quarta-feira, 20 de julho de 2016

“A ‘Amoris laetitia’ abre os braços da Igreja e da sociedade para a demolição programada do casamento e da família.” Quem o diz? Nós? Não: o IPCO


[Nota nossa. É magnífico por muitos ângulos este texto do IPCO, apesar de incorrer num defeito de sempre: não mostrar com toda a clareza que os escândalos de Francisco têm raiz determinada, a saber, o Concílio Vaticano II e o magistério que se lhe seguiu. E, com efeito, naquele se suprimiu a devida ordenação dos fins do matrimônio: em vez de reafirmar que seu fim segundo (o apoio mútuo dos cônjuges) se ordena ou se subordina a seu fim primeiro (a geração e a educação da prole), o Vaticano II nivelou-os, igualou-os, em sutil mas efetiva subversão de algo que é de fé. Claro, possivelmente os que operaram tal subversão não estariam de acordo com os escândalos da Amoris laetitia, tão bem analisados e assinalados pelo IPCO. Mas, como já se tornou comum dizer, “as ideias têm consequências”, e estas estão para aquelas assim como a flor está para sua raiz. Com efeito, possivelmente tampouco Lutero apoiaria tudo o que se vê hoje entre os protestantes; mas tudo isto brotou e brota do que fez Lutero. – Feitas pois estas necessárias observações, leia-se o oportuno e profundo estudo que publicamos abaixo.]

Apelo aos prelados e aos movimentos leigos silenciosos

Publicada em 8 de abril p.p., a Exortação Apostólica Pós-Sinodal Amoris laetitia (AL) foi acolhida com ruidoso entusiasmo pela mídia laica[1] e setores progressistas da Igreja Católica, e com estupor e apreensão em meios católicos conservadores, particularmente entre eclesiásticos e leigos de destaque, versados em doutrina moral.
De modo especial o documento causou dolorosa impressão naqueles que vinham acompanhando com particular atenção o desenrolar dos acontecimentos eclesiásticos a partir do Sínodo da Família de outubro de 2014, e esperavam do Santo Padre, a propósito do posterior Sínodo de 2015, uma palavra esclarecedora e firme na linha da doutrina e da tradição católicas. Referimo-nos aos quase novecentos mil fiéis do mundo todo, incluindo Cardeais, Arcebispos e Bispos, que enviaram ao Papa Francisco uma “Filial Súplica”, na qual Lhe pediam respeitosamente que não permitisse “a relativização do próprio ensinamento de Jesus Cristo” no tocante à família. Após a publicação de Amoris laetitia esse escol da população católica mundial só teve a experimentar o gosto amargo da decepção. O Papa Francisco, tão pródigo em receber e afagar acatólicos do mundo todo, não teve uma palavra para esses fiéis que nada pediam para si, mas apenas para o bem da Igreja. Voltaremos ao assunto com mais pormenores.

 

I — A nova disciplina “caso a caso” introduzida pela Exortação


Essa reação deve-se a que, dizendo embora não pretender mudar a doutrina da Igreja Católica sobre a indissolubilidade do matrimônio, a AL introduz de fato uma enorme mudança na sua prática pastoral no tratamento das chamadas “situações irregulares”, em particular dos divorciados recasados, permitindo que estes sejam ouvidos na confissão sem o propósito de regularizar sua situação, e que assim recebam a Sagrada Comunhão.
Tal autorização não foi concedida em termos gerais, pois para isso dever-se-ia alterar o Código de Direito Canônico, o qual no seu cânon 915 proíbe dar a comunhão aos “que obstinadamente perseverem em pecado grave manifesto”. A Exortação limita-se a encorajar os pastores de almas a “acompanhar” as pessoas que vivem numa união matrimonial irregular e a fazer junto com elas um “discernimento” de sua situação, com vistas a integrá-las plenamente na vida da Igreja. Em nota (nº 351) é explicado que dita integração pode chegar até a recepção dos sacramentos. Em outras palavras, segundo a interpretação natural do capítulo VIII da Exortação, a absolvição sacramental e a Eucaristia podem ser concedidas, desde que seja “caso a caso”[2].
Trata-se, portanto, de mudança substancial, que foi saudada por seu principal promotor, o Cardeal Walter Kasper, como “um novo capítulo na história da Igreja em mais de 1700 anos”[3].

No entanto, numerosos e autorizados eclesiásticos e leigos, fiéis ao dogma da indissolubilidade do matrimônio, consideram que tal mudança não é apenas disciplinar mas implica uma grave ruptura com o ensinamento tradicional da Igreja, e pedem, portanto, a revogação da AL, pelo atual Papa ou por um sucessor[4]. Outros julgam que, ao não estabelecer uma regra geral e clara, deixando a conclusão apenas implícita, a Exortação é simplesmente ambígua, e em consequência pedem uma interpretação oficial que confirme a disciplina tradicional[5]. Em qualquer caso, todos os defensores da indissolubilidade matrimonial concordam em assinalar que, mesmo após a publicação da AL, nenhum “discernimento pastoral” pode jamais autorizar um sacerdote a conceder a absolvição sacramental e a Sagrada Comunhão a uma pessoa que vive objetiva e permanentemente em pecado de adultério ou de concubinato[6].

 

Acaba a distinção entre casamentos regulares e uniões irregulares


Enquanto a discussão ganha intensidade e as objeções não param de crescer, é fato que a publicação da Exortação Apostólica, somada à algazarra publicitária feita em torno dela já produziram um estrago incalculável nos espíritos, na medida em que a Igreja Católica aparece agora aos olhos do público como tendo mudado de posição no tocante à indissolubilidade do casamento, renunciado na prática a sustentá-la, enquanto favoreceria com benevolência os estilos de vida imorais praticados amplamente na sociedade atual.
Já na apresentação da Exortação na Sala de Imprensa do Vaticano, o Cardeal Cristoph Schönborn (o mais qualificado intérprete da mesma, segundo o Papa Francisco[7]), declarou que a distinção desde sempre feita entre uniões regulares e irregulares procederia de uma focalização “artificial”: “há uma tendência talvez inconsciente, a abordar com dois enfoques estas duas realidades da vida. Por um lado, há os casais e as famílias ‘normais’, que obedecem a regra, nas quais tudo está ‘bem’ e está ‘em ordem’, e há as situações ‘irregulares’ que põem um problema”[8]. E concluiu: “O que mais me alegra neste documento é que ele supera de forma coerente a divisão externa artificial que distinguia entre ‘regular’ e ‘irregular’”[9].
Sob esse ponto de vista, poder-se-ia dizer que Amoris laetitia realizou plenamente a descabida proposta expressa pelo Arcebispo de Luxemburgo, Dom Jean-Claude Hollerich. Dirigindo-se à secretaria do Sínodo, o Prelado alegou que hoje as pessoas não procuram mais “fundar uma família, mas encontrar a felicidade numa relação de amor”, e em consequência propôs uma revolucionária “transição da pastoral das famílias a uma pastoral do amor” que “acompanhe as pessoas no seu projeto de amor”[10].

 

Sinais de amor que refletem de algum modo o amor de Deus”


Se a concessão da absolvição sacramental e da Sagrada Comunhão a adúlteros e concubinos é de uma gravidade extrema – porquanto implica eventuais sacrilégios em relação a três sacramentos instituídos por Nosso Senhor Jesus Cristo: a Penitência, a Eucaristia e o Matrimônio – a pretensa “superação” da distinção entre as uniões lícitas e ilícitas terá um efeito demolidor, também gravíssimo, tanto no ensino e na prática da Igreja como sobre a vida social, ao dissolver as últimas barreiras que retardam o escorregar desta rumo ao amor livre[11].
É flagrante o contraste deste novo enfoque pastoral com o ensinamento tradicional da Igreja. Por exemplo, na década de 1930, quando os efeitos deletérios da degradação dos costumes, iniciada depois da I Grande Guerra, já se faziam sentir com força no Ocidente, o papa Pio XI ergueu sua voz para defender “a dignidade da casta união conjugal”, recusando categoricamente “os princípios falsos de uma moralidade nova e absolutamente perversa” que louva “os divórcios, os adultérios e os vícios mais torpes”, ou pelo menos os apresenta “como isentos de qualquer culpa e infâmia”[12].
Oito décadas depois o Papa Francisco toma posição bem diversa, se não oposta, ao afirmar que “muitas vezes a escolha do matrimônio civil ou, em diversos casos, da simples convivência, não é motivada por preconceitos ou relutância face à união sacramental, mas por situações culturais ou contingentes”, nas quais “poderão ser valorizados aqueles sinais de amor que refletem de algum modo o amor de Deus”[13].
Mais ainda, acrescenta, se bem o matrimônio cristão “realiza-se plenamente na união entre um homem e uma mulher, que se doam reciprocamente com um amor exclusivo e livre fidelidade”, outras formas de união não contradizem radicalmente este ideal pois “o realizam pelo menos de forma parcial e analógica”. Por isso, “os Padres sinodais afirmaram que a Igreja não deixa de valorizar os elementos construtivos nas situações que ainda não correspondem ou já não correspondem à sua doutrina sobre o matrimônio”[14].
A mesma “valorização” aplica-se aos “divorciados que vivem numa nova união”. E — dado expressivo — a AL não emprega uma só vez a palavra “adultério” para designar estas situações de pecado, e mais bem sustenta que elas “não devem ser catalogadas ou encerradas em afirmações demasiado rígidas, sem deixar espaço para um adequado discernimento pessoal e pastoral”[15].
A benevolência para com tais estados intermediários entre o matrimônio e o amor livre se estende até as uniões homossexuais: “Devemos reconhecer a grande variedade de situações familiares que podem fornecer uma certa regra de vida”, entre as quais o Papa Francisco inclui “as uniões de fato ou entre pessoas do mesmo sexo”. Estas não merecem qualquer reprovação na AL; o texto apenas assinala que “não podem ser simplistamente equiparadas ao matrimônio”[16]. Haveria então uma forma não “simplista” de equipará-las? 

 

Relativismo moral em nome da apreciação subjetiva das circunstâncias


Em coerência com o anterior, ao longo da Exortação o Papa Francisco refere-se em várias passagens às situações de adultério e de concubinato com o eufemismo “situações chamadas ‘irregulares’” ou simplesmente colocando o adjetivo “irregulares” entre aspas, dando assim a entender que esta qualificação não seria a apropriada. E sugere que a consciência de quem vive tais situações pecaminosas poderia justificá-las, sob a alegação de que “o peso dos condicionamentos concretos” incide para que elas sejam, “por agora a resposta generosa que se pode oferecer a Deus”, e até mesmo “que esta é a doação que o próprio Deus está a pedir no meio da complexidade concreta dos limites, embora não seja ainda plenamente o ideal objetivo”[17].
Como entender que um estado de vida pecaminoso possa ser visto como “doação a Deus”? E aonde conduzem tais circunlóquios de retórica? Tenha-se presente que nesse arrazoado não apenas perdem sua validade prática o sexto e o nono Mandamentos (“Não cometerás adultério” Dt 5, 18), que proíbe também pensamentos e atos impuros, e “Não cobiçarás a mulher do teu próximo” Dt 5, 21); é toda a ordem natural e divina objetiva, sintetizada no Decálogo, que fica relativizada em nome de uma apreciação subjetiva das circunstâncias. Os atos que a Moral tradicional e a encíclica Veritatis Splendor (nº 56 e nº 95) definem como “intrinsecamente maus” deixam de ser apresentados como tais na AL, assim como cessam de existir os absolutos morais pelos quais deve-se estar disposto a dar até o próprio sangue para não ofender a Deus[18].
Nessas circunstâncias os diretores, membros e cooperadores do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira reafirmamos nossa adesão aos princípios imutáveis da Moral Católica e da Lei Natural, igualmente em matéria de casamento e de família relativizados pela Exortação Apostólica Amoris laetitia. Princípios que foram compendiados pelo Papa Pio XI na Encíclica Casti connubii, o grande documento magisterial da Igreja consagrado exclusivamente ao matrimônio[19].  Como expressão de nossa fidelidade à doutrina católica exposta nessa Encíclica, em apêndice reproduzimos algumas de suas passagens mais relevantes.

