segunda-feira, 28 de março de 2016

Sobre o “Catecismo Maior” de São Pio X



Carlos Nougué

I

Em 1905, São Pio X promulgou uma versão revista de um catecismo de 1765, à qual chamou Compendio della dottrina cristiana (Compêndio da Doutrina Cristã), atualmente conhecido como Catechismo Maggiore (Catecismo Maior). Seu fim era algo distinto do fim do Catecismo Romano. Este, escrito por uma pequena comissão de cardeais sob supervisão e direção diretas de São Pio V, sem deixar de ser instrumento de formação do povo cristão, visava eminentemente à unificação doutrinal, donde sua considerável extensão. O Catecismo Maior, por seu lado, visava eminentemente à formação do mesmo povo cristão.
Mas em outubro de 1912 o santo Pontífice publicou um novo catecismo, de feição algo diferente da do primeiro, ou seja, ainda mais breve (433 perguntas e respostas) e de caráter ainda mais pedagógico, chamado Catechismo della dottrina cristiana (Catecismo da Doutrina Cristã). Reimpresso numerosas vezes e de difusão ininterrupta em quase todas as línguas ocidentais, este catecismo formou gerações e gerações do século XX, até à tragédia do Concílio Vaticano II. Não se sabe por quê, porém, no Brasil até muito recentemente só teve tradução e curso o Catecismo Maior, ao contrário do que se deu e se dá nos demais países. Mas o fato é que o segundo catecismo se publicou, apenas sete anos após a publicação do primeiro, para substituir este (cf. aquiO Catecismo de 2012). Muito provavelmente, o santo Papa havia considerado insuficiente o primeiro para o fim primordial de seu Pontificado, a saber, a “instrução religiosa do povo cristão e em particular das crianças, [porque] grande parte dos males que afligem a Igreja provêm da ignorância de sua doutrina e de suas leis […]” (da “Lettera di approvazione del nuovo catechis-mo”). Mas talvez também tivessem pesado em sua decisão de lançar o segundo catecismo algumas imprecisões que havia no primeiro.

II

A primeira de tais imprecisões encontrava-se aqui:

598) Qual é a forma do Sacramento da Eucaristia?

A forma do Sacramento da Eucaristia são as palavras usadas por Jesus Cristo: Isto é o meu Corpo; este é o meu Sangue” (destaque nosso).
Mas, como se vê, por exemplo, no Catecismo Romano, a forma do Sacramento da Eucaristia é “Isto é o meu Corpo. – Este é o Cálice do Meu Sangue, da nova e eterna Aliança, Mistério da fé, o qual por vós e por muitos será derramado, em remissão dos pecados”. No Catecismo de 1912, lê-se: “Questo é il Corpo mio; questo é il Calice del Sangue mio... sparso per voi e per molti a remissione dei peccati”; e claramente a substituição das palavras do meio da forma pelas reticências visa a atender, ainda, ao caráter do catecismo, ou seja, a tornar o mais acessível possível ao povo cristão e suas crianças a doutrina católica. E certamente também atendia a essa intenção a redução da forma da consagração do vinho no primeiro catecismo: tornar a leitura o mais leve possível. Sucede porém que tal redução radical pode induzir a erro, e não faltaria, por exemplo, alguém que a utilizasse para justificar a retirada de Mysterium fidei da forma da consagração no Novus Ordo.
Há que entender precisamente, todavia, tal imprecisão, e para tal tome-se a modo de analogia o decretado pelo Concílio de Florença (XVII ecumênico sob Eugênio IV) quanto ao sacramento da ordem. Com efeito, o magistério da Igreja é por definição um magistério público, isto é, assistido pelo Espírito Santo em sua manifestação externa, razão por que não importa o que o Papa sente ou pensa: só o que expressa, repita-se, exteriormente. Ademais, um aspecto que deve ser sempre suficientemente significado em todo e qualquer ato de ensino é o grau de intenção magisterial; se, no entanto, nem sempre se significa tudo por palavras, é porque está suficientemente claro pelas circunstâncias (também externas e visíveis). Mas por vezes tal não está suficientemente claro para todos, e então aquele que ensina deve esclarecê-lo definitivamente. Pois bem, o Concílio de Florença exigiu dos armênios a aceitação de certos pontos doutrinais com respeito aos sacramentos. Com este fim, decretou, por exemplo: “O sexto sacramento é o da ordem, cuja matéria é aquilo por cuja entrega se confere a ordem: assim, o presbiterado dá-se pela entrega do cálice com vinho e da pátena com pão” (Bula Exultate Deo, 22 de novembro de 1439, DS 1326). Houve porém discussão entre os teólogos quanto a se a matéria da ordem seria a entrega dos instrumentos ou a imposição das mãos por parte do bispo. Pio XII terminou por definir que é a imposição das mãos. Poderia parecer, então, que o Concílio de Florença tivesse decretado uma falsidade. Mas tal é impossível se se trata de magistério assistido pelo Espírito, e quanto a matéria tão importante tratada, ademais, em ato de tamanha solenidade. Quando muito, a decisão do Concílio de Florença pode considerar-se imprecisa ou menos precisa, justo porque não refere explicitamente que, além dos instrumentos, é necessária a imposição das mãos. E, com efeito, ao resolver a questão pela imposição das mãos, Pio XII não lançou a menor sombra de dúvida sobre a verdade das decisões do Concílio de Florença (cf. Constituição Apostólica Sacramentum Ordinis, 30 de novembro de 1947). – Ora, analogamente é o que se dá com a imprecisão do Catecismo Maior respeitante à forma da consagração do vinho. Por todas as circunstâncias externas de seu pontificado, ninguém poderia duvidar que São Pio X reafirmasse a inteira forma da consagração do vinho. No entanto, insista-se em que, por certa imprecisão, o que se lê quanto a este ponto no Catecismo Maior poderia suscitar dúvidas.

