acaba de dizer – ou seja, que a Retórica e sobretudo a Poética não são de todo normatizáveis pela Gramática –, é que esta não pode atrelar-se à arte dos literatos e à dos oradores. Ela não pode esquecer, naturalmente, os melhores entre eles; mas tão somente enquanto não contrariem as necessidades estritas da escrita não literária e o vigente entre os melhores escritores de filosofia, de história, de direito, etc. É da unanimidade ou quase unanimidade de todos estes no escrever que decorre, justamente, como vimos, o padrão convencional da língua.

ix
A Que Serve Ultimamente
a Gramática

§ Na justa ordenação das coisas, a Gramática serve imediatamente à escrita, mas também à fala; estas servem à Lógica; a Lógica serve à Ciência e à Sabedoria; e estas, a Deus mesmo. Sim, porque, assim como a alimentação se ordena à saúde do corpo e o corpo sadio se ordena à vida intelectual, razão por que a primeira se ordena afinal à terceira, assim também tudo quanto há no universo não pode senão ordenar-se como meio ao que é o Fim dos fins.


Apêndice

Apontamentos sobre
a arte de traduzir


I

A Tradução, arte subordinada à Linguagem e à Gramática, tem por duplo objeto 1) o discurso ou o texto por traduzir e 2) seu destinatário, ou seja, fazer compreensível a este, em sua língua, o dito ou o escrito em outra língua; e tem por fim geral contra-arrestar a própria multiplicidade das línguas. Com efeito, a linguagem visa à comunicabilidade universal entre os homens – ou seja, a atender à sua natureza social e política –, e a multiplicidade linguística vai a contrapelo dessa tendência e natureza, razão por que diz Aristóteles que os que falam línguas diferentes não convivem bem.

II

Mas a Tradução é um gênero cujas duas espécies são a Tradução Oral e a Tradução Escrita. Esta, por sua vez, também é gênero, cujas espécies são Tradução Stricto Sensu e Tradução Literária. Ademais, muitos filósofos, teólogos, historiadores... se valem de recursos literários como arte aplicada, com o que o que os traduz tem de valer-se de recursos tradutórios hauridos da Tradução Literária. Por outro lado, todo tradutor multilíngue sabe que uma coisa é traduzir do espanhol ao português, outra do francês ao português, outra do latim ao português... Imagine-se, então, o que implica traduzir do chinês ao português.
Impõem-se porém quanto a isto duas questões. Em primeiro lugar, o que precisamente nos fez chegar à oposição das diferenças específicas Stricto Sensu e Literária. E, em segundo lugar, de que necessita o tradutor para ser tradutor literário.

III

A Tradução Stricto Sensu simplesmente verte[33] a determinada língua o escrito em outra língua.[34] Mas a Tradução Literária, se igualmente verte a determinada língua o escrito em outra língua, não o faz simplesmente, senão que só o faz enquanto ambas as línguas são mera matéria para outra arte: a Poética. Com efeito, como se diz na Suma Gramatical da Língua Portuguesa ao tratar da pontuação, “há que repetir: à Poética, o poético. E repetimo-lo até porque, ainda que lido, qualquer conjunto de versos entre dois sinais de pontuação final tem entoação ditada não principalmente pela expressão de ideias ou de sentimentos, mas por sua mesma forma poética (no caso d’Os Lusíadas, epopeia vazada em versos decassílabos heroicos, ou seja, aqueles em que o acento tônico recai na sexta e na décima sílaba). O exemplo d’Os Lusíadas pode dizer-se frase, sim, mas apenas analogicamente, porque a frase propriamente dita, com seu sinal de pontuação final, é signo de algo dito com certa entoação linguística, ao passo que a frase camoniana é signo de algo dito, antes de tudo, insista-se, com certa entoação poética”. O que aqui se quer dizer com tudo isso é que, conquanto o tradutor literário verta a dada língua outra língua, não o faz senão para manter a forma literária que se valeu desta outra língua como de sua matéria.[35] Naturalmente, tal fim – manter a forma literária vazada em outra língua – é perfeitamente “assimptótico”,[36] e o grau de seu êxito depende de múltiplas variáveis, como, por exemplo, a distância entre as línguas entre as quais se fará o trânsito tradutório: com efeito, é muito mais fácil manter a forma literária quando se traduz do espanhol ao português do que quando se traduz do japonês ao português.