II Família sem hierarquia: o modelo “comunitário” da Amoris laetitia


Outro aspecto da AL cuja gravidade não tem sido suficientemente assinalada nos debates, é o preconceito igualitário e anti-hierárquico no que se refere às relações internas na família.
Herdeiros do imenso e admirável acervo intelectual e das vitoriosas iniciativas promovidas pelo Prof. Plinio Corrêa de Oliveira em defesa dos pilares da Civilização Cristã — a tradição, a família e a propriedade — entre as quais memoráveis campanhas em prol da família[20], consideramos indispensável fazer incidir nossa análise sobre esse aspecto sociológico nivelador do documento papal, enquanto lesivo à ordem natural, familiar e social.

 

O contexto atual da família


É preciso ressaltar de início que Amoris laetitia se inscreve no contexto da maior mutação da família e das relações familiares já ocorrida na história da humanidade.
A família tradicional foi sempre considerada como uma instituição fundada no dever, decorrente da lei natural e sacramental, cujo principal fim é a perpetuação do gênero humano e a transmissão dos valores da cultura e da civilização. As relações familiares eram por isso construídas sobre uma regulação estatutária, implícita ou explícita, privilegiando o princípio da hierarquia entre os membros, especialmente entre os que transmitem a vida e a educação e os que as recebem, incutindo a ideia de que os interesses individuais estão subordinados aos interesses da família.
 A família moderna, pelo contrário, é considerada como resultado de uma “parceria” eletiva, fundada no amor mútuo de um casal, para afrontarem juntos o presente e criar um espaço de comunicação. A regulação já não é mais estatutária, mas negociada dia a dia, na base de uma absoluta igualdade entre os esposos e destes com os filhos, fazendo prevalecer relações “democráticas” internas, para supostamente favorecer a liberdade, a autonomia e a iniciativa de todos os membros, especialmente das crianças. Na educação, isso se exprime em métodos de formação muito elásticos e permissivos, baseados numa confiança vácua e favorecendo sobretudo nas crianças sentimentos de autoestima, criatividade sem balizas e o pensamento crítico e independente[21].

 

A família, proposta pelo Papa Francisco: um espaço de autonomia, aberto ao mundo


No contexto do debate doutrinário gerado pelos efeitos dessa mutação, o Papa Francisco toma partido – de modo comedido, mas incontestável – pelo novo modelo “relacional”.
Isso fica claro, em primeiro lugar, na imagem injustamente negativa que Amoris laetitia apresenta da família tradicional, exagerando uma suposta “dimensão obscura” desta, em que a relação de amor “se transforma num domínio”[22]. Abundam frases depreciativas como “embora seja legítimo e justo rejeitar velhas formas de família ‘tradicional’, caracterizadas pelo autoritarismo e inclusive pela violência...”[23]; ou “a história carrega os vestígios dos excessos das culturas patriarcais, onde a mulher era considerada um ser de segunda classe...”[24]; e onde “havia casas em que no passado reinava o autoritarismo, em certos casos até a prepotência”[25]. Tais situações teriam levado a sociedade atual a procurar libertar-se da figura “do pai-patrão, do pai como representante da lei que se impõe de fora, do pai como censor da felicidade dos filhos e impedimento à emancipação e à autonomia dos jovens”[26].
Contrastando com a visão negativista e distorcida que apresenta da família tradicional, AL fornece uma figura idílica da família renovada, como uma comunidade de pessoas “que seja imagem da união entre o Pai, o Filho e o Espírito Santo”[27]. E a idealiza enquanto possuindo “no seu interior os dois princípios-base da civilização humana sobre a terra: o princípio da comunhão e o princípio da fecundidade”, o que faz dela “a protagonista de uma ecologia integral”, no sentido que todas as partes se integrariam umas nas outras[28].
Nessa nova realidade familiar, “várias décadas atrás os bispos da Espanha reconheciam uma realidade doméstica com mais espaços de liberdade, ‘com uma distribuição equitativa de encargos, responsabilidades e tarefas”[29], num clima de confiança “que torna possível uma relação em liberdade” onde “não é necessário controlar o outro”, possibilitando “espaços de autonomia, abertura ao mundo e novas experiências”[30].

 

O evanescimento do pai como chefe da família


Nas relações entre o marido e a mulher, desde sempre pautadas pelo princípio de autoridade do marido, o Papa Francisco alegra-se com o que chama a “superação de velhas formas de discriminação e o desenvolvimento dum estilo de reciprocidade dentro das famílias”, e afirma ver nisso “a obra do Espírito no reconhecimento mais claro da dignidade da mulher e dos seus direitos”, embora nessa evolução tenham aparecido “formas de feminismo que não podemos considerar adequadas”[31]. “Aprecio o feminismo, quando não pretende a uniformidade nem a negação da maternidade”, explica o Pontífice[32]. E acrescenta: “Alguns consideram que muitos dos problemas atuais ocorreram a partir da emancipação da mulher. Mas este argumento não é válido, ‘é falso, não é verdade! Trata-se de uma forma de machismo’(sic)”[33]. Estranha linguagem num texto pontifício!
Em nome desse feminismo não uniformizante, a AL pretende despojar o marido de sua função de chefe da família: “No lar, as decisões não se tomam unilateralmente, e ambos compartilham a responsabilidade pela família”. Assim, “em cada nova etapa da vida matrimonial, é preciso sentar-se e negociar novamente os acordos, de modo que não haja vencedores nem vencidos (sic!), mas ganhem ambos” [34].

 

Flagrante contraste com os anteriores ensinamentos do Magistério pontifício


Isso tudo conduz a Exortação Apostólica a “reinterpretar” em clave igualitária a epístola do Apóstolo dos Gentios aos Efésios, no que diz respeito ao preceito paulino de que “as mulheres sejam submissas a seus maridos, como ao Senhor” (Ef 5, 22). Primeiramente, para o Papa Francisco, é “importante deixar claro a rejeição de toda a forma de submissão sexual”. Para ele, ao falar de submissão, “São Paulo exprime-se em categorias culturais próprias daquela época”; trata-se de uma “roupagem cultural” que “nós não devemos assumir”. O sentido da frase seria mais bem o de “viver disponíveis aos outros: ‘Submetei-vos uns aos outros’ (Ef 5, 21). Entre os cônjuges, esta recíproca ‘submissão’ adquire um significado especial, devendo-se entender como uma pertença mútua livremente escolhida”[35].
Ora, rejeitar em princípio toda e qualquer forma de submissão da mulher ao marido (e não apenas eventuais expressões abusivas) equivale a contestar a estrutura essencialmente hierárquica da família[36], firmemente estabelecida por Deus, como lembra o Papa Pio XI na Encíclica Casti connubii:
Consolidada, enfim, com o vínculo desta caridade a sociedade doméstica, nela florescerá necessariamente aquilo que Santo Agostinho chama ordem do amor. Essa ordem implica, por um lado, a superioridade do marido sobre a mulher e os filhos, e, por outro, a pronta sujeição e obediência da mulher, não pela violência, mas como recomenda o Apóstolo nestas palavras: ‘Sujeitem-se as mulheres aos maridos como ao Senhor; porque o homem é cabeça da mulher, como Cristo é cabeça da Igreja’ (Ef 5, 22-23).
Tal sujeição não nega nem tira à mulher a liberdade a que tem pleno direito (...) nem exige enfim que a mulher se equipare às pessoas que se chamam em direito ‘menores’, às quais ... não se costuma conceder o livre exercício dos seus direitos (...) Se efetivamente o homem é a cabeça, a mulher é o coração; e, se aquele tem o primado do governo, esta pode e deve reclamar para si ... o principado do amor.
O grau e o modo desta sujeição da mulher ao marido pode variar segundo a variedade de pessoas, dos lugares e dos tempos; e até, se o homem faltar ao seu dever, compete à mulher supri-lo na direção da família. Mas em nenhum tempo e lugar é lícito subverter ou prejudicar a estrutura essencial da própria família e a sua lei firmemente estabelecida por Deus[37].

 

Pais-arrimo” à escuta de seus filhos para induzi-los a “praticar espontaneamente o bem”


Chama a atenção que o modelo de família proposto pelo Papa Francisco não apenas ignora o ensinamento de todos os seus predecessores sobre a matéria – notadamente Leão XIII, Pio XI e Pio XII –, mas a ele se contrapõe abertamente. Transposto às relações entre pais e filhos, o modelo “comunitário” que a AL apresenta – essencialmente igualitário – dilui ao máximo as noções de autoridade dos pais e de obediência e disciplina dos filhos.
O texto considera a família como “o primeiro lugar onde se aprende a relacionar-se com o outro, a escutar, partilhar, suportar, respeitar, ajudar, conviver”[38]. Mas curiosamente, nesse relacionamento o verbo “obedecer” está ausente, substituído por um princípio de “amor” igualitário: “Na vida familiar, não pode reinar a lógica do domínio de uns sobre os outros (...) porque esta lógica acaba com o amor”[39]. Esta oposição entre autoridade e amor é obviamente forçada: “Se me tendes amor, cumprireis os meus mandamentos” (João, 14,15); Maravilharam-se da sua doutrina, porque Ele ensinava com autoridade” (Luc 4, 32).
Segundo a AL, na família o pai deixa de ser símbolo da autoridade e da lei e a expressão de um amor vigoroso que estimula e responsabiliza[40]. E transforma-se numa sorte de “pai-arrimo”: “Deus coloca o pai na família, para que, com as características preciosas da sua masculinidade, ‘esteja próximo da esposa (...) e esteja próximo dos filhos (...) Estar presente não significa ser controlador, porque os pais demasiado controladores aniquilam os filhos’”[41]. Esta frase equívoca não distingue o legitimo controle parental de seu abuso: os pais “controladores” e os “demasiado controladores” seriam uns e outros “aniquiladores” dos filhos. Uma redação tão deficiente é incompreensível num texto pontifício.
 Também a atribuição de vigiar os filhos por parte do pai e da mãe é minimizada ou mesmo questionada na AL, ao aduzir que “o que interessa acima de tudo é gerar no filho, com muito amor, processos de amadurecimento da sua liberdade, de preparação, de crescimento integral, de cultivo da autêntica autonomia”. Insistindo de modo arbitrário numa pretensa oposição entre liberdade e controle, o texto sustenta que nenhum dos pais pode ficar “obcecado com saber onde está o seu filho e controlar todos os seus movimentos”[42]. E pleiteia “que cada filho nos surpreenda com os projetos que brotam desta liberdade, que rompa os nossos esquemas; e é bom que isto aconteça”[43]. E quando os projetos não são bons, como fica? Deixa-se o filho afundar nos lodaçais deste mundo?
Certamente os pais de família concordarão com a AL em que “a educação envolve a tarefa de promover liberdades responsáveis, que, nas encruzilhadas, saibam optar com sensatez e inteligência”[44]. Mas observarão também, e com razão, que educar implica necessariamente exercer a autoridade, afirmar princípios, estabelecer regras, aplicar interditos e sanções quando necessário [45].
A AL, pelo contrário, sustenta que “esta formação deve ser realizada de forma indutiva, de modo que o filho possa chegar a descobrir por si mesmo a importância de determinados valores, princípios e normas, em vez de lhos impor como verdades indiscutíveis”[46].

