quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Se se contradizem quanto ao matrimônio civil os catecismos de São Pio X


Carlos Nougué

1) Antes de tudo, insista-se em todo o dito em Sobre o “Catecismo Maior” de São Pio X (cuja  leitura recomendo para o bom entendimento deste artigo), especialmente quanto a que o Catecismo de São Pio X em verdade são dois: o Catecismo Maior, e o Catecismo de 1912; e quanto a que, insatisfeito com o primeiro, o santo Papa mandou que se empreendesse o segundo.
2) Ora, outra vez parece haver contradição entre os dois catecismos, agora quanto ao chamado “matrimônio civil”. Com efeito, diz o Catecismo Maior

851. Deve fazer-se também o contrato civil? Deve fazer-se também o contrato civil, porque, embora não seja ele Sacramento, serve, no entanto, para garantir aos casados e a seus filhos os efeitos civis da sociedade conjugal; eis por que, em regra geral, a autoridade eclesiástica não permite o casamento religioso quando não se cumprem as formalidades prescritas pela autoridade civil”.

Mas diz o Catecismo de 1912:

411. Os esposos católicos podem também realizar o Matrimônio civil? Os esposos católicos não podem realizar o Matrimônio civil antes nem após o Matrimônio religioso: porque, se se atrevem a fazê-lo, mesmo com a intenção de celebrar em seguida o Matrimônio religioso, são considerados pela Igreja pecadores públicos”.*

3) Pois bem, mostra-se uma vez mais a insuficiência ou imprecisão do primeiro catecismo, e a suficiência – ainda que breve – do segundo (sem que haja propriamente contradição entre os dois), pelas razões seguintes.
a. A Igreja (até, uma vez mais, ao Vaticano II) sempre reagira à instituição do matrimônio civil e, em regra geral e em princípio, seguiu o expresso no Catecismo de 1912.
b. Mas o dito neste catecismo quanto ao matrimônio civil constitui um princípio geral, que ainda devia passar pelo crivo da prudência eclesiástica. Com efeito, como me disse um sábio sacerdote, onde o direito secular não reconhecia a existência do matrimônio ou a filiação sem o matrimônio civil dos pais,** então a Igreja ou autorizou ou até obrigou (como no caso chileno) a celebração deste matrimônio, que, todavia, repita-se, não é sacramento de modo algum. E, se o fez, não o fez senão para evitar que leis seculares perturbassem a estabilidade do matrimônio sacramental quanto aos efeitos civis deste contrato.
c. No Brasil de hoje, contudo, como em muitos outros países, onde qualquer união pode beneficiar-se dos efeitos das leis civis do matrimônio, este é praticamente desnecessário, com o que melhor se pode cumprir o princípio enunciado no Catecismo de 1912.




* 411. Gli sposi cattolici possono anche compiere il Matrimonio civile? Gli sposi cattolici non possono compiere il Matrimonio civile nè prima nè dopo il Matrimonio religioso: che se lo osassero anche con l'intenzione di celebrare in appresso il Matrimonio religioso sono dalla Chiesa considerati pubblici peccatori.”
** Ao contrário do que se dava na Itália de então, como se lê no mesmo Catecismo de 1912: “408. Come si contrae il Matrimonio? Il matrimonio si contrae esprimendo il mutuo consenso davanti al parroco, o un sacerdote suo delegato, ed almeno a due testimoni. // 409. Il Matrimonio celebrato in questa forma consegue in Italia anche gli effetti civili? Il Matrimonio celebrato in questa forma consegue in Italia anche gli effetti civili, perché lo Stato Italiano riconosce tali effetti al Sacramento del Matrimonio. // 410. Il Matrimonio così celebrato come consegue in Italia anche gli effetti civili? Il Matrimonio così celebrato consegue in Italia anche gli effetti civili, mediante la sua regolare trascrizione nei registri dello stato civile, fatta a richiesta del parroco.”