IV

O tradutor literário supõe uma série de predisposições e de domínios: capacidade para traduzir e certa capacidade literária,[37] domínio da gramática e da literatura tanto da língua para a qual traduz como da(s) língua(s) das quais traduz... – e radical humildade, porque a Tradução Literária não é mais que um ofício serviçal: está a serviço da arte alheia.




[1] São Paulo, É Realizações, 2.ª ed., 2016.
[2] O homem, animal racional, vive de ciências e de artes, além de outros hábitos intelectuais. – Há que assinalar, porém, que a arte não se reduz às chamadas “artes do belo” (Música, Pintura, Escultura, etc.). Com efeito, toda e qualquer ciência e toda e qualquer arte são hábitos intelectuais. Ora, o próprio do intelecto é a ordem, é ordenar. Mas pode-se ordenar de dois modos: especulativa ou teoricamente, quer dizer, enquanto se considera a ordem natural das coisas – e temos as ciências –, ou artisticamente, quer dizer, enquanto se dá ordem artificial a uma matéria preexistente e já informada – e temos as artes. Pois bem, as artes dividem-se em duas espécies: as artes mais propriamente ditas (porque mais propriamente são do facere), ou seja, as servis (as que se exercem mediante atos corporais e para alguma utilidade corporal, como, por exemplo, a Marcenaria, a Náutica e a Equitação), e as liberais (a que dirige os atos da razão, ou seja, a Lógica, e as que têm alguma finalidade significativa, como, por exemplo, a Gramática). Como se vê pelos exemplos, estas duas espécies se dividem, por sua vez, em outras espécies. O que porém ainda importa assinalar aqui é que:
quando falamos de artificial, falamos no sentido de “feito com arte” (artefato < arte factus);
e, quando falamos de algo essencial ou de algo acidental com respeito à língua, falamos em abstrato, porque, com efeito, a fala mesma já é forma acidental da voz – assim como a mesa é forma acidental da madeira.
[3] São as dez categorias estudadas por Aristóteles.
[4] Olhe-se para qualquer homem, que é uma substância assim como o é qualquer cisne ou qualquer laranjeira, e constatar-se-á, por exemplo, que mede x e pesa y (quantidade); que é branco ou negro (qualidade); que é pai ou filho de alguém (relação); que ocupa um lugar (ubiquação); que se encontra em determinado instante (quando); que está de pé ou sentado (situação); que vai armado ou calçado (habitus); que caminha ou toca um trompete (ação); e que é molhado pela chuva ou queimado pelo sol (paixão).
[5] Note-se, antes de tudo, que língua é a própria fala enquanto ordenada ou regrada pela Linguagem. – Mas note-se também que qualquer língua pode vir a completar-se com a escrita e sua Gramática, razão por que há línguas que se dizem ágrafas e outras que se dizem não ágrafas.
[6] Sempre que usarmos Linguagem, com inicial maiúscula, a palavra terá o sentido de arte da fala; sempre porém que usarmos linguagem, com inicial minúscula, a palavra ou será sinônima de fala (como compreendida em 1.1 supra) ou englobará a fala e a escrita.
[7] Assim como as letras são os elementos da escrita, assim também os fonemas, como correntemente se considera, o são da fala. Sucede porém que, como as letras, os fonemas se dividem em vogais e em consoantes. Ora, para que algo seja elemento é necessário: 1) que seja algo de que se faz uma coisa permanecendo nesta; 2) que seja uma substância primeira, isto é, que tenha espécie e essência própria (sem ser só um princípio ou uma parte da coisa de que se faz); 3) que não se componha, por sua vez, de substâncias mais simples. Pois bem, segundo isso, as letras são inequivocamente os elementos da escrita, e di-lo algumas vezes Aristóteles. Havemos de tentar entender, então, por que várias vezes o mesmo Aristóteles diz que as sílabas, e não os fonemas, é que são os elementos da fala, o que não deixa de apresentar dificuldade: porque, com efeito, cada letra é a representação gráfica de um fonema, quer vocálico quer consonantal. Não obstante, a consoante não se dá na fala como se dá na escrita: escreve-se nesta separadamente; mas naquela não se emite separadamente, senão que justamente consoa com a vogal. Em outras palavras, parece ser uma “substância”, mas de natureza incompleta, porque para que seja ou se dê tem de ser com. Parece ser esta a razão de Aristóteles dizer que na fala os elementos das palavras são as sílabas: porque, de fato, estas ou são vogais sozinhas, ou são vogais com consoantes. – Questão árdua, cuja solução deixamos para outro lugar.