 

Um modelo educativo, já denunciado por Pio XI, que nega o pecado original


O modelo pedagógico do Papa Francisco parece, assim, desconhecer a presença nas crianças dos estigmas do pecado original, favorecendo dessa forma um regime educativo parecido à “educação segundo a natureza” do utopista revolucionário Jean-Jacques Rousseau: “A educação moral – afirma a AL – é cultivar a liberdade através de propostas, motivações, aplicações práticas, estímulos, prêmios, exemplos, modelos, símbolos, reflexões, exortações, revisões do modo de agir e diálogos que ajudem as pessoas a desenvolver aqueles princípios interiores estáveis que movem a praticar espontaneamente o bem”[47].
Ora, é obvio que a criança não pode “cultivar a liberdade” sem autoridade, nem “praticar espontaneamente o bem” fora das regras que a mesma autoridade estabelece, e sempre sob o amoroso “olhar vigilante” que o sagaz São João Bosco recomendava tanto aos pais como aos educadores em seu famoso “método preventivo”. Este método, até hoje insuperável, foi por ele idealizado justamente para “colocar os jovens na impossibilidade de cometer faltas”[48].
Pelo contrário, a liberdade e espontaneidade propiciadas no modelo educativo da AL revivem os erros que, com clareza e contundência, denunciou o Papa Pio XI, em sua encíclica Divini illius Magistri sobre a educação cristã:
É errado todo o método de educação que, no todo ou em parte se funda sobre a negação ou esquecimento do pecado original e da graça (...) Tais são na sua generalidade aqueles sistemas modernos, de vários nomes, que apelam para uma pretendida autonomia e ilimitada liberdade da criança, e que diminuem ou suprimem até, a autoridade e a ação do educador, atribuindo ao educando um primado exclusivo de iniciativa e uma atividade independente de toda a lei superior natural e divina, na obra da sua educação. (...)
Estes iludem-se miseravelmente com a pretensão de libertar, como dizem, a criança, enquanto que antes a tornam escrava do seu orgulho cego e das suas paixões desordenadas, visto que estas, por uma consequência lógica daqueles falsos sistemas, vêm a ser justificadas como legítimas exigências da natureza pseudo-autônoma”.
Ao contrário de uma atitude condescendente, assinalava Pio XI, os pais devem saber usar de energia para formar o caráter de seus filhos e, acima de tudo, abrir suas almas para a vida sobrenatural:
Devem-se portanto corrigir as inclinações desordenadas, excitar e ordenar as boas, desde a mais tenra infância, e sobretudo deve iluminar-se a inteligência e fortalecer-se a vontade com as verdades sobrenaturais e os auxílios da graça, sem a qual não se pode, nem dominar as inclinações perversas, nem conseguir a devida perfeição educativa da Igreja, perfeita e completamente dotada por Cristo com a divina doutrina e os Sacramentos, meios eficazes da Graça”.

 

Educação sexual: incompreensível omissão do dever primordial dos pais


Finalmente, não deixa de surpreender o fato de que o Papa Francisco afirme que “não é bom que os pais se tornem seres onipotentes para seus filhos, de modo que estes só poderiam confiar neles”[49], justamente no parágrafo que precede imediatamente a seção intitulada “Sim à educação sexual”. Nesta alude-se ao concurso de “instituições educativas” mas se faz um silêncio ensurdecedor a respeito da missão dos pais, como se estes, numa matéria tão delicada, não tivessem nenhum papel a desempenhar.
A esse propósito, ensina o Papa Pio XI: “Muito difuso é o erro dos que, com pretensões perigosas e más palavras, promovem a chamada educação sexual, julgando erradamente poderem precaver os jovens contra os perigos da sensualidade, com meios puramente naturais (…) Estes erram gravemente, não querendo reconhecer a natural fragilidade humana e a lei de que fala o Apóstolo: contrária à lei do espírito (Rom 7, 23), e desprezando até a própria experiência dos fatos, (…) Se consideradas todas as circunstâncias se torna necessária, em tempo oportuno, alguma instrução individual, acerca deste delicadíssimo assunto, deve, quem recebeu de Deus a missão educadora e a graça própria desse estado, tomar todas as precauções, conhecidíssimas da educação cristã tradicional”[50].
Sobretudo, ao tratar desse assunto com a criança, não se pode deixar de levar em conta que ela, como todos os filhos de Adão, é portadora das más tendências fruto do pecado original. De onde, a educação sexual, quando necessária, deve ser feita preferentemente pelos pais e com muito tato.

 

III Mudança antropológica”? – Ou revolta contra a ordem natural criada por Deus?


A Exortação não apenas evanesce a clara diferenciação moral entre casamentos regulares e as uniões ditas “irregulares”, mas também dilui no interior das famílias a hierarquia entre marido, mulher e filhos em favor de uma aparente autonomia individual. Desta forma situa-se nos antípodas do que o magistério universal da Igreja Católica ensinou até agora, notadamente antes do Concílio Vaticano II.
Essa mudança é justificada pelo Papa Francisco com base em dois pressupostos: 1. A sociedade e a família estão passando por uma mudança antropológico-cultural; e 2. Sem mudar a doutrina, é preciso adaptar a praxis pastoral da Igreja às novas realidades.

 

Soluções “inculturadas” em lugar de convicções doutrinárias: o triunfo do sentimentalismo e do subjetivismo


Afirmando que “nem todas as discussões doutrinais, morais ou pastorais devem ser resolvidas através de intervenções magisteriais”, e que existem “maneiras diferentes de interpretar alguns aspectos da doutrina ou algumas consequências que decorrem dela”, a Exortação propõe, em matéria de matrimônio e de família, “buscar soluções mais inculturadas” para cada país ou região[51].
No que pode consistir uma solução “mais inculturada” de problemas que são estritamente de moral familiar? O cardeal Kasper, um dos artífices do novo modelo, aponta o sentido dessa inculturação: “Amoris laetitia diz (…) que a Igreja deve se inculturar. E as culturas são diferentes. Quer dizer, para nós pode ser correto o que na África é considerado errado. O papa, então, deixa uma margem de ação para as diversas situações e futuros desenvolvimentos”. E para que não fiquem dúvidas sobre qual seria essa “margem de ação” no pensamento do Papa Francisco, o Cardeal Kasper apresenta o exemplo de uma mulher alemã divorciada e recasada, “muito ativa” numa paróquia de Rottemburg. O vigário lhe permitiu comungar no dia da Primeira Comunhão de sua filha, alegando que ele “não podia” (sic) dizer nesse dia à menina: “'Tu podes comungar, mas tua mãe não'”. O cardeal convalidou a comunhão sacrílega, e contou depois para o Papa:  “Francisco confirmou a minha posição”, esclareceu ele[52].
O sentimentalismo erige-se assim na Igreja em fator determinante para resolver questões de moral, por cima do Decálogo e da Lei instituída por Jesus Cristo! E o subjetivismo lhe serve de alicerce: a AL sustenta que a consciência dos fiéis seria capaz “de realizar o seu próprio discernimento perante situações onde se rompem todos os esquemas”[53], Mas no que se diferencia este discernimento sem “esquemas”, do livre exame luterano? Pode-se bem calcular que grau de confusão a propagação destes enunciados está levando à massa dos fiéis.
O sentimentalismo assoma também quando a Exortação se refere pejorativamente à prática pastoral tradicional: “Muitas vezes agimos na defensiva e gastamos as energias pastorais multiplicando os ataques ao mundo decadente, com pouca capacidade de propor e indicar caminhos de felicidade”[54].
Ora, o único “caminho de felicidade” possível nesta Terra é obedecer a Lei divina: “Felizes (beati) sobretudo os que ouvem a Palavra de Deus e a praticam” (Luc 11, 28). Em sentido diverso a AL sustenta que à sua singular pastoral da felicidade, “tanto a pastoral pré-matrimonial como a matrimonial”, não bastam “apenas convicções doutrinais” [55], nem a “mera defesa duma doutrina fria e sem vida”[56], mas é preciso “formar agentes leigos de pastoral familiar, com a ajuda de psicopedagogos, médicos de família, médicos de comunidade, assistentes sociais, advogados de menores e família, predispondo-os para receber as contribuições da psicologia, sociologia, sexologia e até aconselhamento”[57].

 

Uma mudança antropológico-cultural, ao sopro do “Espírito”...


A justificativa para a irrupção deste surpreendente batalhão de especialistas é que “hoje, a mudança antropológico-cultural influencia todos os aspectos da vida e requer uma abordagem analítica e diversificada”[58]. E nessa abordagem, o concurso das ciências humanas ajudaria até a aprofundar a própria Revelação. A AL adota neste ponto os esquemas da “Teologia da Libertação”, ao dizer que é salutar “prestar atenção à realidade concreta, porque ‘os pedidos e os apelos do Espírito ressoam também nos acontecimentos da história’ através dos quais ‘a Igreja pode ser guiada para uma compreensão mais profunda do inexaurível mistério do matrimônio e da família’”[59], até que “o Espírito nos conduza à verdade completa”[60].
Acontece que a “verdade completa” sobre matrimônio e família está já definida para sempre no Antigo e Novo Testamento, e na Tradição da Igreja. Mas o que a AL diz, em termos ao mesmo tempo tão rebuscados e herméticos, indicaria que essa verdade irá emergindo de uma evolução sociológica, na qual o Espírito Santo nos iria revelando um arcano “mistério” matrimonial. E o único certo nesse mistério, por enquanto, é que ele parece ser antitradicional: “nem a sociedade em que vivemos nem aquela para onde caminhamos permitem a sobrevivência indiscriminada de formas e modelos do passado”[61].
Esta última frase da AL é perfeitamente ambígua. É claro que ninguém defende a sobrevivência “indiscriminada” de modelos do passado. Mas aquelas formas e modelos autenticamente gerados pela Igreja e pela civilização cristã, estes devem permanecer, ao menos em seus princípios constitutivos. Num documento de alta responsabilidade pontifícia, como é esta Exortação Apostólica, seria necessário apontar, ao menos em termos de princípio, quais as formas e modelos que devem sobreviver e quais não. Jesus Cristo afirmou “a verdade vos libertará” (Jo 8, 32), poderíamos parafrasear: “e a ambiguidade vos matará”.

 

Do “estereótipo” da família ideal ao confuso mosaico de realidades diferentes 


A fase atual dessa evolução antropológica consistiria na mudança de um modelo matrimonial prefixado para outro no qual o próprio casal “constrói” sua relação. Nesta construção, a AL adverte que há os perigos de “um individualismo exagerado” (pela ideia de que o sujeito “se constrói segundo os seus próprios desejos assumidos com carácter absoluto”[62]) como também da “cultura do provisório” — refletida na “rapidez com que as pessoas passam duma relação afetiva para outra”[63] — além da “influência das ideologias que desvalorizam o matrimônio e a família”[64].
Apenas de passagem, e num imerecido lugar secundário, a AL menciona entre os fatores que concorreram para a mutação da família, aquele que os Papas anteriores sempre colocavam como o principal: “o enfraquecimento da fé e da prática religiosa”; e o menciona, não pela sua importância intrínseca, mas por ser gerador de “solidão, fruto da ausência de Deus na vida das pessoas”[65]...
Causa estranheza que a AL não aprofunde a análise das evidentes causas morais e religiosas da crise de família, e sim afirme que, no atual contexto sociológico, “não tem sentido limitar-nos a uma denúncia retórica dos males atuais, como se isso pudesse mudar qualquer coisa”, e que “de nada serve também querer impor normas pela força da autoridade”[66]. Mais ainda, o documento sugere que a Igreja seria responsável em parte pela crise do matrimônio, por ter insistido demasiadamente no modelo institucional e transmissivo: “Muitas vezes apresentamos de tal maneira o matrimônio que o seu fim unitivo, o convite a crescer no amor e o ideal de ajuda mútua ficaram ofuscados por uma ênfase quase exclusiva no dever da procriação”[67].
Donde, para a AL, o grande desafio para a Igreja consiste em aceitar essa nova realidade antropológico-cultural e procurar iluminá-la com os valores da família cristã: “Partindo das reflexões sinodais, não se chega a um estereótipo da família ideal” (sic!) como se não existisse a Sagrada Família! “mas um interpelante mosaico formado por muitas realidades diferentes, cheias de alegrias, dramas e sonhos”. Face a tal “mosaico” de situações familiares, incluindo também “realidades que nos preocupam”, a AL recomenda não “nos consumirmos em lamentações autodefensivas” mas “suscitar uma criatividade missionária”[68].
“Em todas as situações, ‘a Igreja sente a necessidade de dizer uma palavra de verdade e de esperança. (...) Os grandes valores do matrimônio e da família cristã correspondem à busca que atravessa a existência humana’”[69].

 

Da Casti connubii à Amoris laetitia: uma mudança de paradigma?


