segunda-feira, 26 de setembro de 2016

“A Educação segundo a Filosofia Perene"


C. N.

Muitos me escrevem para perguntar sobre a educação segundo Santo Tomás de Aquino. Ademais, o plano ou programa de minha Escola Tomista não inclui um tratado da educação. Pois bem, acabo de ler A Educação segundo a Filosofia Perene (de autor que prefere manter-se anônimo), e digo: aí está um tratado tal. Como verá quem conheça o que há muito digo sobre a ordem das disciplinas, talvez haja alguma discrepância quanto a isto com o dito nesta obra. Discrepância maior, todavia, talvez se dê quanto ao capítulo “Pressupostos políticos”, justo porque o nosso autor se cinge aí ao Comentário de S. Tomás à Política de Aristóteles, e não se refere centralmente a suas duas obras capitais sobre o assunto: De Regno e o tratado da lei da Suma Teológica (vide meu curso O Melhor Regime Político segundo Santo Tomás). Mas pode não tratar-se de discrepância como a que tenho com, por exemplo, Jacques Maritain a respeito da política; pode ser discrepância antes acidental. 

      A Educação segundo a Filosofia Perene

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

A resposta tomista atual ao problema da origem da alma dos brutos


Escrevi (Carlos Nougué) o seguinte ao Padre Luiz Carlos Lodi, um pouco à guisa de objeção:

“Li e estudei atentamente seu A Alma do Embrião Humano, e adiro a suas conclusões (aliás, diga-se que nunca fui mediatista, e que em meu estudo introdutório ao Compêndio de Teologia assinalei que, quanto a isto, Santo Tomás se equivocara, e que poderia não tê-lo feito como não o fizera S. Máximo). Mas pergunto-lhe: se é necessário que a alma humana informe desde o início o zigoto, do mesmo modo será necessário que nos brutos sua alma informe desde o início o zigoto. Mas a alma humana provém de Deus. De onde provém, por conseguinte, a alma dos brutos? Dos mesmos dois gametas de seus pais? E pode estender-se analogamente a pergunta ao problema da alma vegetal.”

Respondeu-me magnífica e tomisticamente o Padre, contra os mesmos tomistas mediatistas:

«Segundo S. Tomás, as almas vegetativa e sensitiva, por não serem intrinsecamente dependentes da matéria, são eduzidas dos genitores.
A animação retardada, defendida por S. Tomás também para os animais, ocorreria quando a matéria estivesse devidamente disposta para receber a alma sensitiva. Quem disporia a matéria para esse fim seria alma do genitor, através da vis formativa presente no sêmen.
O Doutor Angélico jamais disse que a alma vegetativa (presente desde o primeiro momento) seria capaz de “dispor” a matéria para receber a alma sensitiva. Tal afirmação (que se encontra hoje entre tomistas) contradiria o princípio de causalidade, segundo o qual a perfeição do efeito não pode superar a perfeição da causa. Uma alma inferior não teria condições de formar os órgãos de uma alma superior.
Somente uma alma pode ser causa eficiente para a disposição da matéria para a chegada (por edução ou criação) de outra alma. E essa alma, no caso do homem, tem que ser racional. No caso de um animal, deve ser sensitiva. É portanto, segundo o Aquinate, a alma sensitiva do pai (animal) a que dispõe a matéria do embrião, por meio da vis formativa presente no sêmen.
No entanto, é um dado biológico novo que o sêmen não permanece envolvendo o embrião após a concepção, como pensava S. Tomás. Logo, na ausência da vis formativa do sêmen (que se degenera logo após o encontro dos gametas), resta apenas que a alma sensitiva (no caso dos animais) esteja presente desde a concepção. Se ela não estiver presente (mas estiver presente apenas um organismo com alma vegetativa), jamais poderá estar presente.
Como a alma sensitiva se torna presente no momento da concepção? Ela é eduzida dos pais (que têm alma sensitiva), retirada da potencialidade da matéria [eu acrescentaria: mediante a vis formativa presente nos gametas] .
Em resumo. Os novos dados da biologia impelem-nos a defender a animação imediata tanto para os irracionais como para o homem.
Quanto aos vegetais, a animação só pode ser imediata. Não faria sentido falar em animação retardada, pois não há uma alma inferior à vegetativa.»