[8] Por exemplo, “lo” (neutro) = lo, “elo” = ello (‘isso’), “esto” = esto (‘isto’), “mentre” = mientras (‘enquanto’), “pero” = pero (‘mas’), etc. – Dá-se o mesmo com respeito ao francês atual: palavras do português medieval como i, ca, non e ren perduram de algum modo na língua gálica (como y, car, non e rien).
[9] Por exemplo, a arte edilícia tem por sujeito o edifício ou casa.
[10] Diz-se sujeito justamente porque suas partes, suas propriedades, suas causas e seus efeitos se predicam dele. Ademais, é por seu sujeito que toda arte, como toda ciência, se especifica. A diferença reside em que o sujeito especifica a arte assim como o fim determina o agente, enquanto especifica a ciência assim como a forma determina a matéria (ou seja, o mesmo intelecto). A Antropologia, por exemplo, tem por sujeito o homem, e nela a mão, a sociabilidade, a alma, a pólis não se estudam senão enquanto se predicam dele.  
[11] E que a Gramática seja propriamente a arte da escrita, reforça-o o próprio étimo da palavra: o gr. grammatik, ou seja, “ciência dos caracteres gravados, da escrita”.
[12] O que seja este padrão ou norma culta, vê-lo-emos pouco adiante. – Mas são de formalidade tão distinta a fala e a escrita, e pois a Linguagem e a Gramática, que o grego moderno possui uma variante coloquial, a demótica, e uma mais cultivada, a catarévussa, que é o idioma escrito (por vezes também de uso oral, em situações de maior solenidade).
[13] Em In Post. Anal., lect. 1, n. 1 (“Si igitur ex hoc, quod ratio de actu manus ratiocinatur, adinventa est ars aedificatoria vel fabrilis, per quas homo faciliter et ordinate huiusmodi actus exercere potest; eadem ratione ars quaedam necessaria est, quae sit directiva ipsius actus rationis, per quam scilicet homo in ipso actu rationis ordinate, faciliter et sine errore procedat”).
[14] Em Umbrales de la Filosofía. Cuatro introducciones tomistas, Mendoza, edição do autor, 2012, p. 129.
[15] E, com efeito, as formas linguísticas escritas são o artefato da Gramática. 
[16] Por seu lado, a Lógica é certa arte de uso, como o é a Medicina.
[17] Pe. Álvaro Calderón, op. cit., p. 146. – Tal subalternação da Gramática aos princípios da Lógica se explica, em particular, pelo fato de a escrita (de cujo ato a Gramática é arte) ser signo (mediato) das concepções da razão (de cujo ato a Lógica é arte), motivo por que a Gramática está para a escrita assim como a Lógica está para a razão.
[18] Não se consideram aqui, obviamente, os casos de intercalação entre o sujeito e o verbo posta entre vírgulas.
[19] Mesmo porém que houvesse uma só língua, ainda seus padrões morfossintáticos seriam certas reduções convencionais e analógicas de princípios lógicos.
[20] Insista-se porém em que, em Faites comme moi, moi, conquanto materialmente oblíquo, está em função reta (Faites comme moi [fais]).
[21] Por isso mesmo, aliás, ou seja, pela multiplicidade não só de línguas mas de fases em cada língua, é que não pode haver gramática universal – contrariamente ao que pretenderam a chamada “gramática modista” (século XIII e século XIV) e o racionalismo, e ao que pretende Noam Chomsky.
[22] Suposto, como é natural, um grau suficiente de cultura por parte do leitor.
[23] De seguir é certo exemplo medieval: na Faculdade de Artes de Paris, que antecedia ao ingresso na Universidade, aprendia-se o cursus, estilo de prosa ritmada – herdado e adaptado da Oratória, mais particularmente da retórica de Marciano Capella (século V) – com que depois se poderia escrever até o mais árduo tratado filosófico. Foi o que, em sua vastíssima obra, fez Tomás de Aquino com mestria sem-par.