Ora, tal “palavra de verdade e de esperança” só poderia vir da exposição clara e categórica da doutrina católica. Esta constitui o tesouro de ensinamentos do qual a Igreja tira “coisas velhas e novas” (Mat 13, 52). No entanto, a Exortação parece entendê-lo de outra maneira. Dói dizê-lo, mas ao ler todo esse arrazoado chega-se inevitavelmente à conclusão de que na AL o Papa Francisco dá pelo menos uma meia-chancela à imensa diluição que sofreram o matrimônio e a família ao longo do último século, e contra a qual os Papas Pio XI e Pio XII quiseram erguer uma barreira de contenção, que fizesse da Igreja Católica o principal e indiscutido baluarte do vínculo matrimonial.
Já o contraste dos títulos dos documentos oferece um eloquente testemunho dessa radical mudança de atitude: em lugar da defesa da “casta união conjugal” feita por seu predecessor Pio XI, o Papa Francisco faz a exaltação da “Alegria do Amor”[70]. Se a Casti connubii sublinha, com toda razão, a origem divina da instituição do matrimônio, seu caráter irreformável e indissolúvel e a sua finalidade primordial de assegurar a procriação, a AL, pelo contrário, insiste na sua evolução histórica, na fluidez de seus condicionamentos culturais e na união amorosa que lhe serviria de fundamento.
O jesuíta Antonio Spadaro, diretor da Civiltà Cattolica, o qual contribuiu para a redação do texto, sublinha que “é necessário precisar bem o tema da Exortação”, porque “como certifica claramente o subtítulo”, ela versa “sobre o amor na família” e “não é sobre a doutrina do matrimônio e da família”; e “esta é uma chave muito importante para ler o documento”[71].

 

Do modelo “institucional” ao modelo “relacional” de matrimônio


Na ordem concreta dos fatos essa insistência no amor implica, em grande medida, numa mudança de doutrina, enquanto representa um abandono pelo menos parcial do modelo tradicional e institucional do matrimônio, em favor do modelo contratual contemporâneo. Neste novo modelo o vínculo matrimonial fica reduzido a um mero reconhecimento social e legal do afeto mútuo do casal (o qual pode ou não frutificar, pelo nascimento ou a adoção de filhos, na medida em que sejam desejados). É o que se deduz de várias passagens da AL:
Temos de reconhecer como um grande valor que se compreenda que o matrimônio é uma questão de amor: só se podem casar aqueles que se escolhem livremente e se amam[72]; “O amor concretizado num matrimônio contraído diante dos outros, com todas as obrigações decorrentes dessa institucionalização...”[73]; este compromisso público de amor...”[74]; [O matrimônio] “como instituição social, é proteção e instrumento para o compromisso mútuo, para o amadurecimento do amor[75]. “...quando o amor assume a modalidade da instituição matrimonial (...) encontra nesta instituição o modo de canalizar a sua estabilidade e o seu crescimento real e concreto”[76].
Nestas duas últimas citações é notório que, na perspectiva da AL, o casamento é “instituição” não tanto pela sua finalidade de assegurar a perpetuação da espécie, quanto pelo fato de assegurar a durabilidade e o amadurecimento do amor mútuo do próprio casal. A formalização mediante um compromisso público, dando “prioridade ao amor mútuo” diante da sociedade[77] impediria que se faça dele “uma mera associação espontânea para mútua compensação, que seria a privatização do matrimônio”[78].

 

Radical inversão da hierarquia dos fins do matrimônio...


Embora a AL não deixe de reconhecer a óbvia função procriativa do casamento, faz com que esta sempre passe para segundo lugar, depois do amor e do apoio mútuo dos cônjuges, que é colocado como fim precípuo, invertendo assim a hierarquia dos fins do matrimônio:
O matrimônio é uma amizade ... sempre orientada para uma união cada vez mais firme e intensa. Com efeito, ‘não foi instituído só em ordem à procriação’, mas para que o amor mútuo ‘se exprima convenientemente, aumente e chegue à maturidade’ ”[79].
 “O matrimônio é, em primeiro lugar, uma ‘íntima comunidade da vida e do amor conjugal’ (CIC, c. 1055) que constitui um bem para os próprios esposos; e a sexualidade ‘ordena-se para o amor conjugal do homem e da mulher’ (Catecismo, 2360). ... Contudo, esta união está ordenada para a geração ‘por sua própria natureza’ (ibid, 1654)”[80].
Ao inverter assim a hierarquia dos fins do matrimônio, a AL contradiz frontalmente o claro ensinamento da Igreja, magistralmente recapitulado por Pio XII no seu famoso discurso sobre o Apostolado das Parteiras, de 29 de outubro de 1951, no qual o Pontífice afirma:
O casamento, como instituição natural, em virtude da vontade do Criador tem por fim primeiro e íntimo, não o aperfeiçoamento pessoal dos esposos, mas sim a procriação e a educação da nova vida. Os outros fins, embora sendo igualmente queridos pela natureza, não se acham na mesma linha que o primeiro, e ainda menos lhe são superiores, mas, antes, lhe são essencialmente subordinados[81].
Convém lembrar que a doutrina moral e canônica da Igreja distingue, no agir, entre o finis operis (o fim natural da ação) e o finis operantis (a motivação subjetiva do agente). Se dois comensais se reúnem num restaurante para fazer um negócio, essa intenção (o finis operantis) não altera a natureza nutritiva de tomar uma refeição (o finis operis). Igualmente, no matrimônio, que é destinado primordialmente à procriação, a motivação subjetiva daqueles que se casam (o amor e o apoio mútuo) não altera sua natureza genésica. É, portanto, totalmente impróprio, ao definir o matrimônio, colocar seu fundamento na comunidade de vida e não no fim primário para o qual Deus a instituiu: “Crescei e multiplicai-vos”.

 

... que se inscreve no processo de “privatização” do casamento ...


Além de romper com um ensinamento da Igreja claramente baseado no Novo Testamento e definido no Magistério[82], essa escancarada inversão na hierarquia dos fins do matrimônio transige com um falso princípio que tem impulsionado desde seus primórdios o atual processo de decadência do casamento e da família, levando-o até ao abismo presente. Trata-se do “primado do amor” sobre a instituição da família, e do primado da “lógica individual” sobre a “lógica estatutária”. Este duplo primado é descrito e defendido pelo sociólogo François de Singly, professor da Sorbonne e considerado um dos maiores especialistas franceses na vida privada. Para Singly, este conceito nasce paralelamente à crise da ordem medieval. Assim ele o descreve:
A história da vida privada é longa. Pode-se fazê-la remontar ao século XII, ao nascimento de um [sentimento] muito particular que se chama ‘amor’, nascido do ‘amor cortês’, e que se construiu contra o casamento”, e até como um “motim anticasamento”.
Mas naquela época —acrescenta— considerava-se que “as lógicas sentimentais e amorosas seriam relativamente instáveis e relativamente contrárias a uma instituição durável” como o é o casamento. O “direito de amar” devia correr por uma via separada do casamento[83]: “É a ideologia do ‘amor cortês’ que se instala”. Só posteriormente, segundo ele, “o amor entrou no casamento a partir do século XVII. Mas de fato, no Ocidente, é no século XX que os casamentos passam a ser casamentos por amor”.
Tal processo, diz ele, levou a que acabasse se impondo “aquilo que eu chamo a lógica pessoal em contraste com a lógica estatutária. O que se vê na história da vida privada ocidental é que nossa identidade pessoal cobra cada vez mais importância”.
Nesse contexto, diz Singly, os atuais Pacs (contratos de “união civil” homossexual implementados na França), nos quais “os homens e as mulheres, os homens entre si e as mulheres entre si, podem se escolher a título exclusivamente pessoal, independentemente de sua orientação sexual”, seriam “um passo adiante rumo ao primado da identidade pessoal no conjunto das identidades. (...) O Pacs é uma escalada do pluralismo institucional, que irrompe ao lado de uma dilatação de nossa identidade pessoal”[84].

 

... e conduz ao pseudo-casamento homossexual – ou mais longe ainda!


Note-se que ao colocar em segundo plano a finalidade procriativa do casamento e promover que ele seja visto sobretudo como “compromisso público de amor” que “expressa a firme opção de se pertencerem um ao outro”, a AL proporciona ao lobby LGBT argumentos para alegar que os homossexuais e transexuais estão sendo discriminados, porque também eles “se amam” e querem constituir uma “comunidade de vida e de amor”, igualmente como desejam os heterossexuais. Foi o que observou agudamente Howard Kainz, professor emérito de filosofia na Marquette University (USA): “Mais recentemente, esta des-ênfase na procriação em favor do ‘significado unitivo’ [do casamento] tem certamente facilitado o escorregar rumo ao ‘casamento’, obviamente não-procriativo, entre homossexuais”[85].

 

IV   Ante tal impasse, mudar de convicções ou resistir?


É fácil prever os estragos que a AL poderá produzir no conjunto dos fiéis, cada vez mais desorientados pela expansão do relativismo. Basta lembrar que até na católica Irlanda — em vista da omissão do Episcopado — uma maioria de quase 2/3 do eleitorado votou recentemente em favor da reforma constitucional que legalizou o pseudocasamento homossexual, precisamente em nome da “igualdade face ao matrimônio” de todos os que se “amam”, qualquer que seja sua inclinação sexual.
No fim do horizonte emergem perspectivas de caos religioso, moral e social até há pouco inimagináveis, na trilha aberta pela AL. Pois não serão apenas os homo e transsexuais que poderão se aproveitar dessa mudança de paradigma. Também poderão aproveitar-se dela os promotores da poligamia — em nome do “pluriamor” (por que uma visão 'egoísta' do amor, limitado a dois indivíduos!?) — como do incesto (por que dois consanguíneos não podem, também eles, se 'amar'!?).
 Se a procriação deixa de ser a primeira finalidade do matrimônio, como poderão os católicos se opor a qualquer desvio sexual que possa ser institucionalizado num “casamento” espúrio e caricato, em nome do “amor”?

 

O casamento não foi inventado para institucionalizar formas particulares de amor”


A saída para o impasse no qual a Exortação Apostólica Amoris laetitia coloca os católicos em geral e os movimentos pró-família em particular, que defendem o casamento monogâmico e indissolúvel entre um homem e uma mulher, é reiterar publicamente e por todos os meios lícitos a doutrina tradicional e imutável da Igreja nessa matéria, opondo-se aos erros em sentido contrário.
Especial ênfase deve ser dada ao caráter institucional do matrimônio e seu objeto primário, a propagação do gênero humano, ao qual os outros fins estão subordinados. É o que fez, por exemplo, Dom Vincent Jordy, bispo de Saint-Claude (França), em enérgico pronunciamento quando se debatia o projeto de lei socialista para introduzir o espúrio mariage pour tous (“casamento para todos”) elaborado à medida para os homossexuais:
Etimologicamente, mariage provém de matrimonium, que por sua vez vem de mater, ou seja, ‘mãe’. Dessa maneira, o matrimônio é literalmente um homem que faz um contrato com uma mulher para que ela se torne a mãe de seus filhos. (...) O casamento não foi inventado para institucionalizar formas particulares de amor, mas para assegurar a estruturação social que repousa sobre a filiação. Isso é essencial. É a própria base da estabilidade das nossas sociedades”[86].
Esta é a doutrina que precisa ser exposta, relembrada e proclamada “oportuna e importunamente” (II Tim 4, 2). Sobretudo nos dias de hoje, em que parece chegado aquele tempo previsto pelo Apóstolo, em que os homens “já não suportarão a sã doutrina da salvação; levados pelas próprias paixões e pelo prurido de escutar novidades, ajustarão mestres para si” (Idem 4, 3). Diante da demolição programada do casamento e da família, promovida por lobbies ideológicos anticristãos e outros que se dizem “cristãos” — mas, desconcertantemente, ignorada pela AL — não é mais possível calar.

 

O drama de milhões de católicos que desejam permanecer fiéis ao ensino tradicional: mudar de convicções? ou resistir?


