sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Sexo masculino e sexo feminino


Carlos Nougué

1) Ao falarmos de homem e não deste ou daquele homem, ao falarmos de cão e não deste ou daquele cão, ao falarmos de gato e não deste ou daquele gato, falamos da essência (naturalmente universal), respectivamente, de todos os indivíduos humanos, de todos os indivíduos caninos, de todos os indivíduos “gatunos”. O indivíduo enquanto indivíduo não tem essência; enquanto é tal, enquanto é indivíduo, tem apenas uma quididade: diferença numérica.
2) A definição de homem é: substância, vivente, animal/sensível, racional, embora seja suficiente e conveniente defini-lo pelo gênero próximo (animal) e pela diferença específica (racional): animal racional. – A definição é sempre a definição da essência.
3) Mas ser masculino ou feminino não é parte da definição da essência, senão que se vincula a um acidente. Deve ver-se, pois, que tipo de acidente.
a) Antes de tudo, é um acidente material, ou seja, está entre os acidentes que derivam da matéria.
b) Os acidentes materiais, todavia, também se dividem (e seguirei de perto aqui o opúsculo – um dos primeiros escritos de S. Tomás – De ente et essentia, c. VI, § 4).
• Alguns acidentes seguem a matéria segundo a ordem que ela tem a uma forma especial, tal como se dá com o sexo masculino e o sexo feminino nos animais. Sem dúvida a diversidade entre os dois sexos assenta na matéria, mas segundo a ordem referida, razão por que, quando desaparece a forma animal, tais acidentes (sexo masculino e sexo feminino) não se mantêm (a não ser de maneira equívoca, assim como só equivocamente uma mão decepada pode dizer-se mão).
• Outros acidentes, porém, seguem a matéria segundo sua ordem a uma forma genérica. Por isso, ainda que tenha desaparecido a forma especial, estes acidentes ainda se mantêm na matéria. É o que se dá, por exemplo, com a cor da pele, que, por provir da combinação de elementos materiais e não da constituição da alma, se mantém (por um tempo, é óbvio) depois da morte.
4) Naturalmente, os dois sexos não são passíveis de mudança. Não equivalem a acidentes como ser alto ou baixo, estar pálido ou bronzeado, etc. Há porém outro tipo de acidentes – os chamados acidentes próprios, ou propriedades – que não podem não dar-se nos indivíduos  de determinada espécie, ou, se não se dão em determinado indivíduo, sentimos que falta algo para que se dê nele a perfeição específica. Pois bem, ter sexo (ser sexuado) é acidente próprio da espécie homem, mas o é de tal modo, que não pode dar-se senão dividindo-se em masculino e em feminino, exatamente porque o fim de ter sexo é a procriação da espécie. E esta divisão em masculino e feminino é tal, pela própria natureza humana, que não são alteráveis ou intercambiáveis. – Mas atenção: nem sempre é assim entre os animais, e há peixes que mudam de sexo, como o peixe-palhaço; entre esta espécie, o macho só o é por tempo limitado. É parte de sua enteléquia crescer e tornar-se fêmea. E, ao que parece, cerca de 10% das espécies de peixes mudam de sexo uma vez na vida, passando de macho a fêmea ou vice-versa.
5) Mas é assim entre os peixes, e não é assim nos animais superiores, nem no homem, porque assim está inscrito em seus respectivos genes, responderá a Biologia, e porque assim determinam suas respectivas formas substanciais, dirá a Física Geral – respostas que, longe de contradizer-se uma à outra, se completam, mas com uma diferença: a primeira é subalternada à segunda.

Observação. Resta dizer uma palavra sobre o hermafroditismo, que sem dúvida alguma se deve a um defeito da parte da matéria: em termos médico-biológicos, deve-se a um problema teratológico, a uma má-formação embrionária. Há três tipos de hermafroditismo: o hermafroditismo verdadeiro, o pseudo-hermafroditismo masculino e o pseudo-hermafroditismo feminino; e naturalmente é o primeiro o mais assombroso. Como quer que seja, todavia, ao considerarmos o hermafroditismo, incluímo-lo entre aqueles defeitos que fazem pensar que falta algo – no caso, a nítida separação entre os sexos – para a perfeição da natureza. – Não se conclua daí, no entanto, que nos hermafroditas esteja ausente a natureza da espécie ou a alma humana; apenas padecem eles precisamente, repita-se, de uma falta ou defeito (< lat. defectus, us, “falta, diminuição” < particípio passado defectum, do verbo deficĕre, “faltar”).