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Se pode o homem usar saia


Carlos Nougué

Antes que algum liberal venha sofismar contra o que eu disse (“Assim são os liberais: “Para não criar constrangimento para os transexuais”...) com respeito à liberação pelo Colégio Pedro II do uso de saia para meninos, digo o seguinte.
1) Considerada a coisa em si mesma, não há nenhum problema em o homem usar saia: usam-na os escoceses, usavam-na os exércitos gregos, os exércitos romanos, etc., usavam-na os judeus de antes e de depois de Cristo, etc.
2) Ademais, como diz o Código de Direito Canônico de 1917, após cerca de 40 anos certo uso geral pode passar a chamar-se propriamente costume, desde que não ultrapasse os limites do conveniente.
3) O que porém fez o Colégio Pedro II e que os liberais ecoam é revolucionário, em duplo sentido.
a) Antes de tudo, porque põe a liberdade acima daquilo para a qual ela existe: para que escolhamos o bem. O bem é anterior à liberdade.
b) Depois, porque se enquadra perfeitamente na revolução marcusiana, segundo a qual não há distinção radical entre os sexos, o que fere diretamente a lei natural eterna e a própria natureza.
3) Pois bem, o que distingue os petistas e os liberais? São igualmente revolucionários, ainda que com diferenças que tratarei em outro lugar. 

Observação. Logo escreverei eu mesmo, em extensão de livro, sobre a anticristã, sofística e revolucionária Escola Austríaca.

sábado, 17 de setembro de 2016

Um herói da Religião: Dom Vital


Dom Vital

C. N.

Dom Frei Vital Maria Gonçalves de Oliveira, OFM Cap (Pedras de Fogo, 1844-Paris, 1878), frade capuchino, foi designado aos 26 anos bispo de Olinda, Pernambuco.
Mas logo se tornaria protagonista da chamada “Questão Religiosa”, que aconteceu no Brasil entre 1872 e 1875 por causa da interdição do próprio Dom Vital e de Dom Antônio de Macedo Costa, bispo do Pará, de que o clero tivesse relações com a Maçonaria. Dom Vital foi preso em 1875, por ordem do Visconde do Rio Branco (ele mesmo maçom), em seu próprio palácio episcopal por um juiz, pelo chefe de polícia e por um coronel da polícia.
Quando entraram no palácio e bateram à porta do quarto do bispo, Dom Vital saiu paramentado, com mitra e com báculo. Assim foi preso; mas, ao chegarem à rua, os policiais viram aumentar a multidão que dava vivas ao bispo. Puseram-no num carro e levaram-no para o Arsenal de Marinha, onde ficou preso à espera do navio que o levaria ao Rio. Em Salvador, embarcaram-no em outro navio para que chegasse ao Rio sem ser esperado; e no Rio foi encarcerado no Arsenal. Não foi de modo algum tratado brutalmente. Mas em todas as partes (Recife, Salvador, Rio...) cresciam as homenagens e os protestos de outros bispos, do clero, do povo, enfim.
O Papa Pio IX também passou a protestar. Escreveu ao imperador brasileiro para pedir-lhe que libertasse os bispos e para dizer-lhe que eles se tinham conduzido como verdadeiros príncipes da Igreja. Ao que tudo indica, Dom Pedro II não deu maior importância à carta do papa. Foi então, porém, que por outras razões caiu o gabinete do Visconde do Rio Branco, e o Duque de Caxias foi chamado para constituir o novo. Aceitou o convite, com a condição, todavia, de que o imperador libertasse os dois bispos. Dom Pedro enfim o aceitou, e em setembro de 1875 anistiou Dom Vital e outros, incluindo o bispo do Pará. Em outubro Dom Vital foi a Roma e foi recebido efusiva e paternalmente por Pio IX, que, comovido, lhe repetia “Mio Caro Olinda”, “Mio Caro Olinda”.
Dom Vital retornou à sua diocese em outubro de 1876. Foi recebido de modo triunfal. Retomou prontamente suas atividades. Mas eis que, de repente, se agrava muito seu já precário estado de saúde. Voltou à Europa em busca de tratamento, não sem escrever ao Papa para informá-lo de que renunciava à diocese. O papa, porém, não aceitou a renúncia, ainda que o tratamento a que se submetia não debelasse a doença e seus enigmáticos sintomas.
O nosso Dom Vital morreu em Paris, em 4 de julho de 1878. Ao receber o viático, disse: “Perdoo de coração aos meus inimigos e ofereço a Deus o sacrifício da minha vida”. Mas Monsenhor de Ségur, na oração fúnebre recitada em suas exéquias, disse que Dom Vital morrera envenenado. Assim terminou a “Questão Religiosa”.
Pois bem, não escrevi esta breve notícia histórica (o que não é muito de meu feitio) senão para dizer que, se digo convictamente que a república foi um golpe, e que, se for possível, a restauração monárquica será um benefício para o Brasil, digo também que “quem semeia vento colhe tempestade” (Oseias 8, 7): tanto o golpe militar contra o império como a república que se seguiu foram da mesma maçonaria que Dom Pedro II permitira desenvolver-se na antiga Terra da Santa Cruz. 