Os diretores, membros e cooperadores do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira somos fiéis católicos, que agimos no seio da sociedade em defesa dos princípios perenes da Civilização Cristã.[87] A justa preocupação pelo futuro da família levou-nos a aprofundar a análise da Amoris laetitia e das inaceitáveis práticas pastorais que esta promove. E temos constatado que em nome da Exortação tais práticas vão se espalhando nos mais variados quadrantes, semeando crescente confusão por todo o orbe católico, com grave dano para as almas e para a ordem social.
Consternados vemos que, precisamente no momento em que a escalada publicitária, financeira e legal contra o matrimônio e a família atinge no Ocidente um auge sem precedentes, as famílias católicas tendem a voltar-se aflitas para a Cátedra de Pedro à procura de uma palavra clara, de alento e firmeza; porém, em vez de receber o antídoto que as preserve, a Amoris Laetitia as induz a uma desmobilização psicológica, doutrinária e espiritual num sentido relativista, que não duvidamos em qualificar de catastrófica.

***

É com essa angústia no coração que os signatários da “Filial Súplica a Sua Santidade o Papa Francisco sobre o futuro da família” receberam a publicação da Amoris laetitia. Ao longo de quatro meses, terminando em outubro de 2015 quando se realizou o segundo Sínodo sobre a família, exatamente 879.451 fiéis católicos, de 178 países, apuseram suas assinaturas implorando uma palavra em favor da doutrina e da pastoral tradicionais católicas: “Esta palavra, Santo Padre, nós Vo-la imploramos com o coração devotado por tudo o que sois e representais, certos de que ela não poderá jamais dissociar a prática pastoral do ensino legado por Jesus Cristo e por seus vigários, o que só aumentaria a confusão. Jesus nos ensinou com toda clareza, com efeito, a coerência que deve existir entre a verdade e a vida”. Nada menos do que 211 prelados (entre Cardeais, Arcebispos e Bispos) estão entre os signatários.
Esse monumental esforço em favor da manutenção da doutrina e da pastoral relativas ao matrimônio cristão foi patrocinada por uma coalizão de 62 associações, entre as quais tiveram papel marcante aquelas constituídas por discípulos de Plinio Corrêa de Oliveira no mundo todo; no Brasil o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira.
A campanha foi ainda complementada pela publicação de um Vademecum, contendo perguntas e respostas sobre os principais problemas relativos à família e ao casamento. Este opúsculo atingiu a expressiva cifra de 105.500 exemplares impressos, sem contar os difundidos pela Internet.
Um silêncio sepulcral se seguiu à entrega das assinaturas na Secretaria de Estado do Vaticano em 29 de setembro de 2015 (com um adendo em 22 de outubro). O Papa Francisco, tão pródigo em receber e afagar acatólicos do mundo todo, não teve uma palavra para esses fiéis que nada pediam para si, mas apenas para o bem da Igreja. E o faziam de modo respeitoso e reverente. Porém, o tempora o mores, não ficou só no silêncio, veio depois... a Amoris laetitia abrindo os braços para a demolição programada do casamento e da família, como analisamos neste documento.
Àqueles que pedem o pão da boa doutrina, o que lhes é dado? “Se um filho pedir um pão, qual o pai entre vós que lhe dará uma pedra? Se ele pedir um peixe, acaso lhe dará uma serpente?” (Luc 11, 11).

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Mais ainda, verificamos com desconcerto que em declarações ulteriores o Papa Francisco tem alimentado essa relativização. Por exemplo, recentemente ele exprimiu para o Congresso Eclesial da diocese de Roma sua convicção de que “uma parte” indeterminada dos casamentos sacramentais “é nula”[88], enquanto sobre certas formas de coabitação exprimiu um juízo oposto: “estou certo de que este é um matrimônio verdadeiro, têm a graça do matrimônio”[89].
Diante de afirmações tão próprias a desorientar e a diluir nos fiéis a adesão aos ensinamentos morais da Igreja, vemo-nos obrigados a externar publicamente, como um dever de consciência e com todo o respeito que nos merecem a investidura e a pessoa do Sumo Pontífice, os graves reparos que o documento nos suscita.
Há tempos vínhamos acompanhando com apreensão o crescimento da confusão doutrinária entre os católicos em pontos-chave da moral familiar, que os deixa cada vez mais expostos à maré montante da imoralidade e à ditadura do relativismo, com grave prejuízo para a salvação eterna de suas almas. Por tal motivo a atuação do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira tem se orientado cada vez mais no sentido de precaver a opinião pública contra iniciativas que visem relativizar o matrimônio e destruir a família tradicional. Essa atuação se estende também ao plano individual, esclarecendo sobre a gravidade moral das chamadas “situações matrimoniais irregulares”. Todo esse indispensável apostolado vê-se agora posto em xeque pela Exortação Apostólica Amoris laetitia. Obrigados, em consciência, pelas circunstâncias, não podemos calar.
A veneração e obediência filial que tributamos à Cátedra de Pedro não pode nos eximir de dizer lealmente ao Papa Francisco: em consciência, nós não podemos aceitar os enunciados, a disciplina sacramental e as propostas pastorais da Amoris laetitia, que aqui temos questionado. Nem podemos cessar a luta contra a demolição da família promovida por lobbies ideológicos e seus aliados na mídia, nas finanças, na política e nos meios católicos progressistas.
 Nesta legítima e respeitosa resistência, somos confortados pelas palavras de São Pedro, quem nos ensina que é necessário “obedecer a Deus antes que aos homens” (At 5, 29), bem como pelo exemplo de São Paulo, que “resistiu em face” ao mesmo São Pedro (Gal 2, 11), precisamente a propósito de medidas disciplinares erradas que este propunha.
Ampara-nos também o Código de Direito Canônico, que no cânon 212 §3 consagra o direito — “e mesmo, por vezes, o dever”[90], que aqui exercemos — de expor respeitosamente nosso dissenso nessas matérias, bem como a solicitar a revogação da Amoris laetitia, “tendo em conta a utilidade comum”[91].
Pela similitude de situações, adotamos aqui a afirmação do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira na conclusão de seu famoso manifesto de Resistência à política de distensão do Vaticano com os governos comunistas: “Esta explicação se impunha. Ela tem o caráter de uma legítima defesa de nossas consciências de católicos”[92].

 

Os descontentamentos começam a se fazer ouvir


Dado todo o anterior, não surpreende que vozes de autorizados eclesiásticos e leigos tenham se feito ouvir, solicitando que a AL seja revogada[93], por infringir notória e gravemente muitos de seus ensinamentos e propostas pastorais, a Moral e a disciplina tradicionais da Igreja. O Instituto Plínio Corrêa de Oliveira se soma aqui, de modo incisivo e fundamentado, a tais pedidos.
Alguns irmãos na Fé poderão perguntar se, ao nos colocarmos em estado de filial resistência à aplicação da AL, não há o risco de nos separarmos da massa dos fiéis, que os grandes órgãos da mídia costumam apresentar como um bloco coeso de entusiastas pelo estilo, pelas declarações e pelos escritos do Papa Francisco.
Para responder ponderamos que a alegada popularidade do atual pontificado junto ao público católico exprime mais um anseio da mídia laicista e de esquerda do que a realidade dos fatos.
Na verdade, é apenas numa pequena e ruidosa minoria de progressistas envelhecidos, herdeiros da “Teologia da Libertação” ou de correntes ditas “proféticas” dos anos 1960, que as perturbadoras iniciativas do Papa Francisco encontram entusiasta acolhida. Elas ecoam também nos grandes meios de publicidade, bem como junto a católicos não praticantes (muitos dos quais vivem nas “situações irregulares” que a Amoris laetitia agora chancela). Mas é certo que elas encontram um silêncio comedido, hesitante, perplexo e por vezes até angustiado, em grande número dos católicos praticantes que enchem as igrejas aos domingos. Como também suscitam um começo de respeitosa oposição por parte daqueles que, a partir do pontificado de João Paulo II, têm-se engajado em numerosas iniciativas da “nova evangelização”; notadamente dos que fazem da luta contra o aborto, da defesa da Humanae vitae e do casamento tradicional o eixo principal de seu apostolado, quando não de sua vida espiritual.
Ora, todo esse imenso público católico militante, que alguns observadores chamavam no passado de “Os Exércitos Sagrados do Papa”[94], vinha-se mantendo até agora numa posição de expectativa. Mas, depois da publicação de Amoris laetitia, começa a manifestar discretamente seu justo e fundado descontentamento[95].
Para onde caminhará, em matéria religiosa e cívico-religiosa, essa imensa grei de descontentes que as iniciativas e escritos controvertidos do Papa Francisco vêm afastando dele? De nenhum modo receamos dela uma revolta contra a Igreja. Pois é precisamente pelo espírito de hierarquia, pelo amor à disciplina religiosa que essa grei discerne que o atual pontificado está se distanciando perigosamente da missão que Nosso Senhor Jesus Cristo lhe confiou.

V Apelo aos silenciosos


Distinta é a situação nas fileiras do Episcopado mundial e do Clero, das Ordens e das instituições religiosas, assim como dos movimentos eclesiais de leigos. Nota-se, infelizmente, que muitas das vozes que deveriam falar, ainda calam. Se, de um lado, esse silêncio parece não ser condizente com seus mais graves deveres, de outro lado pode-se ver nele alguns motivos de esperança. A esses que calam, não faltariam vantagens de toda ordem caso resolvessem falar em favor da Amoris laetitia. Se não o fazem, é porque presumivelmente discordam deveras de seu conteúdo. Importa, portanto, não ver em tal silêncio apenas a posição cômoda de quem está longe da luta, mas também a retidão de consciência daquele que evita empenhadamente a colaboração ativa com o mal.
A esses “silenciosos” — Bispos, sacerdotes e leigos emudecidos na tormenta doutrinária que sacode os meios católicos — dedicamos muito especialmente as considerações acima. Fazemo-lo com reverência e com afeto cristãos, lembrando-lhes que se há tempos em que convém calar, há tempos em que convém falar (Ecl 3, 7). E que, após a publicação da Amoris laetitia, para os verdadeiros defensores da Moral católica e da indissolubilidade do matrimônio chegou o tempo de falar.
A todos os “silenciosos” descontentes os exortamos a que, com toda urgência, e a fim de dissipar a confusão doutrinária reinante, reafirmem publicamente e por todos os meios legítimos ao seu alcance os ensinamentos de Nosso Senhor Jesus Cristo e da Santa Igreja, no tocante a:
-        o caráter divino e irreformável da instituição do matrimônio;
-        a indissolubilidade do vínculo conjugal;
-        a primazia da procriação sobre as demais finalidades do casamento;
-        a estrutura hierárquica da família;
-        a impossibilidade de dar a absolvição sacramental e a Sagrada Comunhão aos que se obstinam em viver publicamente numa situação objetiva de pecado grave.
Nas mãos desses prelados e instituições até aqui silenciosos, pôs Deus meios que ainda podem remediar a situação. Nós lhes imploramos que se unam à luta e que falem, ensinem e... resistam!
A Sagrada Família de Nazaré os espera para os confortar ao longo dos prélios. E Nossa Senhora lhes prepara sorridente o cêntuplo prometido já nesta Terra aos que abandonam tudo por amor ao Reino dos Céus. E estremeçam eles por fim, na presença de Deus, meditando no que, de um modo ou de outro, poderá acontecer à Igreja, aos católicos e a eles próprios se não fizerem sentir toda a sua autoridade e prestígio, no bom combate.