[24] É esta, aliás, a função precípua dos paradigmas.
[25] São três os modos como o todo pode dividir-se em partes: como a casa se divide em alicerces, em paredes e em teto, e então tanto o todo como as partes se dizem integrais; como o animal se divide em cão e em cisne, e então o todo se diz universal e as partes se dizem subjetivas; e como a alma animal se divide em nutritivo e em sensitivo, e então tanto o todo como as partes se dizem potenciais. – Para um estudo completo do assunto, cf. Santiago Ramírez, De analogia, tomo II, Madri, CSIC, n. 525-539, p. 989-1039. Cf. também Padre Álvaro Calderón, op. cit., p. 163-164.
[26] Cf. sua Metafísica, livro I, c. 1, 981 a 13-24.
[27] Cf. ibidem, 981 a 25-29.
[28] Não se confunda a distinção que se acaba de fazer com a distinção entre arte factiva e arte usual, entre, por exemplo, a arte de fabricar navios e a arte de pilotá-los.
[29] Mas na Música isso é assim porque, com efeito, a obra do músico é dupla, ou seja, a partitura e a execução, enquanto na Gramática a obra é una, ou seja, o texto.
[30] Andrés Bello & Rufino J. Cuervo, Gramática de la lengua castellana, Argentina, Editorial Sopena, 1973, p. 27.
[31] As línguas progridem já quando fecham um novo paradigma, já quando criam e incorporam a seu léxico palavras que expressem novas concepções da realidade. E tanto mais progredirão quanto mais cultivadas forem, ou seja, quanto mais se valerem delas e as aprimorarem verdadeiros mestres. Foi o caso, por exemplo, de Platão e de Aristóteles com respeito ao grego antigo: não só lhe deram todo um conjunto de novas palavras para significar os mais profundos conceitos científicos, mas, pela necessidade mesma de fazer servir a língua à Filosofia, contribuíram ainda para o aprimoramento de seus paradigmas casuais. Cf. Émile Boutroux, Aristóteles, Rio de Janeiro, Record, 2000.
[32] Da Dialética para baixo, a razão de parte potencial da Lógica é cada vez mais débil. – Ainda se há de considerar parte potencial da Lógica a Sofística, que se ordena a evitar as falácias.
[33] Não há distinção semântica entre traduzir, transladar e verter.
[34] Atenda-se todavia a que nem sequer a Tradução Stricto Sensu se identifica com a experiência; se o faz, não é arte. Em outras palavras, para constituir-se em arte, é necessário que tenha definido seu sujeito, que lhe conheça as causas e as propriedades, e que se dote de um conjunto de normas e regras, razão por que, se alguém traduz de modo oral ou escrito pelo simples fato de que é fluente em duas línguas, não pode dizer-se propriamente artista. Eis, aliás, o que chamamos regra de ouro da tradução: traduza-se palavra a palavra e na ordem original até ao ponto em que isso fira a índole da língua para a qual se traduz; ou, no caso da Tradução Literária, até ao ponto em que impeça a manutenção da forma poética, o que já se entenderá.
[35] Não se incorra, todavia, num erro comum: a forma literária implica necessariamente os significados com que o literato se valeu das palavras, sejam convencionais sejam translatos.
[36] Em geometria, assímptota é a reta que se aproxima indefinidamente de determinada curva sem que, todavia, haja possibilidade de as duas virem a coincidir.
[37] Não necessariamente o tradutor literário há de ser, ele mesmo, escritor literário. Por vezes, aliás, sê-lo dificulta o assumir a “personalidade” artística do escritor que se traduz. Basta que o tradutor seja ótimo leitor literário, saiba escrever em geral e tenha desenvolvido a capacidade de traduzir. Com efeito, a arte de traduzir é um hábito intelectual distinto do da arte literária. Mas nada impede que um escritor literário também tenha capacidade tradutória e, pois, capacidade para despir-se de sua “personalidade” artística a fim de revestir-se da de outro.