Ariano Suassuna, sua arte e a política



Carlos Nougué

Ariano Suassuna (João Pessoa, 1927-Recife, 2014) foi um dos maiores artistas brasileiros, ao lado de um Jorge de Lima, por exemplo, ou de um Alphonsus de Guimaraens, ou do primeiro Guimarães Rosa. E, como a destes, sua obra é marcada com o selo do catolicismo, ao qual Suassuna se converteu (era de origem calvinista e tivera um período de agnosticismo).[1]
Por ora, porém, é preciso consignar que infelizmente Ariano Suassuna logo se fez socialista ou algo assim, conquanto não marxista (repudiava tanto os Estados Unidos como a União Soviética). E, se não ter sido marxista não o livra da mancha de ter sido socialista, podem porém encontrar-se algumas razões para que homem e artista tão profundo aderisse a uma doutrina iníqua.   
Entre tais possíveis razões, está primeiramente o assassinato de seu pai, João Suassuna, em 1930, quando Ariano era ainda criança. O nosso artista atribuía o crime à família de João Pessoa, governador da Paraíba, candidato a vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas, e ele próprio também assassinado. Ora, seu pai identificava-se com a luta contra as políticas que assolavam (verdadeiramente!) o Nordeste. Pode objetar-se que tal razão é “psicologista”. Mas deixemos Ariano mesmo falar sobre a morte de seu pai em seu discurso de posse na Academia Brasileira de Letras:

“Posso dizer que, como escritor, eu sou, de certa forma, aquele mesmo menino que, perdendo o pai assassinado no dia 9 de outubro de 1930, passou o resto da vida tentando protestar contra sua morte através do que faço e do que escrevo, oferecendo-lhe esta precária compensação e, ao mesmo tempo, buscando recuperar sua imagem, através da lembrança, dos depoimentos dos outros, das palavras que o pai deixou”.

Ou neste tocante soneto elegíaco:

Aqui morava um rei quando eu menino
Vestia ouro e castanho no gibão,
Pedra da Sorte sobre meu Destino,
Pulsava junto ao meu, seu coração.

Para mim, o seu cantar era Divino,
Quando ao som da viola e do bordão,
Cantava com voz rouca, o Desatino,
O Sangue, o riso e as mortes do Sertão.

Mas mataram meu pai. Desde esse dia
Eu me vi, como cego, sem meu guia
Que se foi para o Sol, transfigurado.

Sua efígie me queima. Eu sou a presa.
Ele, a brasa que impele ao Fogo acesa
Espada de Ouro em pasto ensanguentado.

Quem não conseguir ver aqui a alma de um poeta exposta em suas fibras mais sensíveis não será capaz de entender jamais, em toda a sua profundidade, a arte.
Mas quase certamente também outra razão terá concorrido para sua adesão – equivocada, repita-se – a certo socialismo de contorno algo indefinido: sua repulsa à república golpista que derrubou iniquamente o império e que sempre se fundou num sistema partidário-oligárquico. E essa repulsa não era somente de Suassuna: é minha também, e deveria ser de muitos mais. E era de Antônio Conselheiro e de seu arraial de Canudos. Com efeito, aquele ex-cangaceiro convertido ao catolicismo reuniu outros ex-cangaceiros em Canudos para resistir à república golpista e defender a volta da monarquia e do estado confessional católico. Praticamente, porém, não houve membro da hierarquia da Igreja brasileira que os orientasse, senão que essa mesma hierarquia não só se calou diante do massacre de Canudos, mas convenceu os emissários do Papa Pio X de que era o exército brasileiro, maçônico e positivista, o que tinha razão.
Mas não tinha: por rudes e toscos que fossem os de Canudo, a verdade estava com eles. É o que lembra o nosso Ariano Suassuna neste belo artigo escrito em 1999 (para a Folha de São Paulo) e com o qual encerro este primeiro escrito.      