INSTITUTO PLINIO CORRÊA DE OLIVEIRA

São Paulo, 16 de julho de 2016
Festa de Nossa Senhora do Carmo

APÊNDICE


Relembrando os sábios ensinamentos do papa Pio XI na Encíclica Casti connubii

·         Qualquer honesto uso da faculdade dada por Deus para a geração de uma nova vida, segundo a ordem do Criador e a da própria lei natural, é direito e prerrogativa exclusiva do matrimônio e deve manter-se absolutamente dentro dos limites sagrados do casamento.”
·         A natureza do matrimônio está absolutamente subtraída à liberdade do homem, de modo que desde que alguém o tenha contraído, fica sujeito às suas leis divinas e às suas propriedades essenciais.”
·         A união conjugal é, pois, acima de tudo, um acordo mais estreito que o dos corpos; não é um atrativo sensível nem uma inclinação dos corações o que a determina, mas uma decisão deliberada e firme das vontades: e desta conjunção dos espíritos, por determinação de Deus, nasce um vínculo sagrado e inviolável.”
·         Esta natureza própria e especial do contrato torna-o (...) totalmente diferente dessas uniões humanas irregulares, realizadas fora de todo o vínculo verdadeiro e honesto das vontades destituídas de qualquer direito de convívio doméstico. (...) Em virtude disto, claro está que a autoridade legítima tem o direito e até o dever de proibir, impedir e punir as uniões vergonhosas que repugnam à razão e à natureza.”
·         Entre os benefícios do matrimônio ocupa o primeiro lugar, a prole. Na verdade, o próprio Criador do gênero humano que, na sua bondade, quis servir-se do ministério dos homens para a propagação da vida, nos deu este ensinamento quando, no paraíso terrestre, instituindo o matrimônio, disse aos nossos primeiros pais e, neles, a todos os futuros esposos: ‘crescei e multiplicai-vos e enchei a Terra’”.
·         Sendo o ato conjugal, por sua própria natureza, destinado à geração da prole, aqueles que, exercendo-o, deliberadamente o destituem da sua força e da sua eficácia natural, procedem contra a natureza e praticam um ato torpe e intrinsecamente desonesto.”
·         Deus teria provido deficientemente a sorte dos filhos e de todo o gênero humano, se àqueles a quem deu o poder e direito de gerar, não tivesse dado também o dever e o direito de educar. (...) É, aliás, evidente que, conforme as exigências da natureza e a ordem divina, este dever e direito de educação da prole pertence em primeiro lugar àqueles que começaram pela geração a obra da natureza e aos quais é proibido expor a que se perca a obra começada, deixando-a imperfeita”
·         O segundo bem do matrimônio (...) é o bem da fidelidade, que é a mútua lealdade dos cônjuges no cumprimento do contrato matrimonial, de sorte que tudo o que compete, por este contrato, sancionado pela lei divina, só ao cônjuge, não lhe seja negado nem permitido a terceira pessoa; (...) Esta fidelidade, portanto, exige em primeiro lugar a unidade absoluta do casamento que o próprio Criador adotou no matrimônio dos nossos primeiros pais, não querendo que ele fosse senão entre um só homem e uma só mulher.”
·         A fidelidade do matrimônio requer que o marido e a mulher estejam entre si unidos por um amor especial, santo e puro e que se não amem um ao outro como os adúlteros, mas do mesmo modo que Cristo amou a Igreja: “Homens, amai as vossas mulheres, como Cristo amou a Igreja” (Eph. 5, 25; cf. Col. 3, 19.)”
·         O complemento e a coroa de tantos benefícios é aquele bem do matrimônio cristão que chamamos, com a palavra de Santo Agostinho, ‘sacramento’, e significa a indissolubilidade do vínculo e também a consagração e elevação que Jesus Cristo fez do contrato como sinal eficaz da graça. (...) Esta inviolável firmeza (...) pertence a todos os verdadeiros matrimônios porque a palavra do Senhor: ‘Não separe o homem aquilo que Deus uniu’, tendo sido pronunciada a propósito do matrimônio dos primeiros progenitores, protótipo de qualquer outro matrimônio futuro, deve necessariamente abranger absolutamente todos os verdadeiros matrimônios.”
·         O caráter de sacramento está tão intimamente ligado ao matrimônio cristão que entre os batizados, não pode haver matrimônio ‘que não seja ao mesmo tempo sacramento’”.
·         Uma vez que não é possível refrear, como se deve, os indômitos desejos, sem que primeiro a alma preste humilde homenagem de piedade e reverência ao seu Criador, é sobretudo necessário que os que contraem o sagrado vínculo matrimonial estejam perfeitamente compenetrados de uma profunda piedade para com Deus, que lhes informe toda a vida e lhes encha a inteligência e a vontade de uma suma veneração para com a Majestade divina.”
·         Nenhuma dificuldade pode surgir, capaz de dispensar da obrigação de observar os mandamentos de Deus, que proíbem os atos intrinsecamente maus, pois em qualquer hipótese os cônjuges, com o auxílio da graça de Deus, podem sempre desempenhar-se fielmente da sua missão e conservar no matrimônio a castidade ilibada de mácula tão abominável.”
·         À autoridade pública interessa muitíssimo que o matrimônio e a família sejam bem constituídos pelo que se refere não só aos bens temporais, mas também aos bens próprios das almas; isto é, a autoridade pública deve promulgar leis justas a respeito da fidelidade, da castidade e do mútuo auxílio entre os cônjuges, mantendo-as escrupulosamente porque, como ensina a história, a salvação do Estado e a prosperidade da vida temporal dos cidadãos não fica forte e segura quando vacila o fundamento em que se apoia, que é a boa ordenação dos costumes, e quando pelos vícios dos cidadãos se obstrui a fonte donde brota a sociedade, isto é, o matrimônio e a família.”