III

A segunda imprecisão encontrava-se aqui:
“225) Quem são os infiéis?
Os infiéis são aqueles que não foram batizados e não creem em Jesus Cristo, seja porque creem e adoram falsas divindades, como os idólatras; seja porque, embora admitam o único Deus verdadeiro, não creem em Cristo Messias, nem como vindo na pessoa de Jesus Cristo, nem como havendo de vir ainda: tais são os maometanos e outros semelhantes” (destaque nosso).
Ora, o Deus verdadeiro tem, antes de tudo, dois caracteres: é uno ou único, e é trino. Por isso mesmo, o que não crê na Trindade de Deus não admite o Deus verdadeiro. Se crê que Deus seja uno ou único, admite então tão somente um dos dois caracteres de Deus; e isso não é admitir, insista-se, o Deus verdadeiro, porque, com efeito, a verdade não admite graus, conquanto a falsidade, sim, os admita. Na verdade não pode encontrar-se nada falso; na falsidade pode encontrar-se algo ou algum aspecto verdadeiro. – Pois bem, conhecendo como conhecemos a São Pio X, é inconcebível pensar que ele propugnasse avant la lettre a tese vaticano-segunda da identidade das religiões monoteístas quanto a Deus. Isto faria dele um defensor de heresia. Sendo assim, a maneira como se escreveu a resposta à pergunta 225 do Catecismo Maior não pode passar de imprecisão de expressão: certamente se quis dizer isto mesmo, ou seja, que “admitem um dos caracteres fundamentais do Deus verdadeiro, sua unicidade”. E tanto é assim que o mesmo ponto se encontra no catecismo de 1912 da seguinte maneira, ou seja, expurgado de qualquer imprecisão:
125. Chi sono gl’infedeli?
Gl’infedeli sono i non battezzati che non credono in alcun modo nel Salvatore promesso, cioè nel Messia o Cristo, come glidolatri e i maomettani”, ou seja,
Quem são os infiéis?
Os infiéis são os não batizados que não creem de modo algum no Salvador prometido, isto é, no Messias ou Cristo, como os idólatras e os maometanos”. 

IV

Mutatis mutandis, sirva tudo quanto se acaba de dizer com respeito ao Catecismo Maior de São Pio X para quaisquer outros escritos ou ditos: diante de uma imprecisão ou de uma incompletude em algo que se escreveu ou se disse, devemos antes de tudo interpretá-las segundo o conjunto do texto ou do discurso ou, ainda, segundo o conjunto da doutrina do que o escreveu ou o pronunciou. É o que se há de dizer e de fazer a respeito, por exemplo, da posição de Santo Tomás de Aquino sobre a possibilidade de milagres fora da Igreja (cf. Ainda sobre a possibilidade de milagre fora da Igreja ou entre hereges) – e em geral, se não se está movido por malícia.