«Canudos e o Exército

O que houve em Canudos e continua a acontecer hoje, no campo como nas grandes cidades brasileiras, foi o choque do Brasil “oficial e mais claro” contra o Brasil “real e mais escuro”. Ao Brasil oficial e mais claro que não é somente “caricato e burlesco”, como afirmou um Machado de Assis, momentaneamente perturbado por sua justa indignação, pertenciam algumas das melhores figuras do patriciado do tempo de Euclydes da Cunha: civis e políticos como Prudente de Moraes, ou militares como o general Machado Bittencourt.
Bem-intencionados mas cegos, honestos mas equivocados, estavam convencidos de que o Brasil real de Antônio Conselheiro era um país inimigo que era necessário invadir, assolar e destruir. O civil que começou a reparar esse erro doloroso foi Euclydes da Cunha. O militar foi o major Henrique Severiano, grande herói de Canudos, do lado do Exército. Através de sua bela morte, acendeu ele uma chama que, juntamente com a de Euclydes da Cunha, temos todos nós – intelectuais, políticos, padres, soldados – o dever de levar fraternalmente adiante. Conta-se, em Os Sertões, sobre o incêndio dos últimos dias de Canudos: “O comandante do 25º batalhão, major Henrique Severiano, era uma alma belíssima, de valente. Viu em plena refrega uma criança a debater-se entre as chamas. Afrontou-se com o incêndio. Tomou-a nos braços; aconchegou-a do peito criando, com um belo gesto carinhoso, o único traço de heroísmo que houve naquela jornada feroz e salvou-a. Mas expusera-se. Baqueou malferido, falecendo poucas horas depois”.
A meu ver, tal seria o militar simbólico, emblema do verdadeiro soldado brasileiro, capaz de apoiar um movimento em favor do povo,[2] também simbolicamente representado aí por essa criança, iluminada entre as chamas do seu martírio.
Euclydes da Cunha, formado, como todos nós, pelo Brasil oficial, falsificado e superposto, saiu de São Paulo como seu fiel adepto positivista, urbano e “modernizante”. E, de repente, ao chegar ao sertão, viu-se encandeado e ofuscado pelo Brasil real de Antônio Conselheiro e seus seguidores. Sua intuição de escritor de gênio e seu nobre caráter de homem de bem colocaram-no imediatamente ao lado dele, para honra e glória sua. Mas a revelação era recente demais, dura demais, espantosa demais. De modo que, entre outros erros e contradições, só lhe ocorreu, além da corajosa denúncia contra o crime, pregar uma “modernização” que consistiria, finalmente, em conformar o Brasil real pelos moldes da rua do Ouvidor e do Brasil oficial. Isto é, uma modernização falsificadora e falsa, e que, como a que estão tentando fazer agora, é talvez pior do que uma invasão declarada. Esta apenas destrói e assola, enquanto a falsa modernização, no campo como na cidade, descaracteriza, assola, destrói e avilta o povo do Brasil real.»




[1] Numa série de artigos que se publicarão na página A Boa Música, tratarei detidamente sua obra, quase sempre, insista-se, magnífica.
[2] Estas palavras – “capaz de apoiar um movimento em favor do povo” – podem porém encerrar algum erro de fundo socialista.

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Campanha pela publicação de "Do Reino e outros escritos", de S. Tomás de Aquino (com tradução e apresentação de Carlos Nougué)


O selo editorial Armada, em uma atitude inédita e ousada, lançou uma campanha para a publicação de seis títulos consecutivos. Um deles, o terceiro, é de Santo Tomás de Aquino, traduzido e prefaciado por Carlos Nougué e intitulado Do Reino e outros escritos. Nele estarão os mais importantes escritos políticos e legais do santo Doutor (De regno e questões da Suma Teológica), nos quais o autor trata, entre outras coisas, da ordenação do poder temporal ao espiritual, das diversas formas de regime político e da escolha do mal político menor, assuntos, aliás, da mais candente atualidade. O livro pode ser adquirido clicando no link a seguir. 

sábado, 10 de setembro de 2016

Da Arte de Traduzir


Carlos Nougué

I

A Tradução, arte subalternada à Linguagem e à Gramática, tem por duplo objeto 1) o discurso ou o texto por traduzir e 2) seu destinatário, ou seja, fazer compreensível a este, em sua língua, o dito ou o escrito em outra língua; e tem por fim contra-arrestar a própria multiplicidade das línguas. Com efeito, a linguagem visa à comunicabilidade universal entre os homens – ou seja, a atender à sua natureza social e política –, e a multiplicidade linguística vai a contrapelo dessa tendência e natureza, razão por que diz com toda a razão Aristóteles que os que falam línguas diferentes não convivem bem.[1]

II

Mas a Tradução é um gênero que se divide em duas espécies: a Tradução Oral e a Tradução Escrita. Esta, por sua vez, também é gênero de duas espécies: a Tradução Stricto Sensu e a Tradução Literária. Esta última, todavia, é igualmente um gênero, que, por seu turno, se divide em três espécies: a Tradução Poética, a Tradução Dramática e a Tradução de Prosa Literária. Ademais, e para complicar um pouco o assunto, muitos filósofos, teólogos, historiadores... se valem de recursos literários como arte aplicada, com o que o que os traduz tem de valer-se de recursos tradutórios hauridos da Tradução Literária. Como se fora pouco, todo tradutor multilíngue sabe que uma coisa é traduzir do espanhol ao português, outra do francês ao português, outra do latim ao português... Que não implicará, então, traduzir do chinês ao português!
O que porém distingue exatamente a Tradução Stricto Sensu e a Tradução Literária? E de que necessita o tradutor para ser tradutor literário?