A. M. D. G.




[1] Por exemplo, o teólogo Marciano Vidal, do Instituto Superior de Ciências Morais, de Madrid, cujos livros foram objeto de advertências da Congregação para a Doutrina da Fé e é favorável à Amoris laetitia, assim resume a acolhida dada à Exortação pela mídia espanhola: “Los cuatro diarios madrileños de mayor tirada (El País, El Mundo, ABC y La Razón), al dar la noticia (8/IV/2016) de la publicación de la exhortación apostólica Amoris laetitia (=AL), coincidieron en cuatro cosas: 1) situar la noticia en portada, 2) del amplio contenido del texto pontificio resaltar lo que en él se dice sobre los divorciados vueltos a casar, 3) en este punto anotar la actitud de acogida pedida por el papa, y 4) concretar esa actitud en la orientación de analizar caso por caso en orden a admitir a tales personas a la participación plena en la Eucaristía” (ver http://www.iscm.edu/el-prof-marciano-vidal-del-instituto-superior-de-ciencias-morales-madrid-comenta-lo-que-dice-amoris-laetitia-sobre-las-personas-catolicas-divorciadas-vueltas-a-casar/). 
[2] Ver a esse respeito a análise do teólogo Pe. Claude Barthe, “L’instinct de la foi”, em L’Homme Nouveau  (http://www.hommenouveau.fr/1647/tribune-libre/l-instinct-de-la-foi.htm). Segundo o Arcebispo Bruno Forte, um dos vice-presidentes dos Sínodos Extraordinário e Ordinário que precederam a publicação da Amoris laetitia e próximo colaborador do Papa Francisco na sua redação, a solução “caso a caso” corresponde a uma estratégia “jesuítica” do Santo Padre e não a uma ausência da parrhesia [franqueza] que ele solicitou dos padres sinodais: “Se falarmos explicitamente de comunhão para divorciados novamente casados – contou o  Arcebispo Forte referindo-se a um gracejo do Papa Francisco – não sabe que confusão iremos aprontar.  Então não vamos falar assim de modo direto. Faça de um modo que fiquem as premissas, porque as conclusões serei eu a tirá-las” (Ver ZonaLocale.it, traduzido por https://fratresinunum.com/2016/05/18/dom-bruno-forte-citando-francisco-faca-de-um-modo-que-fiquem-as-premissas-porque-as-conclusoes-serei-eu-a-tira-las/)
[3] Os promotores da medida alegam infundadamente que o Concílio de Nicéia, em 325, teria autorizado o acesso à Eucaristia das pessoas que vivem uma “segunda união”. Na realidade, no seu cânon 8, o que o dito Concílio confirmou foi que estão em plena comunhão com a Igreja as pessoas que enviuvaram e voltaram a casar-se.
[4] Ver, por exemplo, Pe. Claude Barthe (ibid.), Fr. James V. Schall, S.J. (http://www.catholicworldreport.com/Item/4696/in_iamoris_laetitiai_who_is_admonishing_whom.aspx), Roberto de Mattei, “L’Esortazione post-sinodale Amoris laetitia: prime riflessioni su un documento catastrofico” (http://www.corrispondenzaromana.it/lesortazione-post-sinodale-amoris-laetitia-prime-riflessioni-su-un-documento-catastrofico/),  Luis S. Solimeo (http://www.tfp.org/tfp-home/catholic-perspective/because-of-its-grave-errors-amoris-laetitia-should-be-rejected.html), Matthew McCuker (http://voiceofthefamily.com/key-doctrinal-errors-and-ambiguities-of-amoris-laetitia/).
[5] Ver Cardeal Raymond Burke (http://www.ncregister.com/daily-news/amoris-laetitia-and-the-constant-teaching-and-practice-of-the-church/), Mgr Athanasius Schneider (http://rorate-caeli.blogspot.com/2016/04/official-response-of-bishop-athanasius.html), Mons Antonio Livi (http://www.fidesetratio.it/conferenza-per-spiegare-al-maggio-2016..html), Mons. Livio Melina (http://www.ilfoglio.it/chiesa/2016/04/11/il-preside-dellistituto-giovanni-paolo-ii-lesortazione-post-sinodale-un-documento-positivo-non-c-alcun-cambiamento___1-v-140538-rubriche_c868.htm), Thibaut Collin (http://www.lemonde.fr/idees/article/2016/04/08/couples-non-maries-divorces-remaries-le-pari-ose-du-pape-francois_4898896_3232.html ), Robert Royal (https://www.thecatholicthing.org/2016/04/08/beautiful-moving-and-divisive/)
[6] Alguns comentaristas têm criticado Amoris laetitia por colocar na consciência dos sacerdotes o fardo da decisão de dar a absolvição e a comunhão a pecadores públicos, assim como por não ter esclarecido se as normas gerais de um episcopado ou a decisão de um sacerdote num caso particular obrigam a um outro sacerdote (ver “Entretien de Roberto de Mattei avec l’abbé Claude Barthe sur Amoris lætitia” http://www.correspondanceeuropeenne.eu/2016/05/10/on-ne-peut-interpreter-dans-le-sens-de-la-tradition-le-chapitre-viii-damoris-laetitia-entretien-de-roberto-de-mattei-avec-labbe-claude-barthe/ e Mathias von Gersdorff, “Wird die Bischofskonferenz deutsche Priester zum Sakrileg zwingen?” (http://mathias-von-gersdorff.blogspot.fr/2016/04/wird-die-bischofskonferenz-deutsche.html).
O que vai provavelmente acontecer é que os sacerdotes vão empurrar a solução do caso à consciência dos próprios pecadores, como sugeriu o jesuíta chileno Jorge Costadoat: “¿Qué debiera hacer un sacerdote AL que se le acerca una persona pidiéndole participar plenamente en la Eucaristía? Mi  opinión es que, por de pronto, tendría que acogerla como si no dependiera de él darle permiso para comulgar. Esta decisión, en última instancia, debiera tomarla ella en conciencia” (http://www.cooperativa.cl/opinion/religion/que-han-de-hacer-ahora-los-sacerdotes/2016-05-14/175422.html).     
[7] “Eu poderia dizer ‘sim’ e… ponto final. Mas seria uma resposta demasiado pequena. Recomendo a todos vós que leiais a apresentação feita pelo Cardeal Schönborn, que é um grande teólogo. É membro da Congregação para a Doutrina da Fé e conhece bem a doutrina da Igreja. Naquela apresentação, a sua pergunta terá a resposta”, foi o que contestou o Papa Francisco a um jornalista que lhe perguntou, de volta da ilha de Lesbos, se a disciplina tinha mudado. (http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/speeches/2016/april/documents/papa-francesco_20160416_lesvos-volo-ritorno.html)
[9]          Ver Roberto de Mattei, “Primeiras reflexões sobre um documento catastrófico”. (http://www.padremarcelotenorio.com/2016/04/amoris-laetitia-primeiras-reflexoes-sobre-um-documento-catastrofico/)
[10]         Ver Servizio de Informazione Religiosa, “Verso il Sinodo: Lussemburgo, ‘dalla pastorale della famiglia a una pastorale dell’amore’” (http://agensir.it/quotidiano/2015/5/12/verso-il-sinodo-lussemburgo-dalla-pastorale-della-famiglia-a-una-pastorale-dellamore/).
[11] Um exemplo expressivo dessa derrubada de barreiras, até mesmo dentro da comunidade católica, foi dado pelo Conselho Pastoral de um conjunto paroquial da diocese de Chicoutimi, no Canadá, o qual distribuiu no boletim da paróquia Santa Ana o seguinte anúncio: “Num desejo de abertura face ao conjunto dos casais de hoje, o Conselho Pastoral da Unidade Valin tomou a decisão de passar da Festa da Fidelidade à Festa do Amor. A Festa da Fidelidade era destinada aos casais casados na Igreja Católica que celebravam 25, 40, 50 ou 60 anos de matrimônio. Nós queremos agora acolher qualquer casal que deseje celebrar seu amor e renovar seu engajamento a dois, qualquer que seja seu tipo de engajamento (casamento católico, casamento civil ou união de fato ou do mesmo sexo e qualquer que seja o número de anos – 1 ano, 8 anos, 25 anos, 57 anos, 62 anos...). Nós julgamos que qualquer engajamento como casal é importante. E os convidamos por isso a vir celebrar seu amor conosco, a renovar seu engajamento a dois e a permitir-nos confiar vocês ao Senhor no seu belo engajamento”. Ou seja, excetuada a poligamia (por enquanto!), vale tudo...
[12] Encíclica Casti connubii, n° 1, 2 e 16.
[13] AL nº 294. Aqui a AL cita o Relatório final do Sínodo dos Bispos, datado de 24 de outubro de 2015.
[14] AL nº 292. Idem, ibidem.
[15] AL nº 298.
[16] AL nº 52.
[17] AL nº 303. Essas afirmações de Amoris Laetitia parecem contradizer a declaração dogmática do Concílio de Trento que afirma: “Ninguém pois, mesmo justificado, se deve considerar livre da observância dos mandamentos; ninguém se deve apropriar daquela expressão temerária e já condenada com a excomunhão pelos Padres, segundo a qual é impossível ao homem justificado observar os mandamentos de Deus. De fato, Deus não manda coisas impossíveis, mas ao ordená-las exorta-te a fazeres tudo o que podes, e a pedires o que não podes, ajudando-te para que possas” (Denz. 1536).
[18] Ver Richard A. Spinello, Crisis Magazine, “Does Amoris Laetitia Retreat from Absolute Moral Norms?” (http://www.crisismagazine.com/2016/amoris-laetitia-retreat-absolute-moral-norms).
[19] Por causa da influência deletéria de correntes de Teologia Moral eivadas de personalismo, existencialismo e evolucionismo, os seis parágrafos consagrados à família pela Constituição conciliar Gaudium et Spes já manifestam alguns dos desvios que se patentearam escancaradamente na Amoris laetitia, porque definem o casamento como uma “íntima comunidade de vida e de amor” (§ 48), sem referência à procriação, a qual só vem mencionada depois, entre os bens e fins do matrimônio; omitem a hierarquia dos fins no casamento; e tratam do apoio mútuo dos cônjuges (o “amor conjugal”) antes da procriação; além de ser totalmente eliminado o ensino tradicional segundo o qual o marido é o chefe da família; e a obediência deixa de ser um dos princípios morais que regem as relações entre pais e filhos. Em maior ou menor medida, os documentos magisteriais relativos à família promulgados pelos Papas posteriores ao Concílio Vaticano II pagam tributo a essas mesmas ambiguidades ou carências.
[20] O Prof. Plinio Corrêa de Oliveira atuou decisiva e vitoriosamente, enquanto deputado constituinte, para a inclusão na Constituição brasileira de 1934 dos artigos que consagravam o princípio da indissolubilidade do casamento e a validade do registro do matrimônio religioso no foro civil. Mais tarde ele promoveu, enquanto presidente da TFP, várias campanhas de grande porte contra a tentativa de legalização do divórcio, a mais expressiva delas em 1966 (abaixo-assinado de um milhão de assinaturas, colhidas em apenas 52 dias); e, em 1975, difundindo em vias públicas cem mil exemplares da Carta Pastoral Pelo casamento indissolúvel, do então Bispo de Campos, D. Antônio de Castro Mayer.
Em seu livro Projeto de Constituição angustia o País, o Prof. Plinio dedica todo um capítulo a analisar e defender os fundamentos cristãos do instituto da família, impugnando os artigos do projeto constitucional que favoreciam o divórcio, o aborto e sobretudo estabelecia a intervenção do Estado no íntimo das relações familiares por meio de uma ditadura pedagógica de sentido fortemente ideológico-esquerdista. Ele assumiu essa mesma defesa da família no documento das TFPs sobre o socialismo autogestionário de Mitterrand, documento este de grande repercussão internacional, publicado nos principais órgãos da imprensa mundial, perfazendo 33,5 milhões de exemplares em 52 países. Sob sua inspiração e orientação foram organizadas no Brasil campanhas como O Amanhã de Nossos Filhos, cuja atuação foi fator determinante para a rejeição de projetos de lei que favoreciam o divórcio, o aborto e o chamado “casamento” homossexual.
Esse legado de lutas pela família se faz presente no Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, que vem atuando eficazmente em intrépidas campanhas quer nas ruas, quer em intervenções retumbantes nas galerias das câmaras federais, estaduais e municipais, ou ainda em debates públicos sobre assuntos como aborto e a malfadada teoria de gênero. O histórico e a documentação de toda essa imensa gama de atividades pode ser encontrado no site www.pliniocorreadeoliveira.info, o qual é referência necessária para todos os que desejam conhecer a vida e a obra do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira.                       
[21]  A esse respeito, François de Singly, professor de sociologia na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Sorbonne, aduz: “A família tem menos como seu objetivo o produzir seres obedientes, submetidos à hierarquia familiar e social. (...) Ela transformou-se num espaço de referência para a construção da ‘identidade íntima’ dos seus membros (...) Nasceu uma nova família, muito mais centrada nos indivíduos e na qualidade das relações interpessoais. É por esta razão que nós a chamamos ‘família relacional e individualista’ (...) Uma certa igualdade de trato caracteriza de agora em diante o grupo familiar, o que representa uma novidade histórica (...) Com efeito, ao contrário das famílias tradicionais, nas famílias contemporâneas o chefe de família foi suprimido (em 1970, na França, uma lei substituiu a autoridade paterna pela autoridade dos genitores), em benefício de um modo de regulação onde contam sobretudo as negociações entre os cônjuges e entre os pais e as crianças” (“La réinvention de la famille”, http://ses.69.free.fr/DOSSIER%20DIVERS/desingly.htm).
[22] AL n° 19.
[23] AL n° 53.
[24] AL n° 54. Ao descartar toda forma de patriarcado e sublinhar a absoluta paridade entre marido e mulher, a Amoris laetitia é levada a omitir, no relato do Gênesis, que a mulher foi feita da costela do primeiro homem: “Quando se lê a passagem da Bíblia sobre a criação do homem e da mulher, primeiro vê-se Deus que plasma o homem (cf. Gn 2, 7), depois dá-Se conta de que falta alguma coisa essencial e plasma a mulher” (n° 221).
[25] AL n° 176.
[26]  AL n° 176.
[27] É paradoxal que o Papa Francisco afirme que “não se deve atirar para cima de duas pessoas limitadas o peso tremendo de ter que reproduzir perfeitamente a união que existe entre Cristo e a sua Igreja” (n° 122), e aspire, de outro lado, a que a família “seja imagem da união entre o Pai, o Filho e o Espírito Santo”. O mínimo que se poderia dizer é que a primeira analogia, que ele parece ter como quase impossível de ser realizada, é, no entanto, muito mais próxima do matrimônio do que a segunda, que ele põe como meta a ser alcançada.
[28] AL n° 277. O Papa Francisco alude indiretamente ao capítulo IV da Encíclica Laudato Sì, no qual ele defende que “tudo está interligado”, pelo que “as espécies vivas formam uma trama”, e por isso “boa parte da nossa informação genética é partilhada com muitos seres vivos”, enquanto, no plano social, cada pessoa “se sente inserida numa rede de comunhão e pertença”, nas quais “se derrubam os muros do eu e superam as barreiras do egoísmo”.
[29] AL n° 32.
[30] AL n° 115.
[31] AL nº 54
[32] AL nº 173. Ao longo dos séculos XX e XXI surgiram várias correntes feministas:
– O feminismo liberal igualitário que se fixou como meta a eliminação das diferenças entre os sexos na educação, trabalho, cargos públicos etc.
– O feminismo marxista que militava pela entrada das mulheres na esfera produtiva e sua participação na luta de classes, respeitando a especificidade biológica da mulher e sua “dupla missão social”: a produção e a reprodução.