III

A Tradução Stricto Sensu simplesmente verte[2] a determinada língua o escrito em outra língua. Mas a Tradução Literária, se igualmente verte a determinada língua o escrito em outra língua, não o faz senão enquanto ambas as línguas são mera matéria para outra arte: a Poética.[3] Com efeito, como escrevi na Suma Gramatical da Língua Portuguesa ao tratar da pontuação, “há que repetir: à Poética, o poético. E repetimo-lo até porque, ainda que lido, qualquer conjunto de versos entre dois sinais de pontuação final tem entoação ditada não principalmente pela expressão de ideias ou de sentimentos, mas por sua mesma forma poética (no caso d’Os Lusíadas, epopeia vazada em versos decassílabos heroicos, ou seja, aqueles em que o acento tônico recai na sexta e na décima sílaba). O exemplo d’Os Lusíadas pode dizer-se frase, sim, mas apenas analogicamente, porque a frase propriamente dita, com seu sinal de pontuação final, é signo de algo dito com certa entoação linguística, ao passo que a frase camoniana é signo de algo dito, antes de tudo, insista-se, com certa entoação poética”. Que quero dizer aqui com tudo isso? Que, conquanto o tradutor literário verta a dada língua outra língua, não o faz senão para manter a forma literária que se valeu desta outra língua como de sua matéria. Naturalmente, tal fim – manter a forma literária vazada em outra língua – é perfeitamente “assimptótico”,[4] e o grau de seu êxito depende de múltiplas variáveis, como a distância entre as línguas entre as quais se fará o trânsito tradutório: com efeito, é muito mais fácil manter a forma literária quando se traduz do espanhol ao português do que quando se traduz do japonês ao português.      

IV

O tradutor literário supõe uma série de predisposições e de domínios: capacidade para traduzir e certa capacidade literária,[5] domínio da gramática e da literatura tanto da língua para a qual traduz como da(s) língua(s) das quais traduz... – e radical humildade, porque a Tradução Literária não é mais que um ofício serviçal: está a serviço da arte alheia.

V

Pois bem, é de tudo isso e de muito mais – os princípios e as técnicas da Tradução Literária – que tratarei no curso online de três aulas (de duas horas cada uma) O Que É a Tradução Literária:


que começará na próxima quinta-feira. Nele tentarei transmitir minha experiência de tradutor literário de várias línguas ao português que conta em sua bagagem mais de trezentos livros traduzidos, de Quevedo a Cícero, de Cervantes a Santo Tomás de Aquino.
Em outubro, ademais, ministrarei outro curso de características similares, mas sobre a Tradução [em geral] do Espanhol ao Português:


Os dois cursos ministrar-se-ão pela Escola de Tradutores:


Muito obrigado desde já aos que se inscreverem.    




[1] Estudo-o detidamente tanto na Suma Gramatical da Língua Portuguesa (É Realizações) como no primeiro opúsculo de Estudos Tomistas (Edições Santo Tomás), “Gramática, Arte Subalternada à Lógica”.
[2] Não há a menor distinção semântica entre traduzir, transladar e verter.
[3] A Poética constitui um gênero cujas espécies são justamente a Poesia, o Drama e a Prosa Artística.
[4] Em geometria, assímptota é a reta que se aproxima indefinidamente de determinada curva sem que, todavia, haja possibilidade de as duas virem a coincidir.
[5] Não necessariamente o tradutor literário há de ser, ele mesmo, escritor literário. Por vezes, aliás, sê-lo dificulta o assumir a “personalidade” artística do escritor que se traduz. Basta que o tradutor seja ótimo leitor literário, saiba escrever em geral e tenha desenvolvido a capacidade de traduzir. Com efeito, a arte de traduzir é um hábito intelectual distinto do da arte literária. Mas nada impede que um escritor literário também tenha capacidade tradutória e, pois, capacidade para despir-se de sua “personalidade” artística a fim de revestir-se da de outro.

O Desembargador Ricardo Dip fala de seu último livro, "Regularização Fundiária Urbana – Jurisprudência Paulista", a partir do sexto minuto deste vídeo:


quinta-feira, 8 de setembro de 2016

“Sacrorum Antistitum”, Motu Proprio de SAN PÍO X. Algunas normas para rechazar el peligro del modernismo

“Sacrorum Antistitum”
Motu Proprio
SAN PÍO X
Algunas normas para rechazar el peligro del modernismo
Venerables hermanos: Salud y bendición apostólica

El peligro del modernismo subsiste

Nos parece que a ningún Obispo se le oculta que esa clase de hombres, los modernistas, cuya personalidad fue descrita en la encíclica Pascendi dominici gregis (1), no han dejado de maquinar para perturbar la paz de la Iglesia. Tampoco han cesado de atraerse adeptos, formando un grupo clandestino; sirviéndose de ello inyectan en las venas de la sociedad cristiana el virus de su doctrina, a base de editar libros y publicar artículos anónimos o con nombres supuestos. Al releer Nuestra carta citada y considerarla atentamente, se ve con claridad que esta deliberada astucia es obra de esos hombres que en ella describíamos, enemigos tanto más temibles cuanto que están más cercanos; abusan de su ministerio para ofrecer su alimento envenenado y sorprender a los incautos, dando una falsa doctrina en la que se encierra el compendio de todos los errores.
Ante esta peste que se extiende por esa parcela del campo del Señor, donde deberían esperarse los frutos que más alegría tendrían que darnos, corresponde a todos los Obispos trabajar en la defensa de la fe y vigilar con suma diligencia para que la integridad del divino depósito no sufra detrimento; y a Nos corresponde en el mayor grado cumplir con el mandato de nuestro Salvador Jesucristo, que le dijo a Pedro -cuyo principado ostentamos, aunque indignos de ello-: Confirma a tus hermanos. Por este motivo, es decir, para infundir nuevas fuerzas a las almas buenas, en esta batalla que estamos manteniendo, Nos ha parecido oportuno recordar literalmente las palabras y las prescripciones de Nuestro referido documento:
«Os rogamos, pues, y os instamos para que en cosa de tanta importancia no falte vuestra vigilancia, vuestra diligencia, vuestra fortaleza, ni toleréis en ello lo más mínimo. Y lo que a vosotros os pedimos y de vosotros esperamos, lo pedimos y lo esperamos de todos los pastores de almas y de los que enseñan a los jóvenes clérigos, y de modo especial lo esperamos de los maestros superiores de las Ordenes Religiosas.

Los estudios de filosofía y teología

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

“Doctoris Angelici – Sobre o estudo da doutrina de Santo Tomás de Aquino”, de São Pio X


DOCTORIS ANGELICI

Motu proprio

PAPA SÃO PIO X

Sobre o estudo da doutrina de Santo Tomás de Aquino

A filosofia escolástica, base dos estudos sagrados

Nenhum católico sincero pode pôr em dúvida a seguinte afirmação do Doutor Angélico: Regular o estudo compete, de modo particular, à autoridade da Sé Apostólica que governa a Igreja universal, e a isto provê por meio de um plano geral de estudos.[1] Em várias ocasiões, cumprimos este magno dever de Nosso ofício, principalmente quando em nossa carta Sacrorum antistitum, de 1 de setembro de 1910, nos dirigíamos a todos os Bispos e aos Superiores das Ordens Religiosas, os quais têm o dever de atender à educação dos seminaristas, e os advertíamos: “No que se refere aos estudos, queremos e mandamos determinantemente que como fundamento dos estudos sagrados se ponha a filosofia escolástica… É importante notar que, ao prescrever que se siga a filosofia escolástica, Nos referimos principalmente ao que ensinou Santo Tomás de Aquino: tudo o que Nosso Predecessor decretou acerca dela queremos que continue em vigor, e, como se fosse necessário, repetimo-lo e confirmamo-lo, e mandamos que seja observado estritamente por todos. Os Bispos deverão, no caso de que disto se houvesse descuidado nos Seminários, urgir e exigir que de agora em diante se observe. Igualmente mandamos aos Superiores das Ordens Religiosa”.