– O feminismo radical da década de 1960 que via no “patriarcado” a base da opressão das mulheres, o qual se exerceria primeiro sobre seus corpos e no seio da família. A luta pela “libertação das mulheres” é transferida para a área privada: os “direitos” à contracepção e ao aborto etc.
Esse feminismo radical se diversificou, por sua vez, em três correntes:
– O feminismo materialista que reincorporou os temas do feminismo marxista.
– O feminismo diferencialista que critica o igualitarismo abstrato e universalista, acusado de prolongar o androcentrismo masculino, e valoriza, pelo contrário, as diferenças, principalmente a diferença sexual, procurando reconciliar o feminismo com a maternidade.
– O feminismo lésbico que afirma que a heterossexualidade imposta é a forma mais íntima de opressão das mulheres. Uma de suas musas, Judith Butler, é a principal teórica da “ideologia do gênero”.
A citada frase do Papa Francisco sugere que ele recusaria esta última forma de feminismo, privilegiando o feminismo diferencialista de autores como a filósofa e psicanalista Julia Kristeva (convidada pelo papa Bento XVI ao Encontro interreligioso de Assis, em 2011).
[33] AL n° 54.
[34] AL n° 220.
[35] AL n° 156. O Papa Francisco apoia-se num texto do Papa João Paulo II no qual este afirma que a comunidade que os cônjuges constituem “realiza-se através de uma recíproca doação, que é também submissão mútua”, posto que o Apóstolo aconselha: “Submetei-vos uns aos outros” (Ef 5, 21). Para ser coerente com o ensino tradicional, esse texto e outro similar da Mulieres dignitatem devem ser entendidos na acepção de que a palavra submissão tem sentido não unívoco, mas analógico, nas duas passagens: “As mulheres [sejam submissas] aos seus maridos” e “submetei-vos uns aos outros”. No segundo caso, submissão significa apenas o espírito de sacrifício e de serviço com que o marido, como chefe da família, deve velar pela sua mulher e seus filhos (do mesmo modo que o Papa é chamado “servo dos servos de Deus”, sem que isso dilua a estrutura hierárquica da Igreja). Acrescenta-se a isso o fato de que a simples leitura, mesmo superficial, da Epístola aos Efésios, mostra que, ao dizer “submetei-vos uns aos outros”, São Paulo está se referindo às relações dos fiéis entre si de modo geral na sociedade, e não às relações de família em particular, enquanto, ao dizer que as mulheres devem ser submissas a seus maridos, não há dúvida possível de que se trata das relações entre esposo e esposa.
[36] Aos leitores que se surpreenderem por essa afirmação recomendamos a leitura dos best-seller “Casa e sê submissa” (Sposati e sii sottomessa) e “Casa e morra por ela” (Sposala e muori per lei) de Costanza Miriano , antiga jornalista da TV italiana, ainda não traduzidos para o português.
[37] Casti connubii n° 10. Em reforço desse ensinamento, a Encíclica cita Leão XIII: “O marido é o chefe da família e a cabeça da mulher; e esta, portanto, porque é a carne da sua carne e os ossos dos seus ossos, não deve sujeitar-se a obedecer ao marido como escrava, mas como companheira, isto é, de tal modo que a sujeição que lhe presta não seja destituída de decoro nem de dignidade. Naquele que governa e naquela que obedece, reproduzindo num a imagem de Cristo e na outra a da Igreja, seja, pois, a caridade divina a perpétua reguladora dos seus deveres” (Encíclica Arcanum divinae sapientiae, 10 fev. 1880).
Pode-se ainda acrescentar as palavras do Papa Pio XII na sua alocução aos recém-casados: “Toda a família é uma sociedade, e toda a sociedade bem ordenada reclama um chefe, todo o poder de chefe vem de Deus. Portanto, a família que vós fundastes tem também seu chefe, um chefe que Deus investiu de autoridade sobre aquela que se deu a ele para ser sua companheira, e sobre os filhos que virão, pela bênção de Deus, crescer e alegrar a família, tais como os rebentos verdes em torno do tronco de oliveira. Sim, a autoridade do chefe de família vem de Deus, assim como é de Deus que Adão recebeu a dignidade e a autoridade de primeiro chefe do gênero humano e todos os dons que ele transmitiu a sua posteridade” (10 de setembro de 1941).
[38] AL n° 276.
[39] AL n° 98.
[40] Ensina o Papa Pio XII, na Alocução aos recém-casados de 10 de setembro de 1941: Vós, maridos, fostes investidos da autoridade. Cada um de vós é o chefe do lar, com todos os deveres e as responsabilidades que este título representa. Não hesiteis, portanto, em exercer a autoridade, não renegueis os deveres, e não fujais das responsabilidades. Não abandoneis o leme da nau da vossa casa, confiado às vossas mãos, à indolência, à negligência, ao egoísmo e aos passatempos” (https://www.facebook.com/heliomaria/posts/889127891199256).
[41] AL n° 177.
[42] AL n° 261.
[43] AL n° 262. 
[44] ibidem.
[45] “Los padres y madres se quejan con frecuencia, en nuestros días, de que no logran hacerse obedecer de sus hijos. Niños caprichosos que a nadie hacen caso. Adolescentes que rehúyen toda guía. Jóvenes y muchachas que no toleran ningún consejo, sordos a todo aviso, afanosos de ser los primeros en los juegos y en las carreras, encaprichados en hacerlo todo por su cuenta y razón, creyendo que sólo ellos comprenden las necesidades de la vida moderna. En fin – se dice –, la nueva generación no está de ordinario dispuesta (salvo raras y apreciables excepciones) a inclinarse ante la autoridad del padre y de la madre. ¿Y cuál es la razón de esta actitud indócil? La que ordinariamente se da, es que hoy día los hijos no poseen muchas veces el sentido de la sumisión y del respeto debido a los padres y a su voz; que en la atmósfera de ardiente altivez juvenil en que viven, todo tiende a hacer que se desprendan de toda deferencia hacia sus padres y terminen por perderla; que todo lo que ven y oyen a su alrededor acaba por aumentar, inflamar y exasperar su natural y poco domada inclinación a la independencia, su desprecio del pasado, su avidez del porvenir” (Pio XII, Alocução de 24 de Setembro de 1941).
[46] AL n° 264.
[47] AL n° 267.
[48] San Juan Bosco, Reglamento para las casas salesianas, apud Juan B. Lemoyne, S.D.B., Vida de San Juan Bosco, 2a edición, Buenos Aires, Editorial Don Bosco, pp. 412-413.
[49] AL n° 279.
[50] Encíclica Divini Illius Magistri, nº 66
[51] AL n° 3.
[52] http://infocatolica.com/?t=noticia&cod=26533 . Outro fato ilustrativo: Na viagem de retorno a Roma da ilha de Lesbos, “um jornalista perguntou ao Papa se um divorciado recasado civilmente pode receber a eucaristia. 'Há novas possibilidades concretas ou não?´', foi a pergunta. E Francisco respondeu: “Eu posso dizer que sim'” (http://www.religionconfidencial.com/vaticano/Cardenal-Schonborn-Amoris-Laetitia-irregulares_0_2694330559.html)
[53]  AL n° 37.
[54] AL n° 38.
[55] AL n° 211.
[56] AL n° 59.
[57] AL nº 204
[58] AL n° 32. Aqui a AL cita o Relatório do Sínodo dos Bispos datado de 18 de outubro de 2014.
[59] AL nº 31.  Aqui a AL cita a Familiaris Consortio, do Papa João Paulo II.
[60] AL n° 3.     Ao dizer que “o Espírito nos conduza à verdade completa”, a AL busca dar sua interpretação ao Evangelho (Jo 16, 13). Nessa passagem, encontra-se o seguinte: “Quando vier o Paráclito, o Espírito da Verdade, ensinar-vos-á toda a verdade, porque não falará por si mesmo, mas dirá o que ouvir, e anunciar-vos-á as coisas que virão”.
[61] AL n° 32.
[62] AL n° 33. Aqui a AL cita o Relatório do Sínodo dos Bispos datado de 18 de outubro de 2014.
[63] AL n° 39.
[64] AL n° 40.
[65] AL n° 43. Aqui a AL cita o Relatório do Sínodo dos Bispos datado de 18 de outubro de 2014.
[66] AL n° 35.
[67] AL n° 36.
[68] AL n° 57.
[69] AL n° 57. Aqui a AL cita o Relatório do Sínodo dos Bispos datado de 18 de outubro de 2014.
[70] Deve notar-se, colateralmente, o caráter aventuroso da escolha do título, uma vez que “o termo ‘amor’ tornou-se hoje uma das palavras mais usadas e mesmo abusadas, à qual associamos significados completamente diferentes”, como afirmou com muita propriedade o Papa Bento XVI (Enc. Deus caritas est, nº 2).
[71] Amoris laetitia - Struttura e significato dell’Esortazione apostolica post-sinodale di Papa Francesco, Civiltà Cattolica, n° 3980 de 23/04/2016, p. 109 (http://www.laciviltacattolica.it/articoli_download/extra/SPADARO-AMORIS_LAETITIA.pdf).
[72] AL n° 217. A Igreja Católica sempre tem sustentado que a livre escolha do cônjuge é uma das condições de validade, mas nunca considerou que tal escolha tinha que recair necessariamente sobre uma pessoa amada. Ao afirmar que só se podem casar aqueles que se amam, o Papa Francisco, nolens volens, anula retrospectivamente todos os casamentos de razão e de conveniência celebrados por milhares de anos em todas as civilizações até o século XIX e ainda em nossos dias. Diz um velho ditado francês: “o tolo casa-se com a mulher que ama; o homem sábio ama a mulher com a qual se casou”.
[73] AL n° 132.
[74] Idem.
[75] AL n° 131.
[76] Idem.
[77] AL n° 212.
[78] AL n° 131. Note-se que a “privatização do matrimônio” consiste em que os parceiros vivam “uma mera associação espontânea”, não formalizada diante da sociedade; mas para Amoris laetitia não haveria “privatização” no fato do casal assumir como objeto primário do seu casamento o cimentar seu amor mútuo, relegando a procriação para um lugar secundário e subordinado.
[79] AL n° 125. Aqui a AL cita a Constituição Gaudium et Spes, do Concílio Vaticano II.
[80] AL n° 80. Neste ítem a AL cita: a) a Constituição Gaudium et Spes, do Concílio Vaticano II; b) o Código de Direito Canônico; c) o Catecismo da Igreja Católica. A inversão na hierarquia dos fins do matrimônio exprime-se também na estruturação interna da Exortação, já que o capítulo quarto destina-se a “O Amor no Matrimônio”, e é no capítulo seguinte que ela aborda a procriação — como sendo um derivado do amor — sob o título “O Amor que se torna fecundo”.
[81] Pio XII. Documentos Pontifícios n. 82. Petrópolis: Editora Vozes Ltda., 1952. Nesse documento, o Papa Pacelli não fazia senão reiterar o ensino tradicional e o decreto do Santo Ofício de 1° de Abril de 1944, que respondeu de forma peremptória e negativa à pergunta: “Pode-se admitir a doutrina de certos modernos que ou negam sejam a procriação e a educação do filho o fim primário do matrimônio, ou ensinam que os fins secundários não são essencialmente subordinados ao fim primário, mas são igualmente principais?”
[82] Pio XI o relembra, na Casti connubii (nº 6): “Esta mesma verdade a deduz brilhantemente Santo Agostinho das palavras do Apóstolo S. Paulo a Timóteo (1 Tim 5, 14 ), dizendo «que a procriação dos filhos seja a razão do matrimônio, o Apóstolo testemunha nestes termos: ‘eu quero que as jovens se casem’. E como se lhe dissessem: ‘mas por quê? ’, logo acrescenta: ‘para procriarem filhos, para serem mães de família’ (Sto. Ago. De bono coniug. 24, 32. )”.
[83] Conforme o dito despudorado de Victor Hugo: “A liberdade de amar não é menos sagrada que a liberdade de pensar. Aquilo que hoje se chama adultério é idêntico àquilo que antigamente se chamava de heresia” (Correspondance, 1853)
[84] Intervenção no colóquio do Collectif pour le Pacs, no Senado francês, em janeiro de 1999.
[85]           V. “The End(s) of Marriage Since Vatican II” (https://www.thecatholicthing.org/2015/10/17/the-ends-of-marriage-since-vatican-ii/)
[86] “Interview de Monseigneur Vincent Jordy, évêque de Saint-Claude”, Voix du Jura, 25 de outubro de 2012.
[87]   Segundo o Código de Direito Canônico “todos os fiéis têm o dever e o direito de trabalhar para que a mensagem divina da salvação chegue cada vez mais a todos os homens de todos os tempos e do mundo inteiro” (Can. 211); “Os fiéis podem livremente fundar e dirigir associações para fins de caridade ou de piedade, ou para fomentar a vocação cristã no mundo, e reunir-se para perseguirem em comum esses mesmos fins” (Can. 215). 
[88]         http://br.reuters.com/article/topNews/idBRKCN0Z31II. O Papa, na realidade, disse “uma grande maioria de nossos casamentos sacramentais são nulos”, e suas palavras foram gravadas; mas na versão escrita oficial ordenou substituir por “uma parte”.
[90] “Os fiéis, segundo a ciência, a competência e a proeminência de que desfrutam têm o direito e mesmo, por vezes, o dever de manifestar aos sagrados Pastores a sua opinião a respeito das coisas atinentes ao bem da Igreja, e de a exporem aos restantes fiéis, salva a integridade da fé e dos costumes, a reverência devida aos Pastores, e tendo em conta a utilidade comum e a dignidade das pessoas” (Conferência Episcopal Portuguesa, Código de Direito Canônico, Lisboa, 1983).
[91] Idem, ibidem.
[92] Ver: http://www.pliniocorreadeoliveira.info/MAN%20-%201974-04-08_Resistencia.htm#.V4Wzp4-cHDc.
[93] Por exemplo, o apelo de John Smeaton, co-fundador de Voice of the Family, (http://voiceofthefamily.com/votf-co-founder-building-a-catholic-resistance-movement/).
[94] “Dall'Opus ai Legionari le Sacre Armate del Papa”, La Repubblica, 10-03-2013, http://ricerca.repubblica.it/repubblica/archivio/repubblica/2013/03/10/dallopus-ai-legionari-le-sacre-armate-del.html.
[95] Já o tinha observado o perspicaz vaticanista de esquerda Marco Politi, por ocasião do lançamento de seu livro “Francisco entre os lobos”:
“Como observador, um fato me preocupa: os grandes movimentos de leigos, junto com muitos episcopados, têm permanecido até aqui inertes. (...) Parece-me que há uma grande porção do mundo católico organizado que está em posição de aguardo. (...) No passado, por exemplo, quando o papa Wojtyla lançou seu projeto de reevangelização, vimos descer maciçamente na arena e com força movimentos como Comunhão e Libertação ou a Opus Dei. Agora, apesar de tudo, constato que o Papa permanece muito isolado. (...) Acredito que Bergoglio despertou atenção, reflexão e debate em ambientes agnósticos e não crentes que jamais tinham-se ocupado com a Igreja. Mas até agora não tenho podido medir um incremento real de frequência nas missas ou na prática dos sacramentos. (...). Estamos no meio de um processo histórico que não se esgota com os aplausos na Praça de São Pedro. Estive seis anos em Moscou [como correspondente do jornal] La Repubblica durante a perestrojka e lembro que os editores dos jornais aclamavam Gorbachev como vencedor. (...) Todos nós, jornalistas de cultura democrática, tínhamos uma estima enorme por Gorbachev. Porém, nos meus artigos, eu contava que na União Soviética estava-se formando uma oposição ao mesmo presidente” (Rossoporpora, “Marco Politi: I lupi di Francesco? Non vengono da Gubbio”, entrevista de Giuseppe Rusconi, (http://www.rossoporpora.org/rubriche/papa-francesco/385-marco-politi-i-lupi-di-francesco-non-vengono-da-gubbio.html).