Referimo-nos aos princípios de Santo Tomás

Como havíamos dito que havia que seguir principalmente a filosofia de Santo Tomás, e não dissemos unicamente, alguns creram cumprir com Nosso desejo, ou ao menos creram não ir contra este Nosso desejo, ensinando a filosofia de qualquer dos Doutores escolásticos, ainda que seja oposta aos princípios de Santo Tomás. Mas equivocam-se plenamente. Está claro que, ao estabelecer como principal guia da filosofia escolástica a Santo Tomás, nos referimos de modo especial a seus princípios, nos quais essa filosofia se apoia. Não se pode admitir a opinião de alguns já antigos, segundo ao qual é indiferente, para a verdade da Fé, o que cada qual pense a respeito das coisas criadas, contanto que a ideia que se tenha de Deus seja correta, já que um conhecimento errôneo acerca da natureza das coisas leva a um falso conhecimento de Deus; por isso se devem conservar santa e invioladamente os princípios filosóficos estabelecidos por Santo Tomás, a partir dos quais se aprende a ciência das coisas criadas de maneira congruente com a Fé.[2], se refutam os erros de qualquer época, se pode distinguir com certeza o que somente a Deus pertence e não se pode atribuir a nada mais,[3] se ilustra com toda a clareza tanto a diversidade como a analogia que há entre Deus e suas obras. O Concílio Lateranense IV expressava assim esta diversidade e esta analogia: “Quanto mais semelhança se afirme entre o Criador e a criatura, mais se há de afirmar a dessemelhança”.[4]

Estes princípios são como o fundamento de toda e qualquer ciência

Ademais, falando em geral, estes princípios de Santo Tomás não encerram nada além do que já haviam descoberto os mais importantes filósofos e Doutores da Igreja, meditando e argumentando sobre o conhecimento humano, sobre a natureza de Deus e das coisas, sobre a ordem moral e a consecução do fim último. Com um engenho quase angélico, desenvolveu e acrescentou toda essa quantidade de sabedoria recebida dos que o haviam precedido, e empregou-a para apresentar a doutrina sagrada à mente humana, para ilustrá-la e para dar-lhe firmeza;[5] por isso, a sã razão não pode deixar de tê-la em conta, e a Religião não pode consentir que seja menosprezada. Tanto mais que, se a verdade católica se vê privada da valiosa ajuda que lhe prestam estes princípios, não poderá ser defendida buscando, em vão, elementos nessa outra filosofia que compartilha, ou ao menos não refuta, os princípios em que se apoiam o Materialismo, o Monismo, o Panteísmo, o Socialismo e as diversas classes de Modernismo. Os pontos mais importantes da filosofia de Santo Tomás não devem ser considerados como algo opinável, que se possa discutir, senão que são como os fundamentos em que se assenta toda a ciência do natural e do divino. Se forem rechaçados estes fundamentos ou se forem pervertidos, seguir-se-á necessariamente que aqueles que estudam as ciências sagradas nem sequer poderão captar o significado das palavras com que o magistério da Igreja expõe os dogmas revelados por Deus.
Por isso quisemos advertir aqueles que se dedicam a ensinar a filosofia e a sagrada teologia de que, se se afastam das pegadas de Santo Tomás, principalmente em questões de metafísica, não será sem graves danos.

Este é Nosso pensamento:

Mas agora dizemos, ademais, que não só não seguem a Santo Tomás mas se apartam totalmente deste Santo Doutor aqueles que interpretam distorcidamente ou contradizem os mais importantes princípios e afirmações de sua filosofia. Se alguma vez Nós ou Nossos antecessores aprovamos com particulares louvores a doutrina de um autor ou de um Santo, se ademais aconselhamos que se divulgasse e se defendesse essa doutrina, é porque foi comprovado que está de acordo com os princípios de Santo Tomás ou que absolutamente não os contradiz.
Cremos Nosso dever Apostólico expor e mandar tudo isto, para que em assunto de tanta importância todas as pessoas que pertencem tanto ao Clero regular como ao secular considerem seriamente qual é Nosso pensamento e para que o ponham em prática com decisão e diligência. Porão nisto particular empenho os professores de filosofia cristã e de sagrada teologia, que devem ter sempre presente que não será lhes dada a faculdade de ensinar para que exponham a seus alunos as opiniões pessoais que tenham acerca de sua disciplina, senão para que exponham as doutrinas plenamente aprovadas pela Igreja.
Concretamente, no que se refere à sagrada teologia, é Nosso desejo que seu estudo se leve a cabo sempre à luz da filosofia que citamos; nos Seminários, com professores competentes, poderão utilizar-se livros de autores que exponham de maneira resumida as doutrinas tomadas de Santo Tomás; estes livros, quando bem elaborados, são muito úteis.

Utilizar o texto da Suma Teológica

Quando porém se trata de estudar mais profundamente esta disciplina, como se deve fazer nas Universidades, nos Ateneus e em todos os Seminários e Institutos que têm a faculdade de conferir graus acadêmicos, é absolutamente necessário – como sempre se fez e nunca se deve deixar de fazer – que nas aulas se explique com a própria Suma Teológica: os comentários deste livro farão que se compreendam com maior facilidade e que recebam melhor luz os decretos e os documentos que a Igreja docente publica. Nenhum Concílio celebrado posteriormente à santa morte deste Doutor deixou de utilizar sua doutrina. A experiência de tantos séculos põe de manifesto a verdade do que afirmava Nosso Predecessor João XXII: “(Santo Tomás) deu mais luz à Igreja que todos os demais Doutores: com seus livros, um homem aproveita mais em um ano que com a doutrina dos outros em toda a sua vida”.[6] São Pio V voltou a afirmar isto mesmo ao declarar Doutor da Igreja universal a Santo Tomás no dia de sua festa: “A providência de Deus onipotente quis que, desde que o Doutor Angélico foi incluído no elenco dos Santos, por meio da segurança e da verdade de sua doutrina, aparecessem desarticuladas e confundidas muitas das heresias que surgiram, como se pôde comprovar já desde muito tempo e, mais recentemente, no Concílio de Trento; por isso estabelecemos que sua memória seja venerada com maior agradecimento e maior piedade que até agora, pois por seus méritos a terra inteira se vê continuamente livre de erros deletérios”.[7] E, por fazer referência a outros elogios, entre muitos outros que lhe dedicaram Nossos Predecessores, trazemos com muito gosto à colação as palavras de Bento XIV, cheias de elogios a todos os escritos de Santo Tomás, particularmente à Suma Teológica: “Muitos Romanos Pontífices, predecessores Nossos, honraram sua doutrina (a de Santo Tomás) como Nós mesmos fizemos nos diferentes livros que escrevemos, depois de estudar e de assimilar com afinco a doutrina do Doutor Angélico, e sempre Nós aderimos com gosto a ela, confessando com toda a sensatez que, se há algo bom nestes livros, não se deve de nenhum modo a Nós, senão que se há de atribuir ao Mestre”.[8]
Assim, “para que a genuína e íntegra doutrina de Santo Tomás floresça na instrução, no que teremos grande empenho”, e para que desapareça “a maneira de ensinar que tem como ponto de apoio a autoridade e o capricho de cada mestre” e que, por isso mesmo, “tem fundamento instável, que dá origem a opiniões diversas e contraditórias… não sem grave dano para a ciência cristã”,[9] queremos, mandamos e preceituamos que aqueles que se entregam à instrução da sagrada teologia nas Universidades, nos Liceus, nos Colégios, nos Seminários, nos Institutos que por indulto apostólico tenham a faculdade de conferir graus acadêmicos, utilizem como texto para suas lições a Suma Teológica de Santo Tomás, e que exponham as lições na língua latina; e deverão levar a efeito esta tarefa pondo interesse em que os ouvintes se afeiçoem a este estudo.
Isto já se faz em muitos Institutos, e é de louvar; também foi desejo dos Fundadores das Ordens Religiosas que em suas casas de formação assim se fizesse, com a decidida aprovação de Nossos Predecessores; e os homens santos posteriores a Santo Tomás de Aquino não tiveram outro supremo mestre na doutrina que Tomás. Desta forma, e não de outra, não só se conseguirá restituir à teologia sua primigênia categoria, senão que também às demais disciplinas sagradas se lhes conferirá a importância que cada uma tem, e todas rejuvenescerão.

Medidas disciplinares

Por tudo isso, sucessivamente, não se concederá a nenhum Instituto a faculdade de conferir graus acadêmicos na sagrada teologia se não se cumpre fielmente o que nesta carta prescrevemos. Os Institutos ou as Faculdades, as Ordens e as Congregações Religiosas que já tem legitimamente a faculdade de outorgar graus acadêmicos ou outros títulos em teologia, ainda que somente dentro da própria instituição, serão privados dessa faculdade ou a perderão se, no prazo de três anos, não se adaptarem escrupulosamente a estas prescrições Nossas, ainda quando não possam cumpri-lo sem culpa alguma de sua parte.
Estabelecemos tudo isto, sem que nada obste em contrário.

Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia 29 de junho de 1914, ano undécimo de Nosso Pontificado.

PIO PAPA X

NOTAS
(1) Opúsculo contra impugnantes Dei cultum et religionem, c. III.
(2) Contra Gentiles, II, c. III y II..
(3)  Ibidem. c. III; y 1, 9. XII, a 4; y 9 LIV, a I.
(4) Decretal II Damnamus ergo, etc. Cfr. Santo Tomás. Questiones disputadas “De scientia Dei”, art. 11.
(5) Boecio. De Trinitate, 9. II, art. 3.
(6)  Alocução no Consistório, 1318.
(7)  Bula Mirabilis Deus, 11/4/1557.
(8) Actas Cop. Gen. O.P., tomo IX, p. 196.
(9) Leão XIII, Carta Qui te, 19/